Execução de Título Extrajudicial 3000623-07.2024.8.06.0009 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000623-07.2024.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 19/12/2024

13/03/2025, 09:00

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO PINTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:53

Decorrido prazo de JAIR CELIO MOREIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:54

Juntada de entregue (ecarta)

12/12/2024, 11:05

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126102746

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000623-07.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: EDIFÍCIO JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO RECLAMADO: ANTÔNIO FLÁVIO PINTO HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 126102742), o que faço com fundamento do art. 22, § 1°, da Lei nº 9.099/95. Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Respondência FCB n. 1427/2024)

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126102746

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126102746

26/11/2024, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2024, 17:46

Homologada a Transação

21/11/2024, 08:36

Juntada de certidão

20/11/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 23:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 16:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

19/11/2024, 23:01

Documentos

Intimação da Sentença

•26/11/2024, 17:46

Intimação da Sentença

•26/11/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000623-07.2024.8.06.0009. Autor: EDIFICIO JOSE PESSOA DE ARAUJO Reu: ANTONIO FLAVIO PINTO CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório. Designei nova audiência de conciliação para o dia 19/11/2024 16:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência. A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema. As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95. Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 4 de novembro de 2024.. ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492-8601 e 3492-8605.

05/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO PINTO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAIR CELIO MOREIRA em 12/12/2024 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126102746

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126102746

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126102746

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologada a Transação

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 16:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

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