Procedimento Comum Cível 0200121-17.2022.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.210,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

FRANCISCO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FRANCISCO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187368362

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187368362

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187368362

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187368362

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

19/12/2025, 12:49

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187368362

19/12/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187368362

19/12/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

18/12/2025, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 12:05

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 11:46

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2026 16:30, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Solonópole.

17/12/2025, 11:30

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:54

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187368362

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187368362

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187368362

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187368362

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação

•12/02/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:46

19/12/2025, 12:49

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187368362

19/12/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187368362

19/12/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

18/12/2025, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 12:05

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 11:46

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2026 16:30, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Solonópole.

17/12/2025, 11:30

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:54

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184698511

01/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184698511

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184698511

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184698511

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

27/11/2025, 14:33

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184698511

27/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184698511

27/11/2025, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

26/11/2025, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/11/2025, 14:40

Juntada de ato ordinatório

26/11/2025, 14:40

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/01/2026 16:30, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Solonópole.

26/11/2025, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

20/10/2025, 08:47

Recebidos os autos

20/10/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 06:23

Juntada de ato ordinatório

15/10/2025, 14:10

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:52

Apensado ao processo 0200120-32.2022.8.06.0168

22/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:57

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165509109

22/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165509109

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165509109

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165509109

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165509109

18/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165509109

18/07/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 07:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2025, 07:58

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:25

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112737961

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200121-17.2022.8.06.0168. AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA - CE14260 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) requerida, através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o que requereu a perita em ID. 109860384; bem como para que acoste nos autos a juntada de comprovante de depósito judicial ordenado, no valor de R$ 536,60, referente ao valor dos honorários periciais fixados conforme ID. 109278416. Solonópole, 1 de novembro de 2024. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200121-17.2022.8.06.0168. AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA - CE14260 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) autora, através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o que requereu a perita em ID. 109860384. Solonópole, 1 de novembro de 2024. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112737960

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112737961

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737961

01/11/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737960

01/11/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:22

Juntada de laudo pericial

17/10/2024, 08:19

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 05:29

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 20:58

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0372/2024 Teor do ato: Defiro o requerimento de dilacao de prazo feito em peticao de fl. 285. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o que requereu a perita em fl. 279. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

03/10/2024, 03:01

Mov. [59] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 09:44

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804885-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 14:11

16/09/2024, 14:17

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386

08/09/2024, 09:40

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0330/2024 Teor do ato: Defiro o requerimento de dilacao de prazo feito em peticao de fl. 285. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o que requereu a perita em fl. 279. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

05/09/2024, 03:03

Mov. [55] - Mero expediente | Defiro o requerimento de dilacao de prazo feito em peticao de fl. 285. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o que requereu a perita em fl. 279. Expedientes necessarios.

04/09/2024, 11:08

Mov. [54] - Concluso para Despacho

03/09/2024, 13:19

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804646-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 16:18

02/09/2024, 16:37

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804427-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 16:36

22/08/2024, 17:47

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

17/08/2024, 02:49

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0296/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para cumprir o que requereu a perita em fl. 279. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

13/08/2024, 13:22

Mov. [49] - Mero expediente | Intimem-se as partes para cumprir o que requereu a perita em fl. 279. Expedientes necessarios.

06/08/2024, 12:04

Mov. [48] - Documento

05/08/2024, 11:17

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

01/08/2024, 02:16

Mov. [46] - Documento

31/07/2024, 08:30

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 02:55

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 10:30

Mov. [43] - Concluso para Despacho

24/10/2023, 17:12

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01803855-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 14:57

24/10/2023, 15:26

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0140/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 23:20

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 02:45

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2023, 14:22

Mov. [38] - Documento

22/08/2023, 17:12

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

10/08/2023, 12:21

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01802798-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2023 11:06

10/08/2023, 11:22

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01802727-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 14:18

07/08/2023, 14:51

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 12:16

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 02:39

Mov. [32] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 12:15

Mov. [31] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 12:39

Mov. [30] - Conclusão

13/06/2023, 14:52

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao em razao da Portaria n 1.350/23 do TJCE.

13/06/2023, 14:52

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao em razao da Portaria n 1.350/23 do TJCE.

13/06/2023, 14:52

Mov. [27] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 11:03

Mov. [26] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nao consta nos autos resposta ao Oficio de fl. 247.

12/12/2022, 11:02

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

07/10/2022, 16:21

Mov. [24] - Ofício

05/10/2022, 15:22

Mov. [23] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 12:13

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 10:15

Mov. [21] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 08:15

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801603-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 00:01

13/04/2022, 00:11

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801536-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2022 15:41

08/04/2022, 16:01

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818

06/04/2022, 05:03

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 12:06

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 20:39

Mov. [15] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 08:34

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801071-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/03/2022 16:45

22/03/2022, 17:12

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801017-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2022 08:03

21/03/2022, 08:26

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0060/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795

01/03/2022, 22:34

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0060/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

28/02/2022, 12:03

Mov. [10] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

25/02/2022, 21:46

Mov. [9] - Concluso para Despacho

22/02/2022, 09:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01800570-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/02/2022 14:51

22/02/2022, 06:39

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 08:48

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01800383-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2022 16:58

04/02/2022, 17:11

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01800381-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2022 16:13

04/02/2022, 16:35

Mov. [4] - Certidão emitida

02/02/2022, 08:41

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 17:28

Mov. [2] - Conclusão

31/01/2022, 15:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:40

Despacho

•17/10/2025, 06:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:10

Despacho

•18/07/2025, 07:58

Despacho

•17/10/2024, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:22

Interlocutória

•15/06/2023, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 21:46

Todos os documentos(16)

Ata de Audiência de Conciliação

•12/02/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:40

Despacho

•17/10/2025, 06:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:10

Despacho

•18/07/2025, 07:58

Despacho

•17/10/2024, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:22

Interlocutória

•15/06/2023, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 21:46

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 17:28