Procedimento Comum Cível 0200338-89.2024.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.405,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

MARIA IDALINA PINHEIRO

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162212199

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162212199

09/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 26/06/2025

08/07/2025, 10:18

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162212199

08/07/2025, 10:17

Extinto o processo por desistência

01/07/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:10

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157010351

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157010351

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157010351

29/05/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:32

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162212199

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162212199

09/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 26/06/2025

08/07/2025, 10:18

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 17:22

Despacho

•27/05/2025, 12:32

08/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162212199

08/07/2025, 10:17

Extinto o processo por desistência

01/07/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:10

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157010351

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157010351

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157010351

29/05/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:25

Juntada de ata da audiência

29/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 09:57

Juntada de informação

25/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO GLEIVAN PINHEIRO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:36

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115256760

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA IDALINA PINHEIRO Requerido: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Ficam as partes cientes de que a audiência designada no Ato Ordinatório de ID 108691197, devido à migração, ocorrerá no sistema PJE, na data e horário designado. Solonópole/CE, 2024-11-04. Maria Gizele de Souza À Disposição Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0200338-89.2024.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA IDALINA PINHEIRO Requerido: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Ficam as partes cientes de que a audiência designada no Ato Ordinatório de ID 108691197, devido à migração, ocorrerá no sistema PJE, na data e horário designado. Solonópole/CE, 2024-11-04. Maria Gizele de Souza À Disposição Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0200338-89.2024.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115256760

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115256760

04/11/2024, 12:51

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

01/11/2024, 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

31/10/2024, 14:07

Recebidos os autos

31/10/2024, 14:07

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:00

Mov. [12] - Certidão emitida

05/09/2024, 12:42

Mov. [11] - Expedição de Carta

02/09/2024, 16:23

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 09:56

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/11/2024 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente

13/08/2024, 12:51

Mov. [8] - Mero expediente | Visto em Inspecao (Portaria n 9/2024-C406V02) Encaminhe-se os presentes autos ao fluxo da CEJUSC - Interior - Pauta Compartilhada, para providencias acerca da audiencia de Conciliacao designada. Expedientes necessarios.

19/07/2024, 10:38

Mov. [7] - Conclusão

18/06/2024, 12:32

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01803058-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/06/2024 11:56

18/06/2024, 12:32

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

23/05/2024, 10:33

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 12:38

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 16:13

Mov. [2] - Conclusão

27/04/2024, 12:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 10:38

Interlocutória

•20/05/2024, 16:13