Procedimento Comum Cível 0202563-89.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 302.004,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

09/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 15:22

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133626705

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133626705

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAVINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 28 de janeiro de 2025 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202563-89.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP]

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133626705

31/01/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:22

Todas as movimentações(39)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

09/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 15:22

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133626705

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133626705

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAVINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 28 de janeiro de 2025 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202563-89.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP]

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133626705

31/01/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de réplica

22/01/2025, 16:21

Juntada de ato ordinatório

09/01/2025, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024. Documento: 127782298

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAVINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação (arts. 350 e 351, CPC). Itapipoca/CE, 28 de novembro de 2024 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202563-89.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP]

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127782298

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127782298

28/11/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de LICIA MACIEL ASSUNCAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:07

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115257566

11/11/2024, 00:00

Juntada de informação

08/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAVINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 4 de novembro de 2024 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202563-89.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP]

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115257566

06/11/2024, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

05/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115257566

05/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:03

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 02:15

Mov. [5] - Documento

16/10/2024, 07:34

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/10/2024, 11:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 11:16

Mov. [2] - Conclusão

14/10/2024, 19:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2024, 19:19

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•05/03/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 11:16