Procedimento Comum Cível 0050136-57.2020.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.135,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cedro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:53

Juntada de certidão

03/04/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 09:52

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:52

Decorrido prazo de MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:38

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2025. Documento: 136992573

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136992573

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NEUSA DA COSTA PIRES REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A S E N T E N Ç A requerente: NEUSA DA COSTA PIRES, em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. O processo seguiu todo o seu regular curso, sendo formulado acordo entre as partes em ID 133691734, estando entre os pontos principais: 1º- O pagamento ao réu da quantia no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a ser pago via TED no prazo máximo de 15 (quinze) dias, bem como proceder o cancelamento do contrato em 30 dias úteis; 2º- Acerca do acordado, ficam as partes impedidas de reclamar ou pleitear ações sobre o mesmo objeto; 3º- Renunciam as partes o prazo recursal, cada um arcará com as custas referente a verbas honorárias dos Advogados; Em ID 135257048, se encontra o TED realizado, bem como a liquidação do contrato em ID 135257047. Os autos então voltaram conclusos, e desse modo, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, o que faço, por sentença na conformidade do ART. 9, § 1º, DA LEI 5.478/68 c/c ART. 487, III, "b", DO CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, local em que deve aguardar pelo interesse das partes. Cumpra-se com os expedientes de praxe. Expedientes necessários. Cedro, 21 de fevereiro de 2025. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Titular INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050136-57.2020.8.06.0066 Vistos, em conclusão. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA intentada pelo

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136992573

25/02/2025, 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2025, 10:19

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:53

Juntada de certidão

03/04/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 09:52

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:52

Decorrido prazo de MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:38

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2025. Documento: 136992573

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136992573

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NEUSA DA COSTA PIRES REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A S E N T E N Ç A requerente: NEUSA DA COSTA PIRES, em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. O processo seguiu todo o seu regular curso, sendo formulado acordo entre as partes em ID 133691734, estando entre os pontos principais: 1º- O pagamento ao réu da quantia no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a ser pago via TED no prazo máximo de 15 (quinze) dias, bem como proceder o cancelamento do contrato em 30 dias úteis; 2º- Acerca do acordado, ficam as partes impedidas de reclamar ou pleitear ações sobre o mesmo objeto; 3º- Renunciam as partes o prazo recursal, cada um arcará com as custas referente a verbas honorárias dos Advogados; Em ID 135257048, se encontra o TED realizado, bem como a liquidação do contrato em ID 135257047. Os autos então voltaram conclusos, e desse modo, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, o que faço, por sentença na conformidade do ART. 9, § 1º, DA LEI 5.478/68 c/c ART. 487, III, "b", DO CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, local em que deve aguardar pelo interesse das partes. Cumpra-se com os expedientes de praxe. Expedientes necessários. Cedro, 21 de fevereiro de 2025. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Titular INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050136-57.2020.8.06.0066 Vistos, em conclusão. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA intentada pelo

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136992573

25/02/2025, 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de informação

07/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de informação

07/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de NEUSA DA COSTA PIRES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:39

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115394625

07/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 07/11/2024. Documento: 115394625

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEUSA DA COSTA PIRES REU: Banco Itaú Consignado S/A RECEBIDOS HOJE. Com efeito, da análise acurada dos autos, não é possível constatar com absoluta certeza a autenticidade das assinaturas apostas no instrumento de contrato, o que demanda a averiguação técnica para apurar evidências de falsidade ou não do autógrafo. Destarte, forçoso concluir pela necessidade da produção de prova grafotécnica, a fim de se aquilatar a alegação de falsificação de assinatura da parte demandante, uma vez que ela afirma e insiste no fato de não ter celebrado a avença discutida nos autos, sendo que tal afirmação exige uma análise especializada. Portanto, entendo que a produção de prova pericial (art. 480, do CPC) é imprescindível à solução do mérito da demanda, servindo-se como mais um suporte probatório para embasar o julgamento desta lide, motivo pelo qual determino que a Secretaria diligencie junto ao Sistema de Peritos - SIPER a busca de perito para proceder com a perícia grafotécnica no instrumento acostado aos autos, devendo o mesmo ser intimado para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se algum motivo o torna suspeito ou impedido de realizar a perícia, ex vi do artigo 148, III, do CPC, c/c artigos 144 e 145, todos do CPC. Fixo os honorários periciais em R$ 700,00 (setecentos reais), tomando como ponto de partida a Portaria n° 1794-2021 - TJCE e valorando a sua finalidade, os quais serão pagos pela instituição financeira demandada, antecipadamente, em consonância com a tese firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça - STJ, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1061), segundo a qual o ônus da prova quanto à autenticidade da assinatura constante do contrato bancário impugnada pelo consumidor(a)/autor(a) compete ao banco réu. A majoração do valor se justifica pelas razões adiante expostas. Os valores expostos no referido normativo tem como finalidade concretizar o preceito constitucional de acesso à Justiça aos vulneráveis econômicos (art. 5, LXXIV, da CF) que, nos casos de demandas que questionam a legalidade/existência de empréstimos bancários, são, se não todos, a maioria beneficiários da gratuidade da justiça. Frise-se que os recursos para pagamento de peritos saem dos cofres estatais, que se abrem também para a efetivação de diversos outros direitos constitucionais e para sustento da estrutura do estado brasileiro, com todas suas finalidades e missões. Por sua vez, em casos de provas periciais pleiteadas pelo requerido, especialmente quando detentor de capacidade econômica e técnica, como no caso de instituições financeiras, não se pode igualar ao pé da letra e aplicar os valores dispostos na Portaria n° 1794-2021 - TJCE. A uma por que os valores dispostos no normativo tem aplicação quando o estado custeia a perícia. A duas, por que é obrigação de quem requereu a realização do ato, prover o seu pagamento (art. 82 do CPC). A três, por que o valor é razoável, diante da natureza da perícia. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem seus quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. 465, § 1º, do vigente Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel. João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - E-mail [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0050136-57.2020.8.06.0066 Intime-se a Requerida para juntar aos autos, cópia digitalizada e colorida do contrato, possibilitando a aferição necessária por parte do(a) perito(a), bem como para ainda depositar judicialmente o valor em 10 (dez) dias, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos reportados pela parte requerente em virtude da inviabilidade da prova e incontinente julgamento da demanda, por não pagamento ao perito, cuja incumbência cabe ao requerido. O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, após o pagamento dos honorários periciais, contados do início da perícia (art. 465, NCPC), cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos apresentados pelas partes. Realizada a prova, o perito supra nomeado deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo retro assinalado, