Execução Fiscal 0608153-30.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.550,78

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:10

Juntada de certidão (outras)

09/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:30

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:49

Decorrido prazo de RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:59

Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 145756043

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145756043

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0608153-30.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 915,51 (novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,4 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145756043

07/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 22:02

Juntada de informação

04/04/2025, 22:00

Juntada de informação

04/04/2025, 21:59

Transitado em Julgado em 29/01/2025

31/01/2025, 22:02

Juntada de Certidão

31/01/2025, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:44

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:10

Juntada de certidão (outras)

09/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:30

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:49

Decorrido prazo de RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:59

Publicado Edital em 09/04/2025. Documento: 145756043

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145756043

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0608153-30.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 915,51 (novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,4 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145756043

07/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 22:02

Juntada de informação

04/04/2025, 22:00

Juntada de informação

04/04/2025, 21:59

Transitado em Julgado em 29/01/2025

31/01/2025, 22:02

Juntada de Certidão

31/01/2025, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:26

Publicado Edital em 07/11/2024. Documento: 115295123

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0608153-30.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - RICARDO DARLY MESQUITA DA SILVEIRA, SOBRE todo teor da sentença ID - 50217097, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,4 de novembro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115295123

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115295123

05/11/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/10/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/07/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/10/2023, 11:36

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 09:05

Juntada de Certidão

19/03/2023, 09:00

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 16:46

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/11/2022, 23:57

Mov. [22] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Publicação de Edital no DJ-e

10/11/2022, 09:52

Mov. [21] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa de Edital para Publicação DJ-e

08/11/2022, 09:44

Mov. [20] - Expedição de Edital: EF - Edital de Citação

07/11/2022, 15:50

Mov. [19] - Mero expediente: Nos termos da Súmula 414 do STJ, CITE-SE por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o lapso temporal, CERTIFIQUE-SE E ABRA-SE VISTA À EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e/ou arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da LEF.

26/07/2022, 10:30

Mov. [18] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 09:26

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02251536-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 26/07/2022 08:48

26/07/2022, 08:58

Mov. [16] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 17:40

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2022, 11:33

Mov. [14] - Decurso de Prazo: EF - Certidao de Decurso de Prazo

14/07/2022, 11:32

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/03/2022, 08:43

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2022, 16:03

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 07:41

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 12:23

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

20/07/2021, 11:58

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/02/2021, 01:05

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/009170-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2021 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

22/01/2021, 14:40

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrada a citação epistolar.

26/11/2020, 16:44

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR183302494TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Ricardo Darley Mesquita da Silveira

14/10/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

27/09/2020, 20:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020, 17:35

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2020, 10:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2020, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 22:02

Sentença

•31/10/2024, 15:34

Decisão

•02/10/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 10:30

Documentos Diversos

•14/07/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 17:35