Execução de Título Extrajudicial 0145491-42.2013.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 176137951

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176137951

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176137951

26/09/2025, 12:31

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2025, 21:12

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:20

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:47

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156942724

30/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156942724

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156942724

28/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:35

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Polo Passivo EXECUTADO: MONICA MARIA SOUSA E CASTRO DESPACHO R.h. Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0145491-42.2013.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Os executados não foram localizados para citação. Pois bem. Sabe-se que a interrupção do prazo prescricional ocorrerá com o despacho do juiz que ordenar a citação, a qual retroagirá à data da propositura da ação, desde que a parte providencie, no prazo legal, o que for necessário para viabilizar a citação. Depreende-se, pois, que uma vez descumpridos os prazos processuais para prestar as informações necessárias à concretização da relação processual, não há que se cogitar em interrupção do prazo prescricional, ainda que a citação venha a ocorrer posteriormente. É o que dispõe o art. 240, do Código de Processo Civil - CPC, senão vejamos: Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. § 2º Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1º. Por conseguinte, ao caso, é inaplicável o que dispõe o §1º, art. 240, do CPC, ou seja, a interrupção do prazo prescricional, pois o exequente não adotou, no prazo legal, as providências necessárias para viabilizar a citação. Explico. Evidente, pois, a desídia do exequente em promover a citação da parte adversa, demora essa que não pode ser imputada ao mecanismo do Poder Judiciário. Ademais, considerando a data da última prestação prevista no título bancário que serve como título executivo, a qual se configura como termo a quo do prazo prescricional, denota-se possível configuração da prescrição da pretensão executiva. Isso posto, com fundamento no art. 9º e 10, do CPC, intime a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre possível ocorrência de prescrição. Intime(m)-se (DJE). Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112560433

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112560433

04/11/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Polo Passivo EXECUTADO: MONICA MARIA SOUSA E CASTRO DESPACHO R.h. Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0145491-42.2013.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Os executados não foram localizados para citação. Pois bem. Sabe-se que a interrupção do prazo prescricional ocorrerá com o despacho do juiz que ordenar a citação, a qual retroagirá à data da propositura da ação, desde que a parte providencie, no prazo legal, o que for necessário para viabilizar a citação. Depreende-se, pois, que uma vez descumpridos os prazos processuais para prestar as informações necessárias à concretização da relação processual, não há que se cogitar em interrupção do prazo prescricional, ainda que a citação venha a ocorrer posteriormente. É o que dispõe o art. 240, do Código de Processo Civil - CPC, senão vejamos: Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. § 2º Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1º. Por conseguinte, ao caso, é inaplicável o que dispõe o §1º, art. 240, do CPC, ou seja, a interrupção do prazo prescricional, pois o exequente não adotou, no prazo legal, as providências necessárias para viabilizar a citação. Explico. Evidente, pois, a desídia do exequente em promover a citação da parte adversa, demora essa que não pode ser imputada ao mecanismo do Poder Judiciário. Ademais, considerando a data da última prestação prevista no título bancário que serve como título executivo, a qual se configura como termo a quo do prazo prescricional, denota-se possível configuração da prescrição da pretensão executiva. Isso posto, com fundamento no art. 9º e 10, do CPC, intime a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre possível ocorrência de prescrição. Intime(m)-se (DJE). Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Polo Passivo EXECUTADO: MONICA MARIA SOUSA E CASTRO DESPACHO R.h. Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0145491-42.2013.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Os executados não foram localizados para citação. Pois bem. Sabe-se que a interrupção do prazo prescricional ocorrerá com o despacho do juiz que ordenar a citação, a qual retroagirá à data da propositura da ação, desde que a parte providencie, no prazo legal, o que for necessário para viabilizar a citação. Depreende-se, pois, que uma vez descumpridos os prazos processuais para prestar as informações necessárias à concretização da relação processual, não há que se cogitar em interrupção do prazo prescricional, ainda que a citação venha a ocorrer posteriormente. É o que dispõe o art. 240, do Código de Processo Civil - CPC, senão vejamos: Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. § 2º Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1º. Por conseguinte, ao caso, é inaplicável o que dispõe o §1º, art. 240, do CPC, ou seja, a interrupção do prazo prescricional, pois o exequente não adotou, no prazo legal, as providências necessárias para viabilizar a citação. Explico. Evidente, pois, a desídia do exequente em promover a citação da parte adversa, demora essa que não pode ser imputada ao mecanismo do Poder Judiciário. Ademais, considerando a data da última prestação prevista no título bancário que serve como título executivo, a qual se configura como termo a quo do prazo prescricional, denota-se possível configuração da prescrição da pretensão executiva. Isso posto, com fundamento no art. 9º e 10, do CPC, intime a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre possível ocorrência de prescrição. Intime(m)-se (DJE). Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Polo Passivo EXECUTADO: MONICA MARIA SOUSA E CASTRO DESPACHO R.h. Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0145491-42.2013.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Os executados não foram localizados para citação. Pois bem. Sabe-se que a interrupção do prazo prescricional ocorrerá com o despacho do juiz que ordenar a citação, a qual retroagirá à data da propositura da ação, desde que a parte providencie, no prazo legal, o que for necessário para viabilizar a citação. Depreende-se, pois, que uma vez descumpridos os prazos processuais para prestar as informações necessárias à concretização da relação processual, não há que se cogitar em interrupção do prazo prescricional, ainda que a citação venha a ocorrer posteriormente. É o que dispõe o art. 240, do Código de Processo Civil - CPC, senão vejamos: Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. § 2º Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1º. Por conseguinte, ao caso, é inaplicável o que dispõe o §1º, art. 240, do CPC, ou seja, a interrupção do prazo prescricional, pois o exequente não adotou, no prazo legal, as providências necessárias para viabilizar a citação. Explico. Evidente, pois, a desídia do exequente em promover a citação da parte adversa, demora essa que não pode ser imputada ao mecanismo do Poder Judiciário. Ademais, considerando a data da última prestação prevista no título bancário que serve como título executivo, a qual se configura como termo a quo do prazo prescricional, denota-se possível configuração da prescrição da pretensão executiva. Isso posto, com fundamento no art. 9º e 10, do CPC, intime a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre possível ocorrência de prescrição. Intime(m)-se (DJE). Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112560433

