Procedimento Comum Cível 0200693-02.2024.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.807,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

JOSE MATIAS DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOSE MATIAS DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 177581051

05/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 177581051

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 177581051

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177581051

03/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177581051

03/02/2026, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 20:39

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 163454196

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 163454196

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 163454196

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 163454196

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163454196

18/09/2025, 13:16

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 177581051

05/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 177581051

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 177581051

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177581051

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 17:01

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 13:53

03/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177581051

03/02/2026, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 20:39

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 163454196

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 163454196

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 163454196

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 163454196

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163454196

18/09/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163454196

18/09/2025, 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2025, 18:01

Apensado ao processo 0200692-17.2024.8.06.0168

28/07/2025, 10:26

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:54

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:17

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127953975

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127953976

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200693-02.2024.8.06.0168. AUTOR: JOSE MATIAS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LIVIO MARTINS ALVES - CE15942-B REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REU: LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR - CE23178-A, RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade de forma especifica, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Solonópole, 2 de dezembro de 2024. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200693-02.2024.8.06.0168. AUTOR: JOSE MATIAS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LIVIO MARTINS ALVES - CE15942-B REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REU: LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR - CE23178-A, RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade de forma especifica, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Solonópole, 2 de dezembro de 2024. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127953975

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127953976

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127953976

02/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127953975

02/12/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de réplica

28/11/2024, 14:20

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126798652

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole R. Prefeito Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696, Solonopole-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Solonópole/CE, 22 de novembro de 2024. MARIA DANIELE RIBEIRO Técnico Judiciário

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole R. Prefeito Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696, Solonopole-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Solonópole/CE, 22 de novembro de 2024. MARIA DANIELE RIBEIRO Técnico Judiciário

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126798652

25/11/2024, 00:00

Juntada de ata da audiência

22/11/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126798652

22/11/2024, 09:43

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:46

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento

15/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:31

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115245032

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE MATIAS DE SOUZA Requerido: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. cam as partes cientes de que a audiência designada no Ato Ordinatório de ID 108042246, devido à migração, ocorrerá no sistema PJE, na data e horário designado. Solonópole/CE, 2024-11-04. Maria Gizele de Souza À Disposição Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0200693-02.2024.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115245032

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115245032

04/11/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 11:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:20

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:20

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410

11/10/2024, 05:27

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0382/2024 Teor do ato: Designo sessao de Conciliacao conforme determinado no Despacho de fls.45/46 dos autos, para a data de 21/11/2024 as 14:30h na Advogados(s): Livio Martins Alves (OAB 15942/CE)

09/10/2024, 12:44

Mov. [14] - Certidão emitida

09/10/2024, 10:31

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo sessao de Conciliacao conforme determinado no Despacho de fls.45/46 dos autos, para a data de 21/11/2024 as 14:30h na

09/10/2024, 09:11

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/11/2024 Hora 14:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente

08/10/2024, 10:09

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 15:51

Mov. [10] - Conclusão

30/09/2024, 16:36

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01805287-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 30/09/2024 16:00

30/09/2024, 16:36

Mov. [8] - Mero expediente | Concedo a dilacao de prazo requerida pela parte autora (fl. 28). Determino a secretaria que intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer a juntada dos documentos determinados em fl. 25. Expedientes necessarios.

30/09/2024, 14:35

Mov. [7] - Concluso para Despacho

27/09/2024, 13:30

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01805230-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 09:14

27/09/2024, 09:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385

05/09/2024, 21:45

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 12:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 16:13

Mov. [2] - Conclusão

30/08/2024, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2024, 15:50

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 13:53

Sentença

•30/01/2026, 15:06

Decisão

•29/07/2025, 18:01

Despacho

•29/11/2024, 16:02

Ata de Audiência de Conciliação

•22/11/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2024, 16:13