Execução Fiscal 0804790-80.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.828,07

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:24

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DEODATO MAIA EIRELI - EPP em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 00:57

Publicado Decisão em 09/10/2023. Documento: 70167834

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70167834

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804790-80.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA RAQUEL DEODATO MAIA EIRELI - EPP Recebidos Hoje. Considerando a não local Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70167834

05/10/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 10:10

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:24

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DEODATO MAIA EIRELI - EPP em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 00:57

Publicado Decisão em 09/10/2023. Documento: 70167834

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70167834

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804790-80.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA RAQUEL DEODATO MAIA EIRELI - EPP Recebidos Hoje. Considerando a não local Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70167834

05/10/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 10:10

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:36

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:15

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DEODATO MAIA EIRELI - EPP em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 09:22

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA RAQUEL DEODATO MAIA EIRELI - EPP DESPACHO Recebidos hoje. Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0804790-80.2022.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a exeq

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:24

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:23

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 21:49

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

16/11/2022, 16:40

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

16/11/2022, 16:40

Mov. [8] - Documento

16/11/2022, 16:33

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/220501-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2022 Local: Oficial de justiça - José de Sousa Rebouças Filho

25/10/2022, 15:25

Mov. [6] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Considerando que o AR não retornou no prazo de 15 (quinze) dias, determino que seja expedido mandado de citação, penhora e avaliação, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei de Execuções Fiscais. Expedientes Necessários.

27/09/2022, 17:42

Mov. [5] - Expedição de Carta: EF - Carta de Citação (AR Digital)

21/07/2022, 18:12

Mov. [4] - Encerrar análise

20/07/2022, 16:24

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 09:21

Mov. [2] - Conclusão

25/04/2022, 09:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2022, 09:34

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

DECISÃO

•05/10/2023, 10:10

DESPACHO

•10/05/2023, 13:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/09/2022, 17:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/05/2022, 09:21