Reintegração / Manutenção de Posse 0200068-72.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

EMANUELLY PONTES RIOS OSTERNE

CPF

Autor

LUIZIANY PONTES RIOS OSTERNE

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES

CPF

Reu

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ERNANDES RODRIGUES

Reu

VALMIRA GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO

OAB/CE 27364·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE LAURINDO BASTOS

OAB/CE 47442·CPF·Representa: Réu

JOSE ERASMO RAMOS SOARES

OAB/CE 38147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EMANUELLY PONTES RIOS OSTERNE

CPF

Autor

LUIZIANY PONTES RIOS OSTERNE

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES

CPF

Reu

ERNANDES RODRIGUES

Reu

VALMIRA GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

VALMIRA GOMES RODRIGUES

Reu

ERNANDES GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 193661721

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 193661721

10/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193661721

09/03/2026, 08:47

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/02/2026, 22:56

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 08:23

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180174448

29/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Memoriais

28/10/2025, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180174448

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180174448

24/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de Alegações finais

23/10/2025, 20:07

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176632260

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176632260

01/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 193661721

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 193661721

10/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193661721

09/03/2026, 08:47

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

Documentos

Intimação da Sentença

•09/03/2026, 08:47

Sentença

•25/02/2026, 22:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/02/2026, 22:56

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 08:23

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180174448

29/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Memoriais

28/10/2025, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180174448

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180174448

24/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de Alegações finais

23/10/2025, 20:07

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176632260

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176632260

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176632260

30/09/2025, 18:40

Juntada de ata da audiência

30/09/2025, 18:38

Juntada de informação

30/09/2025, 18:13

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

30/09/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de Impugnação

24/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de CRISTIANE LAURINDO BASTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:50

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170792268

01/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de Resposta

29/08/2025, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170792268

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170792268

28/08/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170147237

28/08/2025, 00:00

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

27/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170147237

27/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de CRISTIANE LAURINDO BASTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2025, 11:57

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 165891775

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165891775

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165891775

25/07/2025, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 11:47

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:09

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159982376

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159982376

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159982376

11/06/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2025, 19:17

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155234799

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155234799

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155234799

28/05/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de JOSE ERASMO RAMOS SOARES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:43

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de procuração

12/11/2024, 16:38

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115213688

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0200068-72.2024.8.06.0101 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] DESTINATÁRIO(S): JOSE ERASMO RAMOS SOARES - OAB CE38147 e CRISTIANE LAURINDO BASTOS - OAB CE47442 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 113609579, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: "Intime(m)-se novamente para juntar procuração da Sra. Valmira Gomes Rodrigues, com requisitos de assinatura a rogo, digital, assinatura e duas testemunhas, e documentos dos mesmos, no prazo de 15 (quinze) dias." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 4 de novembro de 2024.

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115213688

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115213688

04/11/2024, 08:57

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 02:09

Mov. [45] - Mero expediente | Intime(m)-se novamente para juntar procuracao da Sra. Valmira Gomes Rodrigues, com requisitos de assinatura a rogo, digital, assinatura e duas testemunhas, e documentos dos mesmos, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/10/2024, 19:15

Mov. [44] - Concluso para Despacho

29/10/2024, 09:02

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822469-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2024 11:00

28/10/2024, 11:28

Mov. [42] - Mero expediente | Diante pedido e documentacao de fls. 86/89, determino habilitacao dos advogados. Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuracao em nome da Sra. Valmira Gomes Rodrigues.

11/10/2024, 15:03

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

02/10/2024, 10:59

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820543-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/10/2024 16:09

01/10/2024, 16:12

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387

10/09/2024, 14:58

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

09/09/2024, 08:10

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818756-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 10:10

06/09/2024, 10:23

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 02:41

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/09/2024, 13:19

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

05/09/2024, 08:36

Mov. [33] - Certidão emitida

04/09/2024, 15:55

Mov. [32] - Documento

04/09/2024, 15:55

Mov. [31] - Documento

04/09/2024, 15:44

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/004825-9 Situacao: Parcialmente cumprido em 04/09/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

15/07/2024, 14:16

Mov. [29] - Controle de Qualidade - Processo sem descrição clara e objetiva no dispositivo

15/07/2024, 13:08

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 18:31

Mov. [27] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 08:39

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812609-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2024 14:56

21/06/2024, 15:00

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316

30/05/2024, 01:24

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0265/2024 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para se manifestar sobre certidao de Oficial de Justica de fl. 62 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Silvia Raquel Moura Souto (OAB 27364/CE)

28/05/2024, 12:23

Mov. [23] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para se manifestar sobre certidao de Oficial de Justica de fl. 62 no prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2024, 18:39

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

23/05/2024, 08:05

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01809948-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/05/2024 16:57

22/05/2024, 17:23

Mov. [20] - Concluso para Despacho

22/05/2024, 13:30

Mov. [19] - Encerrar documento - benefício

22/05/2024, 13:30

Mov. [18] - Decurso de Prazo

22/05/2024, 10:11

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

21/05/2024, 09:03

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01809726-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/05/2024 22:59

20/05/2024, 23:07

Mov. [15] - Certidão emitida

26/04/2024, 10:19

Mov. [14] - Documento

26/04/2024, 10:18

Mov. [13] - Documento

26/04/2024, 10:14

Mov. [12] - Certidão emitida

26/04/2024, 10:09

Mov. [11] - Documento

26/04/2024, 10:09

Mov. [10] - Documento

26/04/2024, 10:02

Mov. [9] - Certidão emitida

26/04/2024, 09:59

Mov. [8] - Documento

26/04/2024, 09:59

Mov. [7] - Documento

26/04/2024, 09:54

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/000346-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

19/01/2024, 08:25

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/000345-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

19/01/2024, 08:23

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/000344-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Mandu Holanda Junior

19/01/2024, 08:22

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 13:15

Mov. [2] - Conclusão

08/01/2024, 22:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2024, 22:50

INFORMAÇÃO

•30/09/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:58

Despacho

•25/08/2025, 17:32

Decisão

•22/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:39

Decisão

•20/05/2025, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 18:39

Interlocutória

•10/01/2024, 13:15