Usucapião 0004238-94.2013.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

TERESINHA ROMAO OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA

OAB/CE 27975·Representa: Autor

JORGE ROMAO COSTA

OAB/CE 36651·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GOMES VASCONCELOS

OAB/CE 24417·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

TERESINHA ROMAO OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA DO CARMO CUNHA

CPF

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO JOSE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE OSMAR MONTE FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PONTES MOTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO GILSON FARIAS ROSENDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 196572109

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 196572109

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196572109

27/03/2026, 10:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de JORGE ROMAO COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:19

Juntada de Petição de memoriais

12/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:44

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127079207

02/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(233)

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 196572109

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 196572109

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196572109

27/03/2026, 10:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 13:47

Despacho

•12/02/2025, 15:27

24/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de JORGE ROMAO COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:19

Juntada de Petição de memoriais

12/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:44

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127079207

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127079207

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127079207

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-94.2013.8.06.0121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000 E-mail: [email protected] Telefone: 88 3643-1172 DATA/HORÁRIO: 26/11/2024, ÀS 09:30 HORAS FINALIDADE: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENTES: O JUIZ DE DIREITO TITULAR, DR. GILVAN BRITO ALVES FILHO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EVÂNIO PEREIRA DE MATOS FILHO, A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO, DR. JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844) E AS TESTEMUNHAS ELIZALDA CUNHA DE SOUSA, FRANCILENE DAMIÃO DOS SANTOS E FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA. Apregoadas as partes e constatadas as presenças virtuais das pessoas acima mencionadas, deu-se início ao ato processual, de modo que o magistrado procedeu à inquirição das testemunhas presentes. Declarada encerrada a fase instrutória, o juiz concedeu o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar os memoriais finais escritos. Após, o magistrado determinou seja concedida vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para exarar de parecer de mérito, tudo conforme gravação em mídia digital. Expedientes necessários. Como mais nada foi dito ou determinado, deu-se por encerrado o presente Termo.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-94.2013.8.06.0121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000 E-mail: [email protected] Telefone: 88 3643-1172 DATA/HORÁRIO: 26/11/2024, ÀS 09:30 HORAS FINALIDADE: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENTES: O JUIZ DE DIREITO TITULAR, DR. GILVAN BRITO ALVES FILHO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EVÂNIO PEREIRA DE MATOS FILHO, A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO, DR. JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844) E AS TESTEMUNHAS ELIZALDA CUNHA DE SOUSA, FRANCILENE DAMIÃO DOS SANTOS E FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA. Apregoadas as partes e constatadas as presenças virtuais das pessoas acima mencionadas, deu-se início ao ato processual, de modo que o magistrado procedeu à inquirição das testemunhas presentes. Declarada encerrada a fase instrutória, o juiz concedeu o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar os memoriais finais escritos. Após, o magistrado determinou seja concedida vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para exarar de parecer de mérito, tudo conforme gravação em mídia digital. Expedientes necessários. Como mais nada foi dito ou determinado, deu-se por encerrado o presente Termo.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-94.2013.8.06.0121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000 E-mail: [email protected] Telefone: 88 3643-1172 DATA/HORÁRIO: 26/11/2024, ÀS 09:30 HORAS FINALIDADE: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENTES: O JUIZ DE DIREITO TITULAR, DR. GILVAN BRITO ALVES FILHO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EVÂNIO PEREIRA DE MATOS FILHO, A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO, DR. JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844) E AS TESTEMUNHAS ELIZALDA CUNHA DE SOUSA, FRANCILENE DAMIÃO DOS SANTOS E FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA. Apregoadas as partes e constatadas as presenças virtuais das pessoas acima mencionadas, deu-se início ao ato processual, de modo que o magistrado procedeu à inquirição das testemunhas presentes. Declarada encerrada a fase instrutória, o juiz concedeu o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar os memoriais finais escritos. Após, o magistrado determinou seja concedida vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para exarar de parecer de mérito, tudo conforme gravação em mídia digital. Expedientes necessários. Como mais nada foi dito ou determinado, deu-se por encerrado o presente Termo.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-94.2013.8.06.0121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000 E-mail: [email protected] Telefone: 88 3643-1172 DATA/HORÁRIO: 26/11/2024, ÀS 09:30 HORAS FINALIDADE: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENTES: O JUIZ DE DIREITO TITULAR, DR. GILVAN BRITO ALVES FILHO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EVÂNIO PEREIRA DE MATOS FILHO, A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO, DR. JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844) E AS TESTEMUNHAS ELIZALDA CUNHA DE SOUSA, FRANCILENE DAMIÃO DOS SANTOS E FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA. Apregoadas as partes e constatadas as presenças virtuais das pessoas acima mencionadas, deu-se início ao ato processual, de modo que o magistrado procedeu à inquirição das testemunhas presentes. Declarada encerrada a fase instrutória, o juiz concedeu o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar os memoriais finais escritos. Após, o magistrado determinou seja concedida vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para exarar de parecer de mérito, tudo conforme gravação em mídia digital. Expedientes necessários. Como mais nada foi dito ou determinado, deu-se por encerrado o presente Termo.

