Usucapião 0051495-51.2014.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MARIA ILNA ARAGAO FURTADO DE MENDONCA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 8667·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171961041

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171961041

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171961041

05/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:37

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:37

Juntada de informação

07/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:24

Processo Desarquivado

28/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:10

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:21

Todas as movimentações(152)

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171961041

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171961041

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171961041

05/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:06

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:15

Despacho

•09/10/2025, 13:35

22/08/2025, 11:37

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:37

Juntada de informação

07/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:24

Processo Desarquivado

28/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:10

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:01

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:10

Juntada de documento de comprovação

21/03/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 15:10

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 03:07

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115298215

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE Processo nº 0051495-51.2014.8.06.0034 Promovente: Maria Ilna Aragao Furtado de Mendonca Promovido(a): RUBENS ANTONIO TEIXEIRA MACIEL PARTE A SER INTIMADA: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, MM. Juíza de Direito na 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE, fica Vossa Senhoria Sr(a) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA INTIMADO (A) da sentença de ID 114213430, cuja cópia segue anexa, prolatada nos autos do processo em epígrafe. Aquiraz/CE, 4 de novembro de 2024. João Victor Machado de Souza Estagiário Sabrinna Machado Rosa À disposição Por Ordem da MM. Juíza de Direito Dra. Juliana Sampaio de Araújo

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE Processo nº 0051495-51.2014.8.06.0034 Promovente: Maria Ilna Aragao Furtado de Mendonca Promovido(a): RUBENS ANTONIO TEIXEIRA MACIEL PARTE A SER INTIMADA: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, MM. Juíza de Direito na 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE, fica Vossa Senhoria Sr(a) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA INTIMADO (A) da sentença de ID 114213430, cuja cópia segue anexa, prolatada nos autos do processo em epígrafe. Aquiraz/CE, 4 de novembro de 2024. João Victor Machado de Souza Estagiário Sabrinna Machado Rosa À disposição Por Ordem da MM. Juíza de Direito Dra. Juliana Sampaio de Araújo

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115298215

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115298215

04/11/2024, 17:14

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:27

Mov. [125] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 16:35

Mov. [124] - Concluso para Sentença

10/09/2024, 12:59

Mov. [123] - Concluso para Despacho

02/09/2024, 14:32

Mov. [122] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WAQR.24.01303400-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/08/2024 23:17

30/08/2024, 05:10

Mov. [121] - Certidão emitida

28/08/2024, 11:57

Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistas ao Ministerio Publico. Expediente. P.I

28/08/2024, 11:56

Mov. [119] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Abra-se vista ao Representante do Ministerio Publico. Expedientes necessarios.

02/08/2024, 09:53

Mov. [118] - Concluso para Despacho

31/05/2024, 10:08

Mov. [117] - Certidão emitida

31/05/2024, 10:06

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 13:24

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01801147-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/02/2024 14:48

07/02/2024, 14:54

Mov. [114] - Concluso para Despacho

06/02/2024, 16:16

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01800316-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2024 01:00

16/01/2024, 01:22

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01800163-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 10/01/2024 10:27

10/01/2024, 10:51

Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)

15/12/2023, 14:26

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

15/12/2023, 08:53

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01812581-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2023 17:59

14/12/2023, 18:57

Mov. [108] - Certidão emitida

10/11/2023, 09:15

Mov. [107] - Expedição de Carta

25/05/2023, 16:37

Mov. [106] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido da peticao de pag. 148, em relacao a citacao do confinante, Sr. Rubens Antonio Teixeira Maciel, atraves do endereco fornecido. Expedientes necessarios.

20/03/2023, 14:38

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01802701-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2023 13:07

14/03/2023, 13:43

Mov. [104] - Concluso para Despacho

24/02/2023, 11:35

Mov. [103] - Decurso de Prazo

24/02/2023, 11:35

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 05:07

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0012/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidao de pag. 141, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Gerardo Rodrigues (OAB 7395/CE)

11/01/2023, 20:18

Mov. [100] - Certidão emitida

10/01/2023, 11:57

Mov. [99] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidao de pag. 141, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

01/12/2022, 14:00

Mov. [98] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 07:38

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

19/09/2022, 07:36

Mov. [96] - Carta Precatória/Rogatória

16/09/2022, 15:14

Mov. [95] - Carta Precatória/Rogatória

16/09/2022, 15:05

Mov. [94] - Expedição de Ofício

03/08/2022, 16:44

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 16:21

Mov. [92] - Certidão emitida

29/07/2022, 16:19

Mov. [91] - Certidão emitida

20/04/2022, 15:05

Mov. [90] - Documento

20/04/2022, 15:04

Mov. [89] - Expedição de Carta Precatória

19/04/2022, 18:22

Mov. [88] - Mero expediente | Cite-se o confinante Rubens Antonio Teixeira Maciel, endereco as fls. 98, por meio de Oficial de Justica, solicitando urgencia no cumprimento do expediente citatorio. Expedientes necessarios.

