Execução de Título Extrajudicial 0210883-40.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.072.313,56

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO

Reu

STEFAN DANZL

CPF

Reu

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

ALPEN ENERGIAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SALDANHA PESSOA

OAB/CE 23951·CPF·Representa: Autor

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA

OAB/CE 31095·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA

OAB/CE 30670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188622979

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188622979

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188622979

15/01/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:31

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de RAFAEL SALDANHA PESSOA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:11

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179648885

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179648885

24/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179648885

23/10/2025, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:46

Todas as movimentações(131)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188622979

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188622979

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188622979

15/01/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:31

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 18:02

Despacho

•13/01/2026, 17:31

13/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de RAFAEL SALDANHA PESSOA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:11

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179648885

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179648885

24/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179648885

23/10/2025, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:52

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de RAFAEL SALDANHA PESSOA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:33

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

10/10/2025, 22:55

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:55

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176628397

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176628397

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176628397

01/10/2025, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

19/09/2025, 11:16

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174289136

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174289136

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174289136

16/09/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2025, 16:24

Conclusos para despacho

25/06/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 06:08

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:16

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159170348

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159170348

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159170348

10/06/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:59

Juntada de certidão

17/03/2025, 19:34

Juntada de certidão

17/03/2025, 19:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:04

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112525384

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0210883-40.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[3030293-17.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: FC PARTICIPACOES LTDAPOLO PASSIVO: Jose Epifanio de Carvalho Neto e outros (3) DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se o cadastro do advogado indicado na procuração de ID 109998657. Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para se manifestar sobre o interesse na audiência de conciliação requerida na petição de ID 109998654. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112525384

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112525384

05/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:39

Decorrido prazo de Jose Epifanio de Carvalho Neto em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 19:41

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 09:33

Juntada de certidão judicial

12/09/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:18

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 01:30

Mov. [68] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 08:47

Mov. [67] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 15:14

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/08/2024, 11:57

Mov. [65] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/08/2024, 11:57

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2024, 11:57

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02233908-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2024 11:45

03/08/2024, 05:04

Mov. [62] - Encerrar análise

18/07/2024, 13:22

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 09:35

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 11:42

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/07/2024, 11:34

Mov. [58] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

09/07/2024, 11:21

Mov. [57] - Encerrar análise

03/07/2024, 13:27

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

03/07/2024, 13:20

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 08:37

Mov. [54] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/06/2024, 18:45

Mov. [53] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

17/06/2024, 18:44

Mov. [52] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/08/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

17/06/2024, 15:49

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327

14/06/2024, 19:47

Mov. [50] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

13/06/2024, 08:48

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 01:43

Mov. [48] - Documento Analisado

12/06/2024, 15:05

Mov. [47] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

12/06/2024, 15:03

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 17:26

Mov. [45] - Processo devolvido da DP

07/06/2024, 14:21

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02106978-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 19:42

06/06/2024, 20:07

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/06/2024, 06:19

Mov. [42] - Apensado | Apensado ao processo 0232991-63.2024.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao

15/05/2024, 01:20

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/05/2024, 15:18

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/05/2024, 10:47

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 21:20

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02039094-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 14:11

07/05/2024, 14:22

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 01:48

Mov. [36] - Documento Analisado

03/05/2024, 13:03

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 16:58

Mov. [34] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 16:56

Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/04/2024, 13:38

Mov. [32] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/04/2024, 13:38

Mov. [31] - Documento

22/04/2024, 13:30

Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

18/04/2024, 10:27

Mov. [29] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

18/04/2024, 10:26

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/070583-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2024 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira

15/04/2024, 11:46

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/070589-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2024 Local: Oficial de justica - VERA ROUQUAYROL

15/04/2024, 11:46

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/070598-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2024 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

15/04/2024, 11:46

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

12/04/2024, 13:55

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

12/04/2024, 13:45

Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

12/04/2024, 13:44

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/04/2024 atraves da guia n 001.1565910-06 no valor de 181,11

06/04/2024, 08:08

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1565910-06 - Custas Intermediarias

04/04/2024, 11:44

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277

03/04/2024, 20:03

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 06:45

Mov. [18] - Documento Analisado

01/04/2024, 14:47

Mov. [17] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 16:22

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2024, 19:39

Mov. [15] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/03/2024 atraves da guia n 001.1559740-76 no valor de 11.538,17

22/03/2024, 18:04

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01952591-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/03/2024 16:30

22/03/2024, 16:36

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1559740-76 - Custas Iniciais

12/03/2024, 16:55

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

28/02/2024, 18:43

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 01:48

Mov. [10] - Documento Analisado

26/02/2024, 16:10

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 09:05

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2024, 07:56

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

21/02/2024, 16:37

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

21/02/2024, 16:37

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/02/2024, 12:48

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

21/02/2024, 12:42

Mov. [3] - Incompetência | Ante o exposto, DECLINO DA COMPETENCIA, de oficio, em favor de uma das Varas Civeis Especializadas da Comarca de Fortaleza para conhecer de execucao de titulo extrajudicial . Remetam-se os autos a Distribuicao. Expedientes necessarios.

21/02/2024, 11:34

Mov. [2] - Conclusão

20/02/2024, 19:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2024, 19:33

Decisão

•21/10/2025, 14:15

Pedido de reconsideração de decisão

•10/10/2025, 22:55

Pedido de reconsideração de decisão

•10/10/2025, 22:55

Decisão

•30/09/2025, 14:08

Pedido de reconsideração de decisão

•19/09/2025, 11:16

Decisão

•15/09/2025, 16:24

Despacho

•05/06/2025, 15:46

Outros Documentos

•17/03/2025, 19:34

Outros Documentos

•17/03/2025, 19:18

Despacho

•01/11/2024, 15:04

Ata de Audiência de Conciliação

•12/09/2024, 17:31

Despacho

•26/08/2024, 17:04

Interlocutória

•07/08/2024, 08:47

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/04/2026, 18:02

Despacho

•13/01/2026, 17:31

Decisão

•21/10/2025, 14:15

Pedido de reconsideração de decisão

•10/10/2025, 22:55

Pedido de reconsideração de decisão

•10/10/2025, 22:55

Decisão

•30/09/2025, 14:08

Pedido de reconsideração de decisão

•19/09/2025, 11:16

Decisão

•15/09/2025, 16:24

Despacho

•05/06/2025, 15:46

Outros Documentos

•17/03/2025, 19:34

Outros Documentos

•17/03/2025, 19:18

Despacho

•01/11/2024, 15:04

Ata de Audiência de Conciliação

•12/09/2024, 17:31

Despacho

•26/08/2024, 17:04

Interlocutória

•07/08/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:37

Interlocutória

•07/06/2024, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 16:58

Interlocutória

•26/03/2024, 16:22

Interlocutória

•22/02/2024, 09:05

Interlocutória

•21/02/2024, 11:34