Procedimento Comum Cível 0050923-87.2021.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

ROSANA SALDANHA BARROS

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA

OAB/CE 11287·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ROSANA SALDANHA BARROS

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 05/11/2025

21/01/2026, 13:01

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:01

Decorrido prazo de JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:33

Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 178084696

13/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178084696

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178084697

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178084697

09/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178084696

09/10/2025, 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2025, 13:47

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:26

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115264251

11/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 05/11/2025

21/01/2026, 13:01

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:01

Decorrido prazo de JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•09/10/2025, 15:53

Intimação da Sentença

•09/10/2025, 15:53

05/11/2025, 03:33

Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 178084696

13/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178084696

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178084697

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178084697

09/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178084696

09/10/2025, 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2025, 13:47

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:26

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115264251

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: ROSANA SALDANHA BARROS Parte Ré: REU: ENEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 114256549. Maranguape/CE, 4 de novembro de 2024. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0050923-87.2021.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115264251

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115264251

04/11/2024, 13:54

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:38

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 08:33

Mov. [50] - Concluso para Despacho

21/08/2024, 15:34

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01807694-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 16/08/2024 14:18

16/08/2024, 14:23

Mov. [48] - Entranhado | Entranhado o processo 0050923-87.2021.8.06.0119/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

16/08/2024, 14:23

Mov. [47] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

16/08/2024, 14:23

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

14/08/2024, 02:09

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 12:39

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 12:08

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 11:22

Mov. [42] - Certidão emitida

12/08/2024, 09:35

Mov. [41] - Informação

12/08/2024, 08:49

Mov. [40] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 08:04

Mov. [39] - Concluso para Sentença

08/08/2023, 16:36

Mov. [38] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 11:20

Mov. [37] - Decurso de Prazo

07/08/2023, 11:19

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos. Certifique a Secretaria desta Vara acerca do decurso do prazo da intimacao de pags. 86/87. Expedientes necessarios.

06/07/2023, 12:30

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/06/2023, 16:53

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01804531-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 10:37

02/06/2023, 10:52

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0190/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 23:00

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 02:36

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 11:08

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2023, 14:49

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

30/11/2022, 23:41

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01810036-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/10/2022 13:48

19/10/2022, 14:22

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/10/2022, 07:50

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

27/09/2022, 00:40

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 12:06

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 11:20

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01809040-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2022 15:01

22/09/2022, 15:31

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

05/09/2022, 23:04

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência | Iniciada a audiencia, o conciliador tentou conciliar as partes, nao logrando exito. Desta forma, fica a requerida ciente do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestacao.

02/09/2022, 09:44

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01808203-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2022 14:54

31/08/2022, 15:05

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 23:10

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 12:08

Mov. [17] - Certidão emitida

03/08/2022, 10:57

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 10:33

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/09/2022 Hora 08:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

04/05/2022, 10:25

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 09:35

Mov. [13] - Encerrar análise

04/05/2022, 09:28

Mov. [12] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

06/12/2021, 08:18

Mov. [11] - Sessão de Conciliação não-realizada

06/12/2021, 08:17

Mov. [10] - Expedição de Termo de Audiência | Iniciada a audiencia, a tentativa de conciliacao restou prejudicada, por conta da ausencia da requerente Rosana Saldanha Barros e a requerida ENEL - Companhia Energetica do Ceara.

06/12/2021, 08:17

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

11/10/2021, 22:04

Mov. [8] - Expedição de Carta

08/10/2021, 17:02

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 07:06

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 07:06

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 22:58

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/12/2021 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

17/08/2021, 20:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 14:48

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2021, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2021, 14:19

Sentença

•29/09/2025, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:22

Sentença

•08/08/2024, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:20

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:33

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 22:58

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2021, 14:48