Procedimento Comum Cível 0200327-12.2023.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.211,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cedro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Cedro 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Cedro 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO TRAJANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB/CE 39524·CPF·Representa: Autor

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA

OAB/PB 25660·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/CE 40797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO TRAJANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025, 10:30

Alterado o assunto processual

26/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:35

Expedido alvará de levantamento

04/06/2025, 11:43

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154471642

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154471642

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154471642

28/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 21:36

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2025, 21:35

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:28

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

13/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de recurso

12/05/2025, 14:07

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:01

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025, 10:30

Alterado o assunto processual

26/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:35

Expedido alvará de levantamento

04/06/2025, 11:43

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154471642

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 14:44

Despacho

•10/09/2025, 17:05

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154471642

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154471642

28/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 21:36

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2025, 21:35

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:28

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

13/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de recurso

12/05/2025, 14:07

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 12:07

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 150332689

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150332689

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150332689

14/04/2025, 10:52

Embargos de declaração não acolhidos

11/04/2025, 17:17

Conclusos para decisão

12/11/2024, 22:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/11/2024, 21:50

Publicado Despacho em 06/11/2024. Documento: 112751909

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO TRAJANO DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200327-12.2023.8.06.0066 Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre embargos de declaração apresentados no id. 109544998, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO TRAJANO DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200327-12.2023.8.06.0066 Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre embargos de declaração apresentados no id. 109544998, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112751909

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112751909

04/11/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 18:38

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 01:23

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407

08/10/2024, 08:56

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 02:27

Mov. [71] - Certidão emitida

03/10/2024, 14:46

Mov. [70] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 11:36

Mov. [69] - Concluso para Sentença

01/10/2024, 09:30

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01806886-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 11:44

30/09/2024, 11:59

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01806844-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 09:52

28/09/2024, 05:29

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

25/09/2024, 08:32

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 02:25

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 17:17

Mov. [63] - Laudo Pericial

20/09/2024, 17:12

Mov. [62] - Laudo Pericial

20/09/2024, 17:12

Mov. [61] - Laudo Pericial

20/09/2024, 17:12

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

12/09/2024, 16:30

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01806498-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 08:47

11/09/2024, 09:04

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

05/09/2024, 22:12

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01806256-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 17:35

30/08/2024, 17:47

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01805934-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 18:02

17/08/2024, 05:33

Mov. [55] - Concluso para Despacho

19/07/2024, 13:09

Mov. [54] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal retro e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Cedro/CE, 19 de julho de 2024. Jose Helio Bernardo da Silva Tecnico Judiciario Nucleo Permanente de Apoio as Comarcas do Interior - NUPACI

19/07/2024, 13:06

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 12:34

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 02:36

Mov. [51] - Certidão emitida

08/07/2024, 17:08

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 16:23

Mov. [49] - Concluso para Despacho

08/07/2024, 13:47

Mov. [48] - Petição

08/07/2024, 11:42

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

11/06/2024, 08:34

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01803714-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 10:41

06/06/2024, 10:48

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317

01/06/2024, 11:22

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2024, 02:34

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 14:25

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

28/05/2024, 14:18

Mov. [41] - Documento

27/05/2024, 08:41

Mov. [40] - Petição

27/05/2024, 08:40

Mov. [39] - Documento

22/05/2024, 08:57

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

21/09/2023, 10:18

Mov. [37] - Certidão emitida

21/09/2023, 10:18

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2023 Data da Publicacao: 21/09/2023 Numero do Diario: 3162

20/09/2023, 20:50

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01804904-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/09/2023 18:40

20/09/2023, 20:12

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 12:03

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 08:48

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

19/09/2023, 08:44

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01804796-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 11:08

18/09/2023, 11:24

Mov. [30] - Concluso para Despacho

13/09/2023, 15:20

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

13/09/2023, 15:20

Mov. [28] - Documento

11/09/2023, 12:52

Mov. [27] - Petição

11/09/2023, 12:51

Mov. [26] - Documento

04/09/2023, 15:12

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149

30/08/2023, 22:32

Mov. [24] - Expedição de Carta

29/08/2023, 09:07

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 02:23

Mov. [22] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 11:21

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2023, 10:36

Mov. [20] - Certidão emitida

16/06/2023, 09:03

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

16/06/2023, 09:02

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 09:56

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01803172-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 13:37

07/06/2023, 13:44

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

31/05/2023, 08:42

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 22:22

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01803026-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 11:10

30/05/2023, 11:29

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2023 Data da Publicacao: 30/05/2023 Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 21:03

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 12:12

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 09:57

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01802997-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/05/2023 20:11

26/05/2023, 20:44

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 12:17

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 09:34

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01802940-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2023 12:41

26/05/2023, 05:49

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCED.23.01802711-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/05/2023 02:19

13/05/2023, 02:31

Mov. [5] - Certidão emitida

09/05/2023, 08:28

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/05/2023, 14:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 15:58

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2023, 19:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2023, 19:00

Despacho

•22/05/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 10:39

Sentença

•11/04/2025, 17:17

Despacho

•04/11/2024, 16:28

Sentença

•01/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:48

Interlocutória

•28/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 15:58