Procedimento Comum Cível 0003838-33.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.114,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Airton Albuquerque Filho

Partes do Processo

MARIA NIZA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

CNPJ

Reu

GABRIEL DE MELO VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA SALES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARAH JOYCE MATIAS ARAUJO OLIVEIRA

OAB/CE 40004·CPF·Representa: Réu

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ

OAB/RS 107401·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194802213

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194802213

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194802213

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194802213

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194802213

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194802213

05/03/2026, 00:00

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194802213

04/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194802213

04/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194802213

04/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:59

Juntada de informação

04/03/2026, 10:58

Processo Reativado

19/12/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:29

Todas as movimentações(276)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194802213

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194802213

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194802213

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194802213

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194802213

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 16:29

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194802213

05/03/2026, 00:00

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194802213

04/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194802213

04/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194802213

04/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:59

Juntada de informação

04/03/2026, 10:58

Processo Reativado

19/12/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:29

Decorrido prazo de MARIA NIZA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:33

Decorrido prazo de JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:53

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:53

Decorrido prazo de LARAH JOYCE MATIAS ARAUJO OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:30

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174877832

19/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174877832

19/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174877832

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174877832

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174877832

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174877832

18/09/2025, 00:00

Juntada de informação

17/09/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174877832

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174877832

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174877832

17/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 22:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:22

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167807403

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167807403

07/08/2025, 00:00

Juntada de informação

06/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167807403

06/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:02

Conclusos para despacho

05/12/2024, 20:58

Decorrido prazo de JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:22

Decorrido prazo de LARAH JOYCE MATIAS ARAUJO OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:22

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:22

Decorrido prazo de MARIA NIZA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:08

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115359046

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115359046

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115359046

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NIZA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0003838-33.2019.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NIZA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0003838-33.2019.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NIZA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0003838-33.2019.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação]

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115359046

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115359046

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115359046

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115359046

05/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115359046

05/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115359046

05/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:48

Mov. [216] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 02:13

Mov. [215] - Concluso para Despacho

21/10/2024, 15:27

Mov. [214] - Petição juntada ao processo

24/09/2024, 08:45

Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819722-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2024 09:43

20/09/2024, 09:47

Mov. [212] - Decurso de Prazo

19/06/2024, 17:07

Mov. [211] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323

11/06/2024, 00:20

Mov. [210] - Petição juntada ao processo

07/06/2024, 12:28

Mov. [209] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 12:24

Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01811362-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 10:32

07/06/2024, 10:55

Mov. [207] - Documento

07/06/2024, 09:49

Mov. [206] - Certidão emitida

07/06/2024, 09:46

Mov. [205] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 09:45

Mov. [204] - Certidão emitida

07/06/2024, 09:42

Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01806751-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 12:58

11/04/2024, 13:12

Mov. [202] - Petição juntada ao processo

08/04/2024, 19:51

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01806347-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2024 05:26

07/04/2024, 05:32

Mov. [200] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

06/04/2024, 00:13

Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 02:40

Mov. [198] - Documento

03/04/2024, 14:02

Mov. [197] - Certidão emitida

03/04/2024, 13:55

Mov. [196] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 13:53

Mov. [195] - Reativação | anulada sentenca

18/03/2024, 16:11

Mov. [194] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 15:41

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01804134-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 18:35

06/03/2024, 19:04

Mov. [192] - Petição

29/02/2024, 11:01

Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

27/02/2024, 20:47

Mov. [190] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 02:50

Mov. [189] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 02:50

Mov. [188] - Documento

24/02/2024, 11:47

Mov. [187] - Certidão emitida

24/02/2024, 11:41

Mov. [186] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2024, 11:40

Mov. [185] - Certidão emitida

24/02/2024, 11:37

Mov. [184] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 14:53

Mov. [183] - Concluso para Despacho

21/02/2024, 10:48

Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0511/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221

09/01/2024, 01:27

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01822413-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2023 19:18

28/12/2023, 19:36

Mov. [180] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 07:12

Mov. [179] - Certidão emitida

18/12/2023, 21:24

Mov. [178] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 19:19

Mov. [177] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 04/10/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Julgado prejudicado o recurso sem resolucao de merito conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Recurso prejudicado Relator: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

18/12/2023, 11:04

Mov. [176] - Recurso Eletrônico

27/01/2023, 16:38

Mov. [175] - Certidão emitida

23/01/2023, 08:15

Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01800459-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 17/01/2023 15:34

17/01/2023, 16:09

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 11:17

Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2023, 12:13

Mov. [171] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 18:33

Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01800156-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/01/2023 11:07

09/01/2023, 11:27

Mov. [169] - Certidão emitida

15/12/2022, 00:30

Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0533/2022 Data da Publicacao: 07/12/2022 Numero do Diario: 2982

