Execução de Título Extrajudicial 0050129-37.2021.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 41.087,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

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BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

R SALES NETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194630245

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194630245

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194630245

07/03/2026, 21:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

01/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:47

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 187244911

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 187244911

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187244911

06/02/2026, 21:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:39

Juntada de outros documentos

16/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2025, 10:55

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:23

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194630245

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194630245

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194630245

07/03/2026, 21:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 18:52

Decisão

•06/03/2026, 10:43

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legal

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01/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:47

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 187244911

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 187244911

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187244911

06/02/2026, 21:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:39

Juntada de outros documentos

16/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2025, 10:55

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:23

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:08

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167150896

05/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167150896

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167150896

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167150896

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167150896

02/08/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167150896

02/08/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:04

Conclusos para despacho

30/07/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2025, 09:35

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:27

Conclusos para despacho

29/07/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:59

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 163409169

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 163409169

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163409169

18/07/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:09

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:09

Conclusos para despacho

01/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:04

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 159967718

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159967718

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159967718

12/06/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:27

Publicado Despacho em 29/05/2025. Documento: 156968984

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156968984

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156968984

27/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:18

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 142346636

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 142346636

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142346636

15/05/2025, 16:00

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

29/04/2025, 11:33

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 11:06

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de R SALES NETO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/02/2025, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de R SALES NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/11/2024, 16:42

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112737773

05/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024. Documento: 112737773

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.EXECUTADO: R SALES NETO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Minuta de Sisbajud. Santana do Acaraú-CE, 1 de novembro de 2024. ELENILDA RUFINO DE VASCONCELOS Assistente de Unidade Judiciária ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050129-37.2021.8.06.0161Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Alienação Fiduciária]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.EXECUTADO: R SALES NETO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Minuta de Sisbajud. Santana do Acaraú-CE, 1 de novembro de 2024. ELENILDA RUFINO DE VASCONCELOS Assistente de Unidade Judiciária ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050129-37.2021.8.06.0161Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Alienação Fiduciária]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.EXECUTADO: R SALES NETO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Minuta de Sisbajud. Santana do Acaraú-CE, 1 de novembro de 2024. ELENILDA RUFINO DE VASCONCELOS Assistente de Unidade Judiciária ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050129-37.2021.8.06.0161Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Alienação Fiduciária]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.EXECUTADO: R SALES NETO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Minuta de Sisbajud. Santana do Acaraú-CE, 1 de novembro de 2024. ELENILDA RUFINO DE VASCONCELOS Assistente de Unidade Judiciária ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050129-37.2021.8.06.0161Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Alienação Fiduciária]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.EXECUTADO: R SALES NETO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Minuta de Sisbajud. Santana do Acaraú-CE, 1 de novembro de 2024. ELENILDA RUFINO DE VASCONCELOS Assistente de Unidade Judiciária ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050129-37.2021.8.06.0161Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Alienação Fiduciária]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.EXECUTADO: R SALES NETO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Minuta de Sisbajud. Santana do Acaraú-CE, 1 de novembro de 2024. ELENILDA RUFINO DE VASCONCELOS Assistente de Unidade Judiciária ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050129-37.2021.8.06.0161Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Alienação Fiduciária]

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112737773

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112737773

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112737773

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112737773

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112737773

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112737773

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737773

03/11/2024, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737773

03/11/2024, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737773

03/11/2024, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737773

03/11/2024, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737773

02/11/2024, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112737773

02/11/2024, 05:11

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:49

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:42

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 20:34

Mov. [53] - Concluso para Despacho

03/07/2024, 16:33

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 17:15

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800586-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 13:13

08/04/2024, 13:47

Mov. [50] - Concluso para Despacho

31/03/2024, 21:21

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800399-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 13:22

15/03/2024, 13:50

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

07/03/2024, 12:30

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0077/2024 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se o credor acerca do teor da Certidao de fl. 110, para elencar os meios tipicos pelo que pretende a satisfacao credito, em 10 dias. Advogados(s): Jose Lidio Alvas dos Santos (OAB 35180A/CE), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)

05/03/2024, 10:18

Mov. [46] - Mero expediente | Ante o exposto, intime-se o credor acerca do teor da Certidao de fl. 110, para elencar os meios tipicos pelo que pretende a satisfacao credito, em 10 dias.