29/11/2024, 00:00

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29/11/2024, 00:00

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29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-94.2013.8.06.0121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000 E-mail: [email protected] Telefone: 88 3643-1172 DATA/HORÁRIO: 26/11/2024, ÀS 09:30 HORAS FINALIDADE: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENTES: O JUIZ DE DIREITO TITULAR, DR. GILVAN BRITO ALVES FILHO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EVÂNIO PEREIRA DE MATOS FILHO, A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO, DR. JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844) E AS TESTEMUNHAS ELIZALDA CUNHA DE SOUSA, FRANCILENE DAMIÃO DOS SANTOS E FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA. Apregoadas as partes e constatadas as presenças virtuais das pessoas acima mencionadas, deu-se início ao ato processual, de modo que o magistrado procedeu à inquirição das testemunhas presentes. Declarada encerrada a fase instrutória, o juiz concedeu o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar os memoriais finais escritos. Após, o magistrado determinou seja concedida vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para exarar de parecer de mérito, tudo conforme gravação em mídia digital. Expedientes necessários. Como mais nada foi dito ou determinado, deu-se por encerrado o presente Termo.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-94.2013.8.06.0121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000 E-mail: [email protected] Telefone: 88 3643-1172 DATA/HORÁRIO: 26/11/2024, ÀS 09:30 HORAS FINALIDADE: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENTES: O JUIZ DE DIREITO TITULAR, DR. GILVAN BRITO ALVES FILHO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EVÂNIO PEREIRA DE MATOS FILHO, A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO, DR. JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844) E AS TESTEMUNHAS ELIZALDA CUNHA DE SOUSA, FRANCILENE DAMIÃO DOS SANTOS E FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA. Apregoadas as partes e constatadas as presenças virtuais das pessoas acima mencionadas, deu-se início ao ato processual, de modo que o magistrado procedeu à inquirição das testemunhas presentes. Declarada encerrada a fase instrutória, o juiz concedeu o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar os memoriais finais escritos. Após, o magistrado determinou seja concedida vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para exarar de parecer de mérito, tudo conforme gravação em mídia digital. Expedientes necessários. Como mais nada foi dito ou determinado, deu-se por encerrado o presente Termo.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-94.2013.8.06.0121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000 E-mail: [email protected] Telefone: 88 3643-1172 DATA/HORÁRIO: 26/11/2024, ÀS 09:30 HORAS FINALIDADE: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENTES: O JUIZ DE DIREITO TITULAR, DR. GILVAN BRITO ALVES FILHO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. EVÂNIO PEREIRA DE MATOS FILHO, A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO, DR. JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844) E AS TESTEMUNHAS ELIZALDA CUNHA DE SOUSA, FRANCILENE DAMIÃO DOS SANTOS E FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA. Apregoadas as partes e constatadas as presenças virtuais das pessoas acima mencionadas, deu-se início ao ato processual, de modo que o magistrado procedeu à inquirição das testemunhas presentes. Declarada encerrada a fase instrutória, o juiz concedeu o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar os memoriais finais escritos. Após, o magistrado determinou seja concedida vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para exarar de parecer de mérito, tudo conforme gravação em mídia digital. Expedientes necessários. Como mais nada foi dito ou determinado, deu-se por encerrado o presente Termo.