06/12/2022, 21:36

Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 12:03

Mov. [166] - Certidão emitida

02/12/2022, 08:46

Mov. [165] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 17:36

Mov. [164] - Concluso para Sentença

29/11/2022, 09:35

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01819634-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 17/11/2022 12:19

17/11/2022, 12:43

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01818636-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 08:55

03/11/2022, 09:09

Mov. [161] - Certidão emitida

31/10/2022, 00:47

Mov. [160] - Certidão emitida

25/10/2022, 21:31

Mov. [159] - Certidão emitida

20/10/2022, 10:24

Mov. [158] - Mero expediente | Ficam as partes intimadas para apresentacao de razoes finais escritas no prazo sucessivo de 15 dias, a comecar pela parte autora. Apos, }a conclusao para julgamento. Exp. Nec. Itapipoca (CE), 18 de outubro de 2022. Paulo Jeyson Gomes Araujo Juiz de Direito

19/10/2022, 10:18

Mov. [157] - Expedição de Termo de Audiência

18/10/2022, 16:59

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01817329-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/10/2022 10:20

17/10/2022, 10:56

Mov. [155] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2022, 16:07

Mov. [154] - Certidão emitida

04/09/2022, 00:45

Mov. [153] - Aviso de Recebimento (AR)

29/08/2022, 13:18

Mov. [152] - Documento

24/08/2022, 12:27

Mov. [151] - Expedição de Carta

24/08/2022, 11:56

Mov. [150] - Certidão emitida

24/08/2022, 11:41

Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 19:22

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01813214-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 15:43

22/08/2022, 16:13

Mov. [147] - Documento

11/08/2022, 10:52

Mov. [146] - Expedição de Carta

09/08/2022, 08:40

Mov. [145] - Mero expediente | Intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representacao processual, constituindo novo advogado, tendo em vista a renuncia apresentada. Expedientes necessarios.

08/08/2022, 19:54

Mov. [144] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 13:11

Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01810057-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 28/06/2022 00:29

28/06/2022, 00:53

Mov. [142] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 17:35

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0208/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835

04/05/2022, 03:50

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 11:54

Mov. [139] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 10:14

Mov. [138] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 18 de outubro de 2022, as 16:30h.

02/05/2022, 10:11

Mov. [137] - Audiência Designada | Instrucao Data: 18/10/2022 Hora 16:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

02/05/2022, 10:10

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 14:03

Mov. [135] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2022, 08:34

Mov. [134] - Certidão emitida

09/09/2021, 19:17

Mov. [133] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 19:14

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00177998-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2021 15:04

06/09/2021, 15:36

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0612/2021 Data da Publicacao: 31/08/2021 Numero do Diario: 2685

30/08/2021, 21:03

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 07:10

Mov. [129] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda tem interesse na producao de provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de eventual julgamento antecipado.

26/08/2021, 20:22

Mov. [128] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 19:02

Mov. [127] - Decurso de Prazo

19/05/2021, 12:57

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569

11/03/2021, 22:21

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 07:02

Mov. [124] - Mero expediente | Considerando a peticao de fls. 35/36, defiro a gratuidade judicial em favor da parte promovida. Intime-se a parte promovente para apresentar replica a contestacao de fls. 100/111 e documentos de fls. 112/134. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

09/03/2021, 11:47

Mov. [123] - Concluso para Despacho

04/03/2021, 12:30

Mov. [122] - Decurso de Prazo

04/03/2021, 12:29

Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando a redistribuicao do feito, conforme portaria n 1724/2020 e em virtude da Resolucao n 07/2020, que alterou a competencia das Varas desta comarca, deve esta secretaria certificar o decurso do prazo da publicacao de fl. 141. Apos, abra-se conclusao para o magistrado.

02/02/2021, 12:48

Mov. [120] - Conclusão

18/01/2021, 14:56

Mov. [118] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n. 1724/2020

18/01/2021, 14:56

Mov. [119] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n. 1724/2020

18/01/2021, 14:56

Mov. [117] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/12/2020, 05:31

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1078/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 22:13

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1078/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 22:13

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 14:00

Mov. [113] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 11:51

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00167982-1 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 27/05/2020 15:12

17/12/2020, 11:46

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00167054-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/03/2020 00:53

17/12/2020, 11:45

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00165960-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/02/2020 15:59

17/12/2020, 11:45

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 11:27

Mov. [108] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 96.

