Cumprimento de sentença 0051166-25.2020.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

ANTONIA AURILANE CRUZ SOUSA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO RODRIGUES FONSECA

OAB/CE 31130·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIA AURILANE CRUZ SOUSA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 19/08/2025. Documento: 168691145

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168691145

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168691145

15/08/2025, 11:49

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

15/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2025, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 13:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/08/2025, 13:15

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:14

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIA AURILANE CRUZ SOUSA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:14

Publicado Despacho em 06/06/2025. Documento: 158415035

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158415035

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158415035

04/06/2025, 16:07

Todas as movimentações(61)

Publicado Sentença em 19/08/2025. Documento: 168691145

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168691145

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168691145

15/08/2025, 11:49

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

15/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 11:49

Sentença

•15/08/2025, 11:49

13/08/2025, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2025, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 13:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/08/2025, 13:15

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:14

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIA AURILANE CRUZ SOUSA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:14

Publicado Despacho em 06/06/2025. Documento: 158415035

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158415035

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158415035

04/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:07

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:38

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051166-25.2020.8.06.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: ANTONIA AURILANE CRUZ SOUSA Promovido: OI MOVEL S.A. DESPACHO Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (qu

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:16

Conclusos para despacho

29/05/2023, 21:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES FONSECA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 19:49

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051166-25.2020.8.06.0100. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: ANTONIA AURILANE CRUZ SOUSA Promovido: OI MOVEL S.A. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ANTONIA AURILA

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 17:18

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:53

Audiência Conciliação cancelada para 02/08/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

03/10/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:39

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:29

Juntada de documento de comprovação

26/09/2022, 11:24

Juntada de documento de comprovação

29/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:27

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2022, 09:50

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Itapajé.

04/04/2022, 12:20

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/10/2021, 13:43

Mov. [11] - Expedição de Ofício

07/06/2021, 21:55

Mov. [10] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 16:17

Mov. [9] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 13:22

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: competencia exclusiva

27/01/2021, 09:59

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: competencia exclusiva

27/01/2021, 09:59

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria 1724/2020. O referido é verdade. Dou fé.

26/01/2021, 14:36

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

19/01/2021, 13:16

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.20.00174208-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2020 15:34

09/12/2020, 16:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 23:22

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2020, 23:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2020, 23:49

Decisão

•05/08/2025, 09:44

Despacho

•04/06/2025, 16:07

Despacho

•04/06/2025, 16:07

Petição

•05/07/2023, 09:38

Petição

•05/07/2023, 09:38

Despacho

•12/06/2023, 15:16

Pedido (Outros)

•29/05/2023, 00:53

Pedido (Outros)

•29/05/2023, 00:53

Intimação da Sentença

•10/05/2023, 17:18

Sentença

•09/05/2023, 17:51

Decisão

•08/02/2021, 16:17

Anexo de movimentação

•08/02/2021, 16:17

Despacho

•17/11/2020, 23:22

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/08/2025, 11:49

Sentença

•15/08/2025, 11:49

Decisão

•05/08/2025, 09:44

Despacho

•04/06/2025, 16:07

Despacho

•04/06/2025, 16:07

Petição

•05/07/2023, 09:38

Petição

•05/07/2023, 09:38

Despacho

•12/06/2023, 15:16

Pedido (Outros)

•29/05/2023, 00:53

Pedido (Outros)

•29/05/2023, 00:53

Intimação da Sentença

•10/05/2023, 17:18

Sentença

•09/05/2023, 17:51

Decisão

•08/02/2021, 16:17

Anexo de movimentação

•08/02/2021, 16:17

Despacho

•17/11/2020, 23:22

Anexo de movimentação

•17/11/2020, 23:22