Embargos à Execução 0260172-73.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 136.645,12

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ROBERTO SANTOS FLEXA RIBEIRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195224443

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195224443

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195224443

12/03/2026, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:12

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168277521

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168277521

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168277521

13/08/2025, 23:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de LARRY JOHN RABB CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:08

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195224443

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 195224443

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195224443

12/03/2026, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:45

Despacho

•13/08/2025, 09:45

21/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:12

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168277521

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168277521

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168277521

13/08/2025, 23:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de LARRY JOHN RABB CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:31

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 111725360

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0260172-73.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO: ROBERTO SANTOS FLEXA RIBEIRO FILHO APENSO: [0151645-66.2019.8.06.0001] DECISÃO Em análise superficial, verifica-se que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, em face do que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Determino que estes autos sejam incluídos na fila Conclusos/Sentença, onde aguardarão julgamento segundo a ordem cronológica de ingresso, respeitadas as prioridades legais. Intimem-se os advogados das partes por Diário de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 111725360

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111725360

04/11/2024, 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:02

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:43

Mov. [33] - Encerrar análise

07/08/2024, 12:25

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/08/2024, 10:39

Mov. [31] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

07/08/2024, 10:39

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 08:17

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02204438-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/07/2024 18:55

19/07/2024, 19:13

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0238/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

04/07/2024, 21:31

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0238/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a impugnacao de fls. 53/58. Exp. Nec. Advogados(s): Stephan Bezerra Lima (OAB 7320/RN)

02/07/2024, 11:57

Mov. [26] - Documento Analisado

02/07/2024, 07:15

Mov. [25] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a impugnacao de fls. 53/58. Exp. Nec.

26/06/2024, 18:51

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2024, 13:13

Mov. [23] - Concluso para Despacho

07/03/2024, 13:05

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01919291-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 07/03/2024 12:21

07/03/2024, 12:35

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246

14/02/2024, 19:13

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024, 01:58

Mov. [19] - Documento Analisado

08/02/2024, 14:49

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 15:47

Mov. [17] - Conclusão

02/02/2024, 12:10

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/11/2023, 08:04

Mov. [15] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 09:03

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02439908-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2023 17:38

09/11/2023, 17:49

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 20:36

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 11:39

Mov. [11] - Documento Analisado

17/10/2023, 10:50

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 17:12

Mov. [9] - Conclusão

11/10/2023, 08:12

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02380954-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/10/2023 17:39

10/10/2023, 18:14

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2023 Data da Publicacao: 19/09/2023 Numero do Diario: 3160

18/09/2023, 21:05

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2023, 11:42

Mov. [5] - Documento Analisado

15/09/2023, 07:24

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 16:01

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0151645-66.2019.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Compromisso

11/09/2023, 12:12

Mov. [2] - Conclusão

06/09/2023, 17:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | artigo 226, cumulado com o artigo 6, da Constituicao Federal e nos artigos 1 e 5, da Lei Federal n 8.009/90

06/09/2023, 17:35

Decisão

•24/10/2024, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 18:51

Interlocutória

•06/02/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2023, 16:01