Embargos à Execução 0249610-10.2020.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0249610-10.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 15:58

Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES BRAGA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de CAMILLA LOPES DE CANARIO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de LUCAS PINTO BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES BRAGA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de CAMILLA LOPES DE CANARIO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Decorrido prazo de LUCAS PINTO BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0249610-10.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] POLO ATIVO: E. C. NOBRE COMERCIO DE GAS LTDA.POLO PASSIVO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante da petição de ID 106147341. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 487 III b do NCPC. Isto posto, julgo com arrimo no disposto no art. 487, III b do NCPC extinto o presente processo, com resolução de sua matéria de mérito. Em face da renúncia ao prazo recursal, dê-se publicidade apenas para efeito de ciência das partes prazo 5(cinco) dias, cumprindo a publicidade dos atos. Após, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2024. Documento: 112455188

05/11/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2024, 12:53

SENTENÇA

•31/10/2024, 14:06

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 13/11/2024

Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES BRAGA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA LOPES DE CANARIO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS PINTO BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES BRAGA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA LOPES DE CANARIO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS PINTO BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2024. Documento: 112455188

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