Execução de Título Extrajudicial 0169866-68.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.016,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 175779739

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 175779739

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175779739

08/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:04

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:56

Juntada de outros documentos

09/09/2025, 10:22

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 08:30

Juntada de outros documentos

30/07/2025, 22:58

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 23:48

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 12:33

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 12:14

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 12:09

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 11:59

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 11:50

Todas as movimentações(155)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 175779739

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 175779739

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175779739

08/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:04

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:56

Juntada de outros documentos

09/09/2025, 10:22

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 08:30

Juntada de outros documentos

30/07/2025, 22:58

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 23:48

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 12:33

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 12:14

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 12:09

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 11:59

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 11:50

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:38

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:38

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:38

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:38

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:38

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:04

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:00

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:55

Decorrido prazo de CAMILA VIEIRA NUNES MOURA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:55

Decorrido prazo de CAMILA VIEIRA NUNES MOURA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:54

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135305971

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135305971

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0169866-68.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: ANDERLEY BRAGA DE QUEIROZ, FRANCIANNA FREIRE DA SILVA EXECUTADO: CONSTRUTORA HABITUAL LTDA DECISÃO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). A parte exequente na petição de ID 115244387 requer a citação do parte executada Construtora Habitual LTDA através de edital. Contudo, antes que se possa deferir a citação por edital, é necessário que se esgotem as diligências no sentido de localizar o endereço da parte executada, como demonstra a jurisprudência: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. CITAÇÃO POR EDITAL. INCABÍVEL. NÃO ESGOTAMENTO. OUTRAS POSSIBILIDADES DE CITAÇÃO PESSOAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORA. SENTENÇA CASSADA. 1. A citação por edital é válida e regular na hipótese de esgotamento de outras possibilidades de citação pessoal, situação inaplicável à hipótese vertente. 2. Demonstrado que a demora na citação da parte devedora não se deu por desídia da credora, que a todo o tempo buscou realizar diligências no sentido de alcançar a sua pretensão, não se mostra possível pronunciar a prescrição, uma vez protocolada a petição inicial dentro do quinquídio legal.3. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada. (TJ-DF - APC: 20150710314223APC, Relator: SILVA LEMOS 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 21/02/2018, Publicado no DJE: 07/03/2018. Pág.: 245/251) (Grifo nosso) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. A citação por edital pressupõe o exaurimento dos meios acessíveis à localização e citação pessoal do réu. Contexto dos autos em que não se verifica o esgotamento das diligências de localização da parte executada. NEGADO SEGUIMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70059488817, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 09/05/2014) (TJ-RS - AI: 70059488817 RS, Relator: Mylene Maria Michel, Data de Julgamento: 09/05/2014, Décima Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 14/05/2014). Além disso, a citação por edital será feita quando desconhecido ou incerto o citando, ou quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando, ou nos casos expressos em lei, conforme determina do art. 256, do CPC. Assim, inexistem nos autos elementos que indiquem, de forma concludente, a existência de uma das hipóteses constantes no artigo acima mencionado, haja vista que foi requerido a expedição de ofícios para as concessionárias públicas e empresas de telefonia. Isto posto, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, voltar em termos com a petição em ID 115244387, requerendo o que for de direito para fins de localização do endereço da parte executada, podendo requerer a expedição de ofícios as empresas concessionárias de serviço público e telefonia. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135305971

19/02/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2025, 17:22

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de CAMILA VIEIRA NUNES MOURA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:36

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 109932050

05/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0169866-68.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: ANDERLEY BRAGA DE QUEIROZ, FRANCIANNA FREIRE DA SILVA EXECUTADO: CONSTRUTORA HABITUAL LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de oficial de justiça retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 109932050

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109932050

03/11/2024, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:54

Conclusos para despacho

23/09/2024, 20:00

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 12:06

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/08/2024, 08:06

Mov. [108] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

17/08/2024, 08:06

Mov. [107] - Encerrar análise

01/08/2024, 17:07

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

01/08/2024, 17:06

Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

30/07/2024, 13:34

Mov. [104] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

30/07/2024, 13:34

Mov. [103] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/143240-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

24/07/2024, 17:34

Mov. [102] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/143237-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2024 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

24/07/2024, 17:34

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

19/07/2024, 19:19

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

19/07/2024, 19:07

Mov. [99] - Documento Analisado

19/07/2024, 18:46

Mov. [98] - Mero expediente | Expeca-se mandado de execucao para os enderecos mencionados nas fls. 196 e 197, sem a necessidade de recolhimento de custas, tendo em vista que a parte autora e beneficiaria da justica gratuita (fl. 107).