19/04/2022, 13:29

Mov. [87] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 15:32

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

18/04/2022, 15:32

Mov. [85] - Certidão emitida

31/03/2022, 09:55

Mov. [84] - Documento

31/03/2022, 09:40

Mov. [83] - Expedição de Carta

18/01/2022, 18:22

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

07/01/2022, 09:24

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01800072-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/01/2022 17:04

06/01/2022, 17:12

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

04/10/2021, 05:08

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00172262-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2021 11:10

02/10/2021, 11:21

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00172261-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2021 11:02

02/10/2021, 11:21

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 15:30

Mov. [76] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 22:30

Mov. [75] - Certidão emitida

27/07/2021, 22:28

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00168632-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2021 19:58

21/06/2021, 20:42

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2021, 09:33

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00168092-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2021 15:48

02/06/2021, 16:11

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00167883-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2021 11:58

26/05/2021, 12:48

Mov. [70] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 15:04

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00166799-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2021 12:59

13/04/2021, 13:09

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

30/03/2021, 09:52

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2021, 10:19

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

24/03/2021, 12:05

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

24/03/2021, 08:29

Mov. [64] - Documento

16/03/2021, 09:33

Mov. [63] - Documento

16/03/2021, 08:51

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

01/02/2021, 15:10

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00165355-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2021 12:30

28/01/2021, 12:36

Mov. [60] - Conclusão

25/01/2021, 13:15

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020.

25/01/2021, 13:15

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020.

25/01/2021, 13:15

Mov. [57] - Expedição de Carta

15/10/2020, 10:28

Mov. [56] - Mero expediente | Cite-se o confinante RUBENS ANTONIO TEIXEIRA MACIEL e sua esposa, se casado for, pela via postal (AR-MP), no endereco indicado a folha 98.

15/10/2020, 09:18

Mov. [55] - Documento

14/10/2020, 13:10

Mov. [54] - Ofício

14/10/2020, 12:55

Mov. [53] - Expedição de Ofício

27/08/2020, 14:43

Mov. [52] - Expedição de Ofício

27/08/2020, 14:43

Mov. [51] - Expedição de Ofício

27/08/2020, 14:43

Mov. [50] - Expedição de Ofício

27/08/2020, 14:43

Mov. [49] - Expedição de Ofício

27/08/2020, 14:42

Mov. [48] - Expedição de Ofício

27/08/2020, 14:42

Mov. [47] - Certidão emitida

27/08/2020, 10:33

Mov. [46] - Concluso para Despacho

29/07/2020, 09:27

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00168879-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2020 09:26

17/07/2020, 10:15

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 09:00

Mov. [43] - Documento

04/02/2020, 12:12

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00165380-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2020 12:49

24/01/2020, 13:08

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00165379-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2020 12:16

24/01/2020, 13:08

Mov. [40] - Concluso para Despacho

12/12/2019, 09:12

Mov. [39] - Petição

11/12/2019, 12:18

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2019, 14:23

Mov. [37] - Conclusão

05/06/2019, 17:23

Mov. [36] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80003 - Protocolo: PAQR19000217017

05/06/2019, 17:22

Mov. [35] - Conclusão

04/12/2018, 12:08

Mov. [34] - Mandado | certidao citacao

23/11/2018, 15:03

Mov. [33] - Expedição de Mandado

25/09/2018, 08:00

Mov. [32] - Expedição de Mandado

25/09/2018, 07:59

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/05/2018, 11:06

Mov. [30] - Certidão emitida

09/05/2018, 11:05

Mov. [29] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PAQR18000119231

20/04/2018, 10:22

Mov. [28] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80001 - Protocolo: PAQR18000128497

13/04/2018, 10:30

Mov. [27] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas em Usucapiao - Numero: 80002 - Protocolo: PAQR18000128480

13/04/2018, 10:29

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos,etc.Intime-se a parte autora para informar endereco atualizado e correto dos confinantes para que possam ser realizados os expedientes de citacao dos mesmo, no prazo de 15 dias.Expedientes necessarios.

27/03/2018, 10:21

Mov. [25] - Certidão emitida

23/03/2018, 13:38

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES peticao - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/02/2016, 10:17

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

18/02/2016, 12:13

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/02/2016, 09:21

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/12/2015, 11:53

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/12/2015, 11:53

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/12/2015, 09:58

Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/12/2015, 12:25

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/12/2015, 12:24

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/10/2015, 16:27

Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/10/2015, 16:27

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/10/2015, 16:26

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/02/2015, 09:35

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/02/2015, 14:52

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/02/2015, 14:52

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/02/2015, 14:51

Mov. [9] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/02/2015, 10:37

Mov. [8] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR JOSE GERARDO RODRIGUES OAB-7395 FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 18 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 10/02/2015 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/02/2015, 09:38

Mov. [7] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/01/2015, 11:02

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/01/2015, 10:48

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/12/2014, 15:37

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/12/2014, 14:27

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/12/2014, 14:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/12/2014, 14:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/12/2014, 14:22

Despacho

•04/09/2025, 14:06

Despacho

•28/05/2025, 12:19

Sentença

•31/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2021, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 09:18

Todos os documentos(36)

Decisão

•16/03/2026, 08:15

Despacho

•09/10/2025, 13:35

Despacho

•04/09/2025, 14:06

Despacho

•28/05/2025, 12:19

Sentença

•31/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2021, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:12

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 10:12

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:12

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 10:12

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:12

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 10:12

Anexo de movimentação

•02/08/2019, 14:23