17/12/2020, 10:27

Mov. [107] - Conclusão

17/12/2020, 10:08

Mov. [106] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [104] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [105] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [102] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [103] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [100] - Petição

17/12/2020, 10:08

Mov. [101] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [98] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [99] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [96] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [97] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [94] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [95] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [93] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [91] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [92] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [89] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [90] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [87] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [88] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [85] - Documento

17/12/2020, 10:08

Mov. [86] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [83] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [84] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [81] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [82] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [80] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [78] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [79] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [76] - Petição

17/12/2020, 10:07

Mov. [77] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [74] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [75] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [73] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [71] - Petição

17/12/2020, 10:07

Mov. [72] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2020, 10:07

Mov. [70] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [67] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [68] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [65] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [66] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [63] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [64] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [60] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [61] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [62] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [58] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [59] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [56] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [57] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [54] - Petição

17/12/2020, 10:07

Mov. [55] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [52] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [53] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [50] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [51] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [49] - Documento

17/12/2020, 10:07

Mov. [48] - Remessa | TJCE NUCLEO DE DIGITALIZACAO

31/07/2020, 14:21

Mov. [47] - Documento | CERT FINAL

31/07/2020, 14:19

Mov. [46] - Expedição de documento | CERT FINAL

31/07/2020, 14:12

Mov. [44] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

15/07/2020, 10:48

Mov. [45] - Recebimento

15/07/2020, 10:48

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 10:48

Mov. [42] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araujo

06/07/2020, 10:52

Mov. [41] - Documento | DOCUMENTOS DE FLS. 60.

01/07/2020, 17:01

Mov. [40] - Documento | PETICAO DE FLS. 59

01/07/2020, 17:01

Mov. [39] - Documento | PETICAO DE FLS. 57/58.

23/06/2020, 16:43

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0222/2020 Data da Disponibilizacao: 12/05/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2372 Pagina:

03/06/2020, 11:51

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 09:17

Mov. [35] - Informações | certidao de remessa de lote para publicacao no DJE

07/05/2020, 21:08

Mov. [34] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, o LOTE de N. 222/2020, foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data.

07/05/2020, 20:22

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | LOTE 222/2020

07/05/2020, 19:58

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 11:41

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2020 Data da Publicacao: 13/01/2020 Numero do Diario: 2295

20/04/2020, 13:11

Mov. [30] - Documento | REPLICA A CONTESTACAO. PROT. 19. 688. AS 12HS.29. DIA. 10/03/2020. FLS. 46/53

10/03/2020, 14:48

Mov. [28] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

10/03/2020, 12:47

Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/03/2020, 12:47

Mov. [26] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Lorena Moura Gabriel

03/03/2020, 15:17

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado

03/03/2020, 15:17

Mov. [24] - Documento | TERMO DE AUDIENCIA

14/02/2020, 12:42

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 12:41

Mov. [22] - Documento | CONTESTACAO, FLS. 28/44

13/02/2020, 14:45

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR) | AR, FLS. 27

11/02/2020, 13:25

Mov. [20] - Documento | 2 VIA DE CARTA DE CITACAO E INTIMACAO.

17/01/2020, 16:40

Mov. [19] - Expedição de Carta

10/01/2020, 15:44

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0011/2020 Teor do ato: Conciliacao Data: 14/02/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Lorena Moura Gabriel (OAB 39844/CE)

09/01/2020, 13:13

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/02/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

09/01/2020, 12:11

Mov. [16] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2019, 16:10

Mov. [14] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

14/11/2019, 16:01

Mov. [15] - Recebimento

14/11/2019, 16:01

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araujo

07/11/2019, 18:09

Mov. [12] - Documento | PETICAO INTERMEDIARIA DIVERSA, FLS. 23/24

31/10/2019, 15:16

Mov. [11] - Documento | CERTIDAO DE PUBLICACAO DE RELACAO.

29/10/2019, 13:08

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2019 Data da Disponibilizacao: 23/10/2019 Data da Publicacao: 29/10/2019 Numero do Diario: 2252 Pagina: 780/788

28/10/2019, 09:55

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0181/2019 Teor do ato: Sob pena de indeferimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais ou declaracao de pobreza. Advogados(s): Lorena Moura Gabriel (OAB 39844/CE)

22/10/2019, 11:55

Mov. [7] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

17/10/2019, 13:50

Mov. [8] - Recebimento

17/10/2019, 13:50

Mov. [6] - Emenda da inicial | Sob pena de indeferimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais ou declaracao de pobreza.

17/10/2019, 13:50

Mov. [5] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 12/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/10/2019, 22:45

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araujo

14/10/2019, 17:09

Mov. [3] - Recebimento

14/10/2019, 17:03

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

09/10/2019, 17:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2019, 17:32

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:27

Despacho

•16/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 11:40

Interlocutória

•23/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:59

Todos os documentos(53)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:27

Despacho

•16/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 11:40

Interlocutória

•23/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:07

Ementa

•04/10/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 18:33

Sentença

•01/12/2022, 17:36

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2022, 21:31

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2022, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 10:18

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:07

Interlocutória

•17/12/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:07

Anexo de movimentação

•15/07/2020, 10:48

Anexo de movimentação

•24/04/2020, 11:41

Anexo de movimentação

•14/11/2019, 16:10