Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0185928-18.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0185928-18.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:42

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:10

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo(a) exequente, no qual requer a efetivação da obrigação de fazer estabelecida na sentença/acórdão. Analisando os autos, o executado acostou petição ID 37022272, informando que a obrigação foi devidamente cumprida. Assim, considerando o integral adimplemento da obrigação de fazer, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a present

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:38

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/10/2022, 00:53

Mov. [79] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 07:34

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02295298-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/08/2022 15:22

12/08/2022, 15:40

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 15:35