Procedimento Comum Cível 0050999-38.2020.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 100.151,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 11:03

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:29

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 14:47

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150149231

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150149231

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150149231

11/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:43

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

11/04/2025, 07:58

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 11:12

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 11:03

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 09:43

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 09:43

13/05/2025, 04:29

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 14:47

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150149231

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150149231

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150149231

11/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:43

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

11/04/2025, 07:58

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:19

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:34

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 96307631

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96307631

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0050999-38.2020.8.06.0090 Vistos em Inspeção Ordinária. Considerando o dilatado lapso temporal desde a última manifestação do autor, em Petitório de id 47757595, em 2021 e que não apresentou réplica, nem manifestação acerca do interesse na produção de provas, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento da presente ação, requerendo o que entender de direito. Por fim, verifico que foi anexa aos autos Contestação referente a outros autos de processo, portanto, proceda a Secretaria com o desentranhamento dos documentos anexos (id 8378989). Expedientes necessários. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96307631

15/08/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 14:09

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/05/2023, 11:14

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Francisco das Chagas Sousa Requ Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0050999-38.2020.8.06.0090

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:57

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 05:10

Mov. [40] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 14:53

Mov. [39] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

13/10/2022, 13:58

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0585/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922

07/09/2022, 05:37

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0585/2022 Teor do ato: Vistos em conclusão. Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 CPC). Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Lima Vasconcelos (OAB 12928/CE)

05/09/2022, 02:40

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 CPC). Intime-se.

12/07/2022, 12:26

Mov. [35] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 08:44

Mov. [34] - Carta Precatória: Rogatória

03/05/2022, 08:43

Mov. [33] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com o fluxo cabível.

08/04/2022, 11:50

Mov. [32] - Conclusão

23/03/2022, 10:36

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

23/03/2022, 10:36

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

23/03/2022, 10:36

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que procedi à remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição local, para fins de redistribuição, nos termos da portaria do TJCE nº 320/2022, disponibilizado no DJe de 03/03/2022, além da Resolução do Pleno nº 07/2020.

23/03/2022, 10:32

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 02:21

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 07:44

Mov. [26] - Certidão emitida

07/11/2021, 00:25

Mov. [25] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 18:35

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00170205-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 15:41

03/11/2021, 16:11

Mov. [23] - Certidão emitida

27/10/2021, 15:22

Mov. [22] - Certidão emitida

27/10/2021, 14:50

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 2529

14/01/2021, 21:25

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos etc. Considerando o chamamento ao processo realizado pelo Município em sua contestação, determino a sua citação para manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Sergio Lima Vasconcelos (OAB 12928/CE)

13/01/2021, 11:45

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

13/01/2021, 10:31

Mov. [18] - Certidão emitida

13/01/2021, 09:35

Mov. [17] - Documento

13/01/2021, 09:28

Mov. [16] - Certidão emitida

13/01/2021, 09:10

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos etc. Considerando o chamamento ao processo realizado pelo Município em sua contestação, determino a sua citação para manifestação no prazo legal. Cumpra-se.

12/01/2021, 14:34

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00165081-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2021 11:30

12/01/2021, 13:12

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 04:16

Mov. [12] - Concluso para Despacho

05/12/2020, 07:52

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00167956-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/12/2020 16:28

03/12/2020, 16:41

Mov. [10] - Certidão emitida

29/11/2020, 07:18

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2020, 22:22

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória

23/11/2020, 15:46

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0610/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 2503

19/11/2020, 21:52

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020, 07:34

Mov. [5] - Certidão emitida

18/11/2020, 07:03

Mov. [4] - Certidão emitida

18/11/2020, 06:31

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 14:03

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2020, 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2020, 11:39

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 09:43

Sentença

•11/04/2025, 07:58

Despacho

•18/09/2024, 10:19

Despacho

•15/08/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 14:09

Despacho

•17/02/2023, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2021, 14:34

Documentos Diversos

•17/11/2020, 14:03