Embargos à Execução 0244352-14.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164007371

11/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164007371

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164007371

09/07/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 19:06

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de NADIA SA LOPES BEZERRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de NADIA SA LOPES BEZERRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:54

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2025, 19:21

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 139006177

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 139006177

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA ARLETE FERNANDES VASCONCELOS EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Extinção da Execução] 0244352-14.2023.8.06.0001 Intime-se a parte embargante para se manifestar, em 15 (quinze) dias sobre a peça impugnatória de ID de nº 127790481. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. CLAUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 139006177

17/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 21:12

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:10

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164007371

11/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164007371

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164007371

09/07/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 19:06

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de NADIA SA LOPES BEZERRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de NADIA SA LOPES BEZERRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:54

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2025, 19:21

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 139006177

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 139006177

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA ARLETE FERNANDES VASCONCELOS EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Extinção da Execução] 0244352-14.2023.8.06.0001 Intime-se a parte embargante para se manifestar, em 15 (quinze) dias sobre a peça impugnatória de ID de nº 127790481. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. CLAUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 139006177

17/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 21:12

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 18:14

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 106258724

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MARIA ARLETE FERNANDES VASCONCELOS EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL [Extinção da Execução] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 0244352-14.2023.8.06.0001 Vistos etc. Apensem-se aos autos da Execução de Título Extrajudicial de n° 0012149-42.2007.8.06.0001. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao embargante em face de sua insuficiência de recursos comprovada através dos documentos acostados aos autos (ID 95601305). Anote-se nestes autos a representação processual concernente à ação executiva, para que haja intimação dos atos processuais via DJe. O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Havendo ou não manifestação, retornem conclusos os autos digitais para avaliar se é caso de designação de audiência ou julgamento de pronto do pedido (art. 920, II do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 106258724

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106258724

05/11/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:53

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 11:19

Mov. [28] - Encerrar análise

12/06/2024, 19:34

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

16/05/2024, 15:38

Mov. [26] - Conclusão

16/05/2024, 15:38

Mov. [25] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.02060513-0 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 16/05/2024 14:52

16/05/2024, 15:26

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 20:02

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 11:41

Mov. [22] - Documento Analisado

13/05/2024, 10:43

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 13:16

Mov. [20] - Conclusão

14/12/2023, 18:21

Mov. [19] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 08:20

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 199 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0012149-42.2007.8.06.0001)

17/08/2023, 10:17

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Dependência | Decisao fls. 199 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0012149-42.2007.8.06.0001)

17/08/2023, 10:17

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/08/2023, 15:18

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

16/08/2023, 15:17

Mov. [14] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 09:47

Mov. [13] - Conclusão

09/08/2023, 17:54

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0012149-42.2007.8.06.0001)

09/08/2023, 10:35

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0012149-42.2007.8.06.0001)

09/08/2023, 10:35

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/08/2023, 06:30

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

09/08/2023, 06:30

Mov. [8] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 16:50

Mov. [7] - Encerrar análise

08/08/2023, 13:38

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2023, 13:38

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

08/08/2023, 13:37

Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0012149-42.2007.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

08/08/2023, 13:12

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02169676-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/07/2023 16:31

05/07/2023, 16:54

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2023, 17:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Artigo 914, 1 CPC.

04/07/2023, 17:38

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 19:06

Documento de Comprovação

•11/04/2025, 19:21

Despacho

•14/03/2025, 21:12

Decisão

•05/10/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2024, 13:16

Interlocutória

•14/08/2023, 09:47

Interlocutória

•08/08/2023, 16:50