Cumprimento de sentença 0050801-92.2021.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.110,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188201211

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 188201211

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188201211

28/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:21

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2025, 17:47

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182345289

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182345289

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182345289

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182345289

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182345289

26/11/2025, 11:13

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188201211

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 188201211

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188201211

28/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 11:21

Decisão

•07/11/2025, 17:28

08/01/2026, 11:21

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2025, 17:47

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182345289

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182345289

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182345289

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182345289

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182345289

26/11/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182345289

26/11/2025, 11:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:47

Conclusos para decisão

31/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 15:56

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 84125414

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 84125414

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050801-92.2021.8.06.0113. Intimação - Comarca de JucásVara Única da Comarca de Jucás CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: ANTONIA DOS SANTOS DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS VIANA BEZERRA - CE21587-A POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR MACIEL ANTUNES - MG74420 D E S P A C H O Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do petitório de id.79229553 no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. JUCáS, 11 de abri

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84125414

07/05/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:21

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:06

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78384194

22/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78384194

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050801-92.2021.8.06.0113 Vistos. Intime-se a parte executada para adimplir integralmente a obrigação ou se manifestar acerca do petitório de id. 70681961 no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78384194

18/01/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:03

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:46

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 69591605

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 69591605

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050801-92.2021.8.06.0113 Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do comprovante de satisfação da obrigação acostado ao id. nº 65112347, ressalto que o silêncio importará anuência e a obrigação será considerada satisfeita. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69591605

05/10/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão

27/07/2023, 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:33

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050801-92.2021.8.06.0113. Autor: ANTONIA DOS SANTOS DO CARMO Promovido: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Reautue-se como cumprimento de sentença. Acolho o requerimento formulado pela parte Exequente, para determinar a intimação da devedora, por intermédio de seu patrono, para proceder

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 11:51

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:49

Juntada de Petição de documento de identificação

17/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/05/2023, 15:39

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050801-92.2021.8.06.0113 Vistos hoje. Do retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Restando silentes, arquivem-se os autos sem nova conclusão. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050801-92.2021.8.06.0113 Vistos hoje. Do retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Restando silentes, arquivem-se os autos sem nova conclusão. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:44

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:30

Juntada de despacho

28/04/2023, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/01/2023, 17:47

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2022, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:16

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:32

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de recurso

03/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2022, 14:38

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:20

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:18

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:50

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:00

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

15/03/2022, 13:38

Conclusos para despacho

02/02/2022, 07:55

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/01/2022, 18:17

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

21/01/2022, 14:33

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01800175-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2022 16:25

21/01/2022, 06:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 10:09

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2021, 16:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2021, 16:11

Despacho

•15/04/2024, 09:21

Despacho

•18/01/2024, 11:03

Despacho

•27/09/2023, 12:38

Decisão

•05/06/2023, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2023, 15:39

Despacho

•09/05/2023, 17:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2023, 10:28

Despacho

•06/02/2023, 09:44

Despacho

•29/11/2022, 10:11

Sentença

•26/10/2022, 14:38

Despacho

•22/08/2022, 14:18

Despacho

•15/03/2022, 13:38

Despacho

•22/10/2021, 10:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/01/2026, 11:21

Decisão

•07/11/2025, 17:28

Despacho

•15/04/2024, 09:21

Despacho

•18/01/2024, 11:03

Despacho

•27/09/2023, 12:38

Decisão

•05/06/2023, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2023, 15:39

Despacho

•09/05/2023, 17:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2023, 10:28

Despacho

•06/02/2023, 09:44

Despacho

•29/11/2022, 10:11

Sentença

•26/10/2022, 14:38

Despacho

•22/08/2022, 14:18

Despacho

•15/03/2022, 13:38

Despacho

•22/10/2021, 10:09

Anexo de movimentação

•22/10/2021, 10:09