14/07/2024, 08:37

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/05/2024, 08:48

Mov. [96] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 13:20

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02006398-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/04/2024 12:17

20/04/2024, 12:36

Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/04/2024, 00:49

Mov. [93] - Documento

03/04/2024, 18:15

Mov. [92] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/03/2024, 09:56

Mov. [91] - Documento Analisado

27/03/2024, 09:56

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 16:13

Mov. [89] - Documento

26/03/2024, 16:13

Mov. [88] - Documento

26/03/2024, 16:13

Mov. [87] - Documento

26/03/2024, 16:12

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2024, 14:31

Mov. [85] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

15/03/2024, 14:30

Mov. [84] - Mero expediente | Promova-se a pesquisa na forma requerida, para fins de busca do endereco da parte executada, podendo utilizar-se dos sistemas conveniados ao TJ/CE (PREVJUD, SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD).

10/03/2024, 11:40

Mov. [83] - Concluso para Despacho

20/02/2024, 13:54

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01827688-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 20:11

23/01/2024, 20:36

Mov. [81] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/01/2024, 09:27

Mov. [80] - Documento Analisado

10/01/2024, 09:27

Mov. [79] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

17/12/2023, 09:00

Mov. [78] - Concluso para Despacho

20/10/2023, 10:03

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/10/2023, 14:01

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

19/10/2023, 14:01

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/10/2023, 10:51

Mov. [74] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

19/10/2023, 10:51

Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/10/2023, 23:15

Mov. [72] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/182908-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2023 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

27/09/2023, 18:05

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

23/09/2023, 13:59

Mov. [70] - Documento Analisado

22/09/2023, 16:19

Mov. [69] - Mero expediente | Expeca-se mandado de citacao para o endereco informado na peticao retro (justica gratuita fl. 107). Em caso de eventual efetivacao de citacao por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedicao de carta de cientificacao, nos termos do art. 254 do CPC.

16/09/2023, 15:23

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/06/2023, 22:23

Mov. [67] - Concluso para Despacho

22/06/2023, 13:24

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02101406-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/06/2023 13:17

05/06/2023, 13:25

Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/05/2023, 02:53

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/04/2023, 12:52

Mov. [63] - Documento Analisado

28/04/2023, 11:32

Mov. [62] - Mero expediente | Intime-se a parte executada (Defensoria Publica) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de AR retro, requerendo o que for de direito.

20/04/2023, 14:04

Mov. [61] - Concluso para Despacho

09/02/2023, 10:07

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/02/2023, 13:29

Mov. [59] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/12/2022, 21:08

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

06/12/2022, 21:08

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/11/2022, 11:03

Mov. [56] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

18/11/2022, 10:35

Mov. [55] - Documento Analisado

18/11/2022, 10:25

Mov. [54] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carta pelos correios, no endereco nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer a Defensoria Publica, para informar acerca de retorno de carta precatoria retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

14/11/2022, 18:32

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2022, 08:46

Mov. [52] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 12:44

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02253726-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2022 17:41

26/07/2022, 17:59

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

21/07/2022, 05:22

Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/07/2022, 18:14

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0716/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859

06/06/2022, 20:24

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0716/2022 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre o retorno da carta precatoria, requerendo o que for de direito. Advogados(s): Camila Vieira Nunes (OAB 18014/CE)

03/06/2022, 01:36

Mov. [46] - Documento Analisado

02/06/2022, 19:34

Mov. [45] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre o retorno da carta precatoria, requerendo o que for de direito.