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127079207

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127079207

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127079207

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127079207

28/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127079207

28/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127079207

28/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Massapê.

26/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CUNHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de TERESINHA ROMAO OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/11/2024, 23:14

Juntada de Petição de procuração

18/11/2024, 23:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CUNHA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de TERESINHA ROMAO OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:18

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112772879

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112772879

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0004238-94.2013.8.06.0121 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] TERESINHA ROMAO OLIVEIRA MARIA DO CARMO CUNHA De ordem do MM. Juiz e tendo em vista a próxima data desimpedida para o ato, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/11/2024 09:30h. Seguem link e QR code abaixo para gravação da audiência, através da Plataforma TEAMS, e para as partes que desejem participar de forma remota: Link QR Code https://link.tjce.jus.br/626596 OBSERVAÇÃO: Caso a parte não possa comparecer virtualmente, no dia e horário designados para o ato audiência, poderá comparecer ao Fórum, na Sala de Audiências da 2ª Vara, munido de documento de identificação com foto para participar. Massapê/CE, 2024-11-01 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0004238-94.2013.8.06.0121 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] TERESINHA ROMAO OLIVEIRA MARIA DO CARMO CUNHA De ordem do MM. Juiz e tendo em vista a próxima data desimpedida para o ato, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/11/2024 09:30h. Seguem link e QR code abaixo para gravação da audiência, através da Plataforma TEAMS, e para as partes que desejem participar de forma remota: Link QR Code https://link.tjce.jus.br/626596 OBSERVAÇÃO: Caso a parte não possa comparecer virtualmente, no dia e horário designados para o ato audiência, poderá comparecer ao Fórum, na Sala de Audiências da 2ª Vara, munido de documento de identificação com foto para participar. Massapê/CE, 2024-11-01 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0004238-94.2013.8.06.0121 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] TERESINHA ROMAO OLIVEIRA MARIA DO CARMO CUNHA De ordem do MM. Juiz e tendo em vista a próxima data desimpedida para o ato, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/11/2024 09:30h. Seguem link e QR code abaixo para gravação da audiência, através da Plataforma TEAMS, e para as partes que desejem participar de forma remota: Link QR Code https://link.tjce.jus.br/626596 OBSERVAÇÃO: Caso a parte não possa comparecer virtualmente, no dia e horário designados para o ato audiência, poderá comparecer ao Fórum, na Sala de Audiências da 2ª Vara, munido de documento de identificação com foto para participar. Massapê/CE, 2024-11-01 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0004238-94.2013.8.06.0121 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] TERESINHA ROMAO OLIVEIRA MARIA DO CARMO CUNHA De ordem do MM. Juiz e tendo em vista a próxima data desimpedida para o ato, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/11/2024 09:30h. Seguem link e QR code abaixo para gravação da audiência, através da Plataforma TEAMS, e para as partes que desejem participar de forma remota: Link QR Code https://link.tjce.jus.br/626596 OBSERVAÇÃO: Caso a parte não possa comparecer virtualmente, no dia e horário designados para o ato audiência, poderá comparecer ao Fórum, na Sala de Audiências da 2ª Vara, munido de documento de identificação com foto para participar. Massapê/CE, 2024-11-01 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112772879

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112772879

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112772879

07/11/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112772879

07/11/2024, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024. Documento: 112772879

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0004238-94.2013.8.06.0121 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] TERESINHA ROMAO OLIVEIRA MARIA DO CARMO CUNHA De ordem do MM. Juiz e tendo em vista a próxima data desimpedida para o ato, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/11/2024 09:30h. Seguem link e QR code abaixo para gravação da audiência, através da Plataforma TEAMS, e para as partes que desejem participar de forma remota: Link QR Code https://link.tjce.jus.br/626596 OBSERVAÇÃO: Caso a parte não possa comparecer virtualmente, no dia e horário designados para o ato audiência, poderá comparecer ao Fórum, na Sala de Audiências da 2ª Vara, munido de documento de identificação com foto para participar. Massapê/CE, 2024-11-01 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112772879

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112772879

04/11/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Massapê.

