Execução de Título Extrajudicial 3002417-62.2024.8.06.0171 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3002417-62.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2025, 13:08

Alterado o assunto processual

08/01/2025, 13:07

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:06

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/12/2024, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:39

Publicado Despacho em 28/11/2024. Documento: 126984354

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3002417-62.2024.8.06.0171 Parte Promovente: DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Parte Promovida: ALDERINA FEITOSA DE ALMEIDA OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto, tendo em vista o seu inconformismo com a sentença. Em mudança de entendimento deste juízo, para evitar a usurpação da competência da Turma Recursal, com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa, entendo que o referido juízo de admissibilidade deverá ser realizado pelo juízo ad quem, com base nos artigos 101§ 1º e 1.010, § 3º do CPC, bem como no Enunciado nº 13 aprovado pelos Magistrados dos Juizados Especial Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Sendo assim, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para superior julgamento, bem como análise de eventual pedido de efeito suspensivo ou ativo (tutela de urgência). Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126984354

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126984354

26/11/2024, 10:56

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 18:00

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