Execução de Título Extrajudicial 3000984-20.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000984-20.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 08:37

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:21

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 111545780

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE CEARA - RESIDENCIAL 1 E 2 EXECUTADO: CEPECE CENTRO DE PREMATUROS DO CEARA LTDA RITO DA LEI 9.099/95 SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3000984-20.2024.8.06.0075 Trata-se de Execução de título extrajudicial que envolve as partes em epígrafe, em que o sistema apontou a existência de prevenção, que verificado pela secretaria conforme certidão de ID106172195, afastou a prevenção suscitada, portanto, prossiga o feito em seus ulteriores termos. Verificado o petitório do Promovente requerendo a desistência da ação(ID 88225302), fez-se os autos conclusos para apreciação. Em análise detida dos autos verifica-se que o procedimento encontra-se em fase inicial, em que não se concretizou a triangulação processual, uma vez que não ocorreu a citação. Corroborando o pedido de extinção feito pela Autora colacionamos o Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária ". ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Sem despesas processuais (Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 111545780

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111545780

04/11/2024, 23:05

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 13:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

17/06/2024, 09:10

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:07

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 09:07

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/11/2024, 23:05

SENTENÇA

•22/10/2024, 13:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 111545780

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 111545780

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111545780

Extinto o processo por desistência

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio