Execução de Título Extrajudicial 0146001-45.2019.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0146001-45.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182753078

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182753078

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182753078

19/11/2025, 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:26

Decorrido prazo de A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUCOES - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUCOES - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 08:37

Juntada de entregue (ecarta)

21/12/2024, 05:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:29

Conclusos para despacho

10/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:01

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2024. Documento: 111720409

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0146001-45.2019.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: BRADESCO SAUDE S/APOLO PASSIVO: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUCOES - ME SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido constante da petição de ID 109584657, através da qual o exequente informa a quitação do débito que motivou a presente execução. Conforme preleciona o art. 156 I do CTN, "Extinguem o crédito tributário: I - O pagamento; ". Isto posto, julgo extinto o presente processo com arrimo no disposto no art.924 II cumulado com o 775 caput e 925 do NCPC. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo o exequente declarado sua satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, declaro extinta a presente ação, com arrimo no disposto no art.156 I do CTN. Transitada em julgado, arquivem-se. Após, baixa na distribuição. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. FERNANDO CÉZAR BARBOSA DE SOUZA Juíz de Direito

05/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•19/11/2025, 08:52

Sentença

•18/11/2025, 09:37

—

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182753078

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182753078

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182753078

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUCOES - ME em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUCOES - ME em 27/01/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2024. Documento: 111720409

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