Procedimento Comum Cível 0201089-47.2024.8.06.0113 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0201089-47.2024.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 12/12/2024

14/12/2024, 17:58

Juntada de Certidão

14/12/2024, 17:58

Decorrido prazo de MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:34

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:34

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128274694

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128274694

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIAS MOREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0201089-47.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ELIAS MOREIRA DA SILVA, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A e do BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. A parte requerente e o BANCO BRADESCO S.A firmaram acordo extrajudicial e requereram a homologação conforme petição de ID 124732398. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor encartado na petição de ID 124732398, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se eventual decurso de prazo para oferecimento da contestação pelo requerido BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIAS MOREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0201089-47.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ELIAS MOREIRA DA SILVA, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A e do BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. A parte requerente e o BANCO BRADESCO S.A firmaram acordo extrajudicial e requereram a homologação conforme petição de ID 124732398. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor encartado na petição de ID 124732398, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se eventual decurso de prazo para oferecimento da contestação pelo requerido BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128274694

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128274694

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128274694

09/12/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128274694

09/12/2024, 14:48

Homologada a Transação

06/12/2024, 12:38

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:56

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/12/2024, 14:47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/12/2024, 14:47

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128274694

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128274694

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128274694

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128274694

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128274694

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128274694

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(41)