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112560433

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112560433

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112560433

03/11/2024, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112560433

02/11/2024, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112560433

02/11/2024, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:19

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:04

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 12:09

Mov. [44] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 13:28

Mov. [41] - Processo recebido de outro Foro

26/02/2024, 08:24

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída

26/02/2024, 08:24

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2217/2023.

26/02/2024, 08:23

Mov. [40] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

06/02/2024, 10:03

Mov. [39] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

19/01/2024, 11:04

Mov. [38] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | "Levantamento da suspensao, por forca da Portaria 2217/2023, para possibilitar a redistribuicao".

13/12/2023, 12:29

Mov. [37] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 17:15

Mov. [36] - Conclusão

25/06/2021, 17:13

Mov. [35] - Conclusão

17/02/2021, 11:23

Mov. [34] - Certidão emitida

14/04/2020, 12:52

Mov. [33] - Concluso para Despacho

15/01/2018, 14:24

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

26/10/2017, 09:50

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

26/10/2017, 09:50

Mov. [30] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 10:28

Mov. [29] - Certidão emitida

18/10/2017, 10:24

Mov. [28] - Conclusão

23/05/2016, 10:12

Mov. [27] - Concluso para Despacho

22/07/2015, 10:58

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

22/07/2015, 10:58

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10151993-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2015 14:39

30/04/2015, 16:20

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2015 Data da Disponibilizacao: 24/04/2015 Data da Publicacao: 27/04/2015 Numero do Diario: 1190 Pagina: 154/157

28/04/2015, 08:15

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2015 Teor do ato: Intime-se o exequente para suprir a omissao que impede o prosseguimento da acao. Advogados(s): Moises Neto de Oliveira (OAB 8012/CE)

23/04/2015, 13:11

Mov. [22] - Por decisão judicial | Intime-se o exequente para suprir a omissao que impede o prosseguimento da acao.

14/04/2015, 14:07

Mov. [21] - Decurso de Prazo

27/03/2015, 18:30

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2014 Data da Disponibilizacao: 14/10/2014 Data da Publicacao: 15/10/2014 Numero do Diario: 1066 Pagina: 67

17/10/2014, 10:39

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2014 Teor do ato: Cls. Defiro o pedido constante na peticao as fls. 39. Int. Nec. Advogados(s): Moises Neto de Oliveira (OAB 8012/CE)

13/10/2014, 13:01

Mov. [18] - Decisão Proferida | Cls. Defiro o pedido constante na peticao as fls. 39. Int. Nec.

02/09/2014, 17:19

Mov. [17] - Conclusão

28/01/2014, 12:00

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71260804-8 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 24/01/2014 08:48

24/01/2014, 12:00

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71260827-7 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 24/01/2014 09:09

24/01/2014, 12:00

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2014 Data da Disponibilizacao: 15/01/2014 Data da Publicacao: 16/01/2014 Numero do Diario: 885 Pagina: 597

15/01/2014, 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2014 Teor do ato: Intime(m)-se o exequente para manifestacao sobre certidao do oficial de justica nas fls. 34. Advogados(s): Moises Neto de Oliveira (OAB )

14/01/2014, 12:00

Mov. [12] - Mero expediente | Intime(m)-se o exequente para manifestacao sobre certidao do oficial de justica nas fls. 34.

27/08/2013, 12:00

Mov. [11] - Conclusão

26/08/2013, 12:00

Mov. [10] - Mandado

21/08/2013, 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

24/07/2013, 12:00

Mov. [7] - Decurso de Prazo

13/07/2013, 12:00

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2013 Data da Disponibilizacao: 09/05/2013 Data da Publicacao: 10/05/2013 Numero do Diario: 716 Pagina: 261/262

10/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2013, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

26/04/2013, 12:00

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

07/03/2013, 12:00

—

Partes do Processo(12)

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 176137951

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176137951

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176137951

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156942724

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156942724

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156942724

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MOISES NETO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(74)