01/11/2024, 17:51

Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:40

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 20:32

Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 12:39

Mov. [174] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 10:06

Mov. [173] - Encerrar análise

27/05/2024, 10:58

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

22/03/2024, 02:37

Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2024, 02:48

Mov. [170] - Concluso para Despacho

18/03/2024, 16:20

Mov. [169] - Decurso de Prazo

18/03/2024, 16:18

Mov. [168] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 09:51

Mov. [167] - Concluso para Despacho

12/03/2024, 18:47

Mov. [166] - Certidão emitida

01/03/2024, 00:28

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250

21/02/2024, 05:58

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 12:26

Mov. [163] - Certidão emitida

19/02/2024, 10:26

Mov. [162] - Mero expediente | A se considerar a certidao de fl. 223, renove-se a intimacao do ente federativo estadual, salientando que a inercia sera interpretada como desinteresse. Expedientes necessarios. Massape, 16 de fevereiro de 2024. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

16/02/2024, 16:10

Mov. [161] - Concluso para Despacho

30/10/2023, 15:46

Mov. [160] - Decurso de Prazo

30/10/2023, 15:44

Mov. [159] - Certidão emitida

09/09/2023, 00:27

Mov. [158] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 10:23

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

02/09/2023, 10:41

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 02:47

Mov. [155] - Certidão emitida

29/08/2023, 14:49

Mov. [154] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2023, 20:18

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 19/06/2023 Numero do Diario: 3097

16/06/2023, 22:49

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 07:32

Mov. [151] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 14:28

Mov. [150] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 15:30

Mov. [149] - Petição juntada ao processo

23/05/2023, 16:15

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01802265-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 09:54

22/05/2023, 10:11

Mov. [147] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 13:47

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954

24/10/2022, 22:24

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 02:29

Mov. [144] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 12:22

Mov. [143] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 15:07

Mov. [142] - Encerrar análise

12/05/2022, 13:13

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01301113-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/05/2022 13:01

11/05/2022, 13:06

Mov. [140] - Certidão emitida

23/04/2022, 00:43

Mov. [139] - Certidão emitida

12/04/2022, 11:39

Mov. [138] - Expedição de Ato Ordinatório | De ordem do MM. Juiz (fls. 196), remetam-se os autos ao Ministerio Publico, para Parecer.

12/04/2022, 11:39

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01801737-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/04/2022 00:35

12/04/2022, 00:45

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0129/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 22:24

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 02:15

Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 12:18

Mov. [133] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 09:21

Mov. [132] - Decurso de Prazo

14/10/2021, 09:19

Mov. [131] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 22:26

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0346/2021 Data da Publicacao: 30/09/2021 Numero do Diario: 2706

29/09/2021, 22:00

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 02:11

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 11:49

Mov. [127] - Concluso para Despacho

25/06/2021, 17:11

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 12:48

Mov. [125] - Apensado | Apenso o processo 0007864-82.2017.8.06.0121 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Liminar

10/12/2020, 13:13

Mov. [124] - Petição juntada ao processo

10/12/2020, 13:12

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WMSS.20.00170634-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2020 11:52

10/12/2020, 12:40

Mov. [122] - Concluso para Despacho

07/12/2020, 13:23

Mov. [121] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 04:53

Mov. [120] - Documento

03/07/2020, 13:22

Mov. [119] - Decurso de Prazo

03/07/2020, 13:16

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020, 14:21

Mov. [117] - Concluso para Despacho

22/06/2020, 14:19

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0265/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385

04/06/2020, 01:07

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 13:15

Mov. [114] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 12:31

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2020, 12:29

Mov. [112] - Concluso para Despacho

24/01/2020, 12:33

Mov. [111] - Decurso de Prazo

24/01/2020, 12:33

Mov. [110] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2020, 12:26

Mov. [109] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2019, 13:29

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2019 Data da Disponibilizacao: 11/10/2019 Data da Publicacao: 14/10/2019 Numero do Diario: 2244 Pagina: 727/728

14/10/2019, 14:44

Mov. [107] - Concluso para Despacho

10/10/2019, 12:35

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 12:28

Mov. [105] - Apensado | Apenso o processo 0007317-76.2016.8.06.0121 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

10/10/2019, 12:07

Mov. [104] - Apensado | Apenso o processo 0007531-67.2016.8.06.0121 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