04/03/2024, 10:43

Mov. [45] - Concluso para Despacho

08/09/2023, 15:10

Mov. [44] - Decurso de Prazo

08/09/2023, 14:04

Mov. [43] - Certidão emitida

25/07/2023, 14:19

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

25/07/2023, 14:16

Mov. [41] - Certidão emitida

19/07/2023, 14:01

Mov. [40] - Expedição de Carta

18/07/2023, 16:25

Mov. [39] - Certidão emitida

10/07/2023, 08:16

Mov. [38] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2023, 08:03

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 15:00

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSAC.23.01801257-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 11:22

29/06/2023, 11:31

Mov. [35] - Concluso para Despacho

07/03/2023, 21:24

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSAC.23.01800477-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/03/2023 20:57

07/03/2023, 21:20

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028

03/03/2023, 23:08

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 14:39

Mov. [31] - Mero expediente | O domicilio indicado na peticao de fls. 90/91 e o mesmo apontado na inicial, e la o bem nao foi encontrado, consoante Certidao de fl. 74. Intime-se a parte autora para impulsionar o processo, requerendo o que reputar de direito, em 10 dias.

01/03/2023, 11:48

Mov. [30] - Concluso para Despacho

23/02/2023, 08:35

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WSAC.23.01800388-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/02/2023 21:28

22/02/2023, 21:56

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019

16/02/2023, 23:10

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 13:51

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2023, 13:41

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSAC.23.01800014-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2023 10:07

10/01/2023, 10:16

Mov. [24] - Concluso para Despacho

22/09/2022, 17:42

Mov. [23] - Decurso de Prazo

22/09/2022, 14:55

Mov. [22] - Certidão emitida

14/09/2022, 13:16

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

14/09/2022, 13:13

Mov. [20] - Certidão emitida

06/09/2022, 08:06

Mov. [19] - Expedição de Carta

05/09/2022, 15:04

Mov. [18] - Mero expediente | Defiro o pedido retro. Intime-se o reu para, em 5 (cinco) dias, informar/declinar informacoes que possam resultar na localizacao do veiculo financiado junto a parte autora. Cumpra-se.

31/08/2022, 15:01

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/01/2022, 21:05

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00171664-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/12/2021 15:42

29/12/2021, 16:05

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0805/2021 Data da Publicacao: 15/12/2021 Numero do Diario: 2754

14/12/2021, 22:30

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021, 10:13

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 21:38

Mov. [12] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 12:36

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

19/11/2021, 12:29

Mov. [10] - Certidão emitida

18/11/2021, 20:15

Mov. [9] - Documento

18/11/2021, 20:15

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00169149-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2021 09:24

20/08/2021, 09:45

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/08/2021 atraves da guia n 161.1000078-05 no valor de 63,22

17/08/2021, 20:02

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 161.1000078-05 - Custas Intermediarias

17/08/2021, 11:04

Mov. [5] - Certidão emitida

20/07/2021, 12:32

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 161.2021/000668-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2021 Local: Oficial de justica - Sergio Luiz de Mesquita Souza

30/04/2021, 10:19

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 09:32

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2021, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:39

Decisão

•21/08/2025, 10:55

Despacho

•31/07/2025, 15:04

Decisão

•30/07/2025, 09:35

Decisão

•04/07/2025, 16:27

Despacho

•12/06/2025, 10:41

Despacho

•27/05/2025, 11:10

Despacho

•27/05/2025, 11:09

Decisão

•24/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:00

Interlocutória

•03/06/2024, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 10:43

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/04/2026, 18:52

Decisão

•06/03/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:39

Decisão

•21/08/2025, 10:55

Despacho

•31/07/2025, 15:04

Decisão

•30/07/2025, 09:35

Decisão

•04/07/2025, 16:27

Despacho

•12/06/2025, 10:41

Despacho

•27/05/2025, 11:10

Despacho

•27/05/2025, 11:09

Decisão

•24/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:00

Interlocutória

•03/06/2024, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 10:43

Interlocutória

•06/07/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2023, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 21:38

Interlocutória

•11/02/2021, 09:32