Execução de Título Extrajudicial 0256971-73.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.863,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:24

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:02

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 138924013

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138924013

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0256971-73.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANTONIO ALISSON LEMOS RODRIGUES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0227861-92.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes (ID 137636295), com a apreciação de mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe, tudo na forma dos arts. 354, 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Proceda-se o gabinete com o imediato desbloqueio da constrição realizada no ID 137054580, via o sistema SisbaJud. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138924013

24/03/2025, 10:27

Juntada de resposta

20/03/2025, 14:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:50

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:24

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:02

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 138924013

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138924013

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0256971-73.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANTONIO ALISSON LEMOS RODRIGUES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0227861-92.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes (ID 137636295), com a apreciação de mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe, tudo na forma dos arts. 354, 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro. Proceda-se o gabinete com o imediato desbloqueio da constrição realizada no ID 137054580, via o sistema SisbaJud. Custas e honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138924013

24/03/2025, 10:27

Juntada de resposta

20/03/2025, 14:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:50

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137053272

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137053272

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0256971-73.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANTONIO ALISSON LEMOS RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0227861-92.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte executada para se manifestar acerca do bloqueio retro realizado em sua(s) conta(s) bancária(s), via o sistema SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC. A intimação acima deve ser realizada através do advogado da parte devidamente habilitado nos autos ou no processo associado e, em caso de inexistência, deverá ser realizada intimação pessoal pelo portal e/ou pelos correios. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137053272

05/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0256971-73.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANTONIO ALISSON LEMOS RODRIGUES DECISÃO Nos termos dos arts. 797 e 835, I, do CPC, e levando em consideração o que consta nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0227861-92.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] defiro o pedido de bloqueio (ID 95280372), determinando que se promova a penhora on-line, via o sistema SISBAJUD, maneira simples, nas contas da parte executada (ID 95280352), limitada ao valor atualizado desta execução, conforme último demonstrativo de atualização da dívida apresentado nos autos, mediante depósito em conta judicial, e após, intime-se a parte executada da penhora. Determino, de logo, à secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora. Após, decidirei sobre os demais pedidos (RENAJUD). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 111710636

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111710636

05/11/2024, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 09:11

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:20

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:01

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

06/08/2024, 19:14

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 01:37

Mov. [46] - Documento Analisado

02/08/2024, 12:20

Mov. [45] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos e, apos, voltem-me para apreciacao do pedido de penhora.

26/07/2024, 19:25

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/07/2024, 09:02

Mov. [43] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

25/07/2024, 09:02

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

25/07/2024, 09:00

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02209636-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/07/2024 14:17

23/07/2024, 14:23

Mov. [40] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 17:12

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133776-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 19/06/2024 12:23

19/06/2024, 12:48

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2024 Data da Publicacao: 18/06/2024 Numero do Diario: 3328

17/06/2024, 19:21

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0222/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB 98575/MG)

14/06/2024, 11:40

Mov. [36] - Documento Analisado

14/06/2024, 11:12

Mov. [35] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito.

08/06/2024, 16:31

Mov. [34] - Concluso para Despacho

17/05/2024, 15:35

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/05/2024, 17:01

Mov. [32] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/05/2024, 17:01

Mov. [31] - Apensado | Apenso o processo 0227861-92.2024.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

25/04/2024, 14:03

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0116/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

02/04/2024, 19:34

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2024, 01:38

Mov. [28] - Documento Analisado

27/03/2024, 14:55

Mov. [27] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 12:10

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2024, 10:33

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/01/2024, 10:12

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01826878-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 16:02

23/01/2024, 16:26

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/12/2023, 12:44

Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/12/2023, 12:44

Mov. [21] - Documento

01/12/2023, 12:39

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 22:22

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/193143-4 Situacao: Parcialmente cumprido em 01/12/2023 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva

06/10/2023, 15:44

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/10/2023, 12:00

Mov. [17] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 03:53

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/09/2023 atraves da guia n 001.1505507-82 no valor de 57,67

12/09/2023, 14:05

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1505507-82 - Custas Intermediarias

11/09/2023, 18:47

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153

05/09/2023, 19:54

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 01:39

Mov. [12] - Documento Analisado

01/09/2023, 18:37

Mov. [11] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas das diligencias do oficial de justica, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovacao devera ocorrer em 15 (quinze) dias, e somente apos, expeca-se o mandado.

29/08/2023, 17:38

Mov. [10] - Conclusão

29/08/2023, 09:19

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 84

28/08/2023, 13:59

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 84

28/08/2023, 13:59

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

28/08/2023, 07:02

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

28/08/2023, 07:02

Mov. [5] - Incompetência | Trata-se de execucao de titulo extrajudicial distribuida por equivoco ao Juizo Civel Residual, incompetente em razao da materia. Redistribua-se em razao da incompetencia absoluta em razao da materia para uma das Varas Especialistas do grupo III ( 2, 6, 9 e 20 Vara Civel). Cumpra-se, com urgencia.

25/08/2023, 15:19

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/08/2023 atraves da guia n 001.1500471-69 no valor de 3.429,49

25/08/2023, 14:04

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 24/08/2023 atraves da Guia n 001.1500471-69

24/08/2023, 18:36

Mov. [2] - Conclusão

24/08/2023, 18:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2023, 18:36

Documentos

Intimação da Sentença

•24/03/2025, 10:27

Sentença

•18/03/2025, 14:15

Despacho

•25/02/2025, 10:39

Decisão

•05/11/2024, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2024, 16:31

Interlocutória

•26/03/2024, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 17:38

Interlocutória

•25/08/2023, 15:19