10/10/2019, 12:07

Mov. [103] - Apensado | Apenso o processo 0006601-49.2016.8.06.0121 - Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Assunto principal: Administracao de Heranca

10/10/2019, 12:07

Mov. [102] - Apensado | Apenso o processo 0005136-73.2014.8.06.0121 - Classe: Oposicao - Assunto principal: Usucapiao da L 6.969/1981

10/10/2019, 12:07

Mov. [101] - Apensado | Apenso o processo 0006602-34.2016.8.06.0121 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar

10/10/2019, 12:06

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 09:55

Mov. [99] - Conclusão

13/06/2019, 09:09

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2019, 11:25

Mov. [97] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

04/06/2018, 13:48

Mov. [96] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO inspecao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

29/05/2018, 14:26

Mov. [95] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

04/05/2018, 10:33

Mov. [94] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

12/04/2018, 16:19

Mov. [93] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

26/01/2018, 12:42

Mov. [92] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

26/01/2018, 11:54

Mov. [91] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 29/11/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

26/01/2018, 11:46

Mov. [90] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

07/12/2017, 14:12

Mov. [89] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/12/2017, 11:32

Mov. [88] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/12/2017, 11:31

Mov. [87] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

29/11/2017, 08:45

Mov. [86] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

21/11/2017, 12:13

Mov. [85] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. BRUNA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

06/11/2017, 16:23

Mov. [84] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. BRUNA ALMEIDA FUNCIONARIO: LOURDES ALVES NO. DAS FOLHAS: 120 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/11/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

11/10/2017, 11:16

Mov. [83] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO 60/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

22/09/2017, 14:21

Mov. [82] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 29/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 08:45 A SER PRESIDIDA PELO MAGISTRADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

11/09/2017, 08:51

Mov. [81] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

11/09/2017, 08:50

Mov. [79] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

21/06/2017, 11:50

Mov. [80] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

21/06/2017, 11:50

Mov. [78] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

21/06/2017, 11:44

Mov. [77] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

12/06/2017, 10:57

Mov. [76] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/06/2017, 17:51

Mov. [75] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES VISTOS EM INSPECAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/06/2017, 17:47

Mov. [74] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/06/2017, 11:14

Mov. [73] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

23/05/2017, 15:50

Mov. [72] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. BRUNA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

23/05/2017, 15:47

Mov. [71] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. BRUNA APOLIANO FUNCIONARIO: 24405 NO. DAS FOLHAS: 88 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 23/05/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

02/05/2017, 16:10

Mov. [69] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

02/05/2017, 15:56

Mov. [70] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

02/05/2017, 15:56

Mov. [68] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. BRUNA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

24/03/2017, 16:20

Mov. [67] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA BRUNA FUNCIONARIO: 24405 NO. DAS FOLHAS: 79 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 05/04/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

15/03/2017, 17:03

Mov. [66] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. CESARIO APOLIANO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

09/09/2016, 11:41

Mov. [65] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. CEZARIO APOLIANO FUNCIONARIO: ARISTIDES NO. DAS FOLHAS: 78 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/09/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/09/2016, 10:28

Mov. [64] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

22/08/2016, 15:28

Mov. [63] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

22/08/2016, 15:27

Mov. [62] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

12/08/2016, 09:23

Mov. [61] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO Recebido pela 1 Vara de Massape - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

04/08/2016, 15:48

Mov. [60] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO n 600/2016 - Resposta ao Oficio n 908/2016 - S1V - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

04/08/2016, 15:45

Mov. [59] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO n 599/2016 - Cartorio de Registro de Imoveis de Massape - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

04/08/2016, 15:43

Mov. [58] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Oficio 908/2016 - S1V - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

04/08/2016, 15:33

Mov. [57] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

29/07/2016, 14:58

Mov. [56] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

21/07/2016, 10:45

Mov. [55] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Visto em inspecao - Cumpra-se o despacho de fls. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/07/2016, 14:27

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

04/07/2016, 09:54

Mov. [53] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

06/06/2016, 17:46

Mov. [52] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

21/03/2016, 14:10

Mov. [51] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

17/03/2016, 10:20

Mov. [50] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JONH GLEYDSON PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

01/03/2016, 11:47

Mov. [49] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR JOHN GLEYDSON OAB 27.975 FUNCIONARIO: 216 NO. DAS FOLHAS: 60 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/02/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 01/03/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

29/02/2016, 14:28

Mov. [48] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cumpra-se como requerido pelo MP... - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

18/02/2016, 16:55

Mov. [47] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

27/11/2015, 11:43

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PARECER DO MP - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

23/11/2015, 14:25

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

20/11/2015, 15:17

Mov. [44] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

20/11/2015, 15:16

Mov. [43] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: MP FUNCIONARIO: CLAUDIA NO. DAS FOLHAS: 50 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/09/2015 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

10/09/2015, 14:25

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO CIENCIA MP - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

04/09/2015, 12:08

Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO ATO ORDINATORIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

02/09/2015, 13:51

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

02/09/2015, 13:47

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DO OFICIO ADIANTE DE FL. 46. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

17/08/2015, 14:32

Mov. [38] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JONH PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA SEM MANIFESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

10/07/2015, 16:16

Mov. [37] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. JOHN VIEIRA FUNCIONARIO: CLAUDIA NO. DAS FOLHAS: 47 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 20/07/2015 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

03/07/2015, 14:00

Mov. [36] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO AO INCRA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

08/06/2015, 13:21

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

11/02/2015, 17:41

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/12/2014, 15:03

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

20/08/2014, 17:00

Mov. [32] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

24/07/2014, 11:13

Mov. [31] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. GABRIELLE FUNCIONARIO: FABIA NO. DAS FOLHAS: 45 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 24/07/2014 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

24/07/2014, 09:55

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PARECER DO MP - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

03/07/2014, 13:00

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

27/06/2014, 15:43

Mov. [28] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

27/06/2014, 15:42

Mov. [27] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: MP FUNCIONARIO: FABIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/01/2013 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

08/01/2014, 11:59

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO FAZENDA PUBLICAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

13/12/2013, 10:34

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO VISTA MP - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

13/12/2013, 10:34

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DECURSO DE PRAZO EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E NAO SABIDOS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

13/12/2013, 10:33

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DECURSO DE PRAZO CONFINANTES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

13/12/2013, 10:32

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

21/09/2013, 12:17

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DOCUMENTACAO ADIANTE DE FL. 37/38 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

13/09/2013, 14:04

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DOCUMENTACAO ADIANTE DE FLS 35/36 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

13/09/2013, 12:46

Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

05/09/2013, 10:31

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

26/07/2013, 10:10

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

17/07/2013, 15:54

Mov. [16] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/07/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 30/08/2013 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

17/07/2013, 11:07

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

15/07/2013, 14:35

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

15/07/2013, 14:24

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE MASSAPE ( COMARCA DE MASSAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

10/07/2013, 11:08

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

28/06/2013, 13:56

Mov. [11] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

24/06/2013, 10:30

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

10/05/2013, 10:09

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO confinantes. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

10/05/2013, 10:08

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO as Fazendas Publicas: Uniao, Estado e Municipio - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

10/05/2013, 10:07

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expedir citacao nos termos do art. 942, do CPC. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

15/04/2013, 09:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

24/01/2013, 16:03

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MASSAPE

23/01/2013, 13:56

Mov. [4] - Distribuição manual | DISTRIBUICAO MANUAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPE

22/01/2013, 15:38

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPE

22/01/2013, 12:35

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPE

22/01/2013, 12:35

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPE

10/01/2013, 11:10

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:18

Interlocutória

•03/10/2024, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 16:10

Interlocutória

•27/08/2023, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2022, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 12:48

Sentença

•03/07/2020, 13:22

Todos os documentos(45)

Despacho

•17/03/2026, 13:47

Despacho

•12/02/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:18

Interlocutória

•03/10/2024, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 16:10

Interlocutória

•27/08/2023, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2022, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 12:48

Sentença

•03/07/2020, 13:22

Sentença

•03/07/2020, 13:22

Sentença

•03/07/2020, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 14:21

Interlocutória

•01/06/2020, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2019, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 09:09

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:08

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 09:08

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:08

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:08

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 09:08