30/05/2022, 16:33

Mov. [44] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 13:30

Mov. [43] - Carta Precatória/Rogatória

18/02/2022, 07:04

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 05:15

Mov. [41] - Documento

07/02/2022, 17:52

Mov. [40] - Expedição de Ofício

17/01/2022, 16:41

Mov. [39] - Certidão emitida

12/01/2022, 20:34

Mov. [38] - Documento Analisado

12/01/2022, 09:53

Mov. [37] - Mero expediente | Oficie-se o juizo deprecado, da Comarca de Maracanau-CE, solicitando informacoes sobre o cumprimento da carta precatoria expedida as fls. 124.

17/12/2021, 20:27

Mov. [36] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 11:23

Mov. [35] - Certidão emitida

03/08/2021, 10:02

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021, 23:04

Mov. [33] - Certidão emitida

24/02/2021, 16:39

Mov. [32] - Documento

24/02/2021, 16:39

Mov. [31] - Expedição de Carta Precatória

16/02/2021, 09:42

Mov. [30] - Certidão emitida

15/02/2021, 12:20

Mov. [29] - Documento Analisado

11/02/2021, 17:00

Mov. [28] - Mero expediente | Cumpra-se, com urgencia, o despacho de fl. 107, no tocante a expedicao de mandado para fins de citacao da parte executada (justica gratuita).

07/02/2021, 22:18

Mov. [27] - Concluso para Despacho

07/02/2021, 11:11

Mov. [26] - Encerrar análise

07/07/2020, 16:29

Mov. [25] - Certidão emitida

10/01/2020, 14:10

Mov. [24] - Mero expediente | Certifique-se o cumprimento do Oficio a fl. 116.

13/12/2019, 14:36

Mov. [23] - Concluso para Despacho

11/12/2019, 13:15

Mov. [22] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511840203BI Situacao : Cumprido Modelo : CVESP Execucao - 50202 - Oficio Generico (Correios) Destinatario : Serasa Experian - Agencia Fortaleza/CE Diligencia : 28/09/2018

21/11/2018, 10:26

Mov. [21] - Certidão emitida

21/11/2018, 10:24

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

21/11/2018, 10:24

Mov. [19] - Certidão emitida

21/09/2018, 16:22

Mov. [18] - Expedição de Ofício

20/09/2018, 16:04

Mov. [17] - Certidão emitida

20/09/2018, 11:23

Mov. [16] - Mero expediente | Em face do documento de fls. 113, defiro o pedido de expedicao de oficio ao Serasa para a retirada imediata de seu nome dos cadastros de restricao ao credito, em relacao ao objeto desta acao, pois a mesma figura no polo ativo como exequente.

08/08/2018, 16:15

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/08/2018, 14:38

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10352477-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2018 10:37

26/06/2018, 13:51

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2018, 09:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/01/2018, 10:54

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10031926-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2018 10:09

24/01/2018, 10:39

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.

13/11/2017, 11:53

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.

13/11/2017, 11:53

Mov. [8] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa para redistribuicao.

17/10/2017, 11:01

Mov. [7] - Certidão emitida

17/10/2017, 10:45

Mov. [6] - Conclusão

12/10/2017, 15:16

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/10/2017, 15:16

Mov. [4] - Certidão emitida

26/09/2017, 12:36

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2017, 10:06

Mov. [2] - Conclusão

19/09/2017, 07:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2017, 07:52

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 08:58

Despacho

•01/12/2025, 10:53

Despacho

•07/10/2025, 16:04

Despacho

•17/06/2025, 12:04

Despacho

•14/05/2025, 12:00

Decisão

•15/02/2025, 17:22

Despacho

•23/10/2024, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2024, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2023, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2023, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 16:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/02/2026, 08:58

Despacho

20/02/2025, 00:00

•01/12/2025, 10:53

Despacho

•07/10/2025, 16:04

Despacho

•17/06/2025, 12:04

Despacho

•14/05/2025, 12:00

Decisão

•15/02/2025, 17:22

Despacho

•23/10/2024, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2024, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2023, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2023, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2021, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2019, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2018, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2018, 09:41

Interlocutória

•25/09/2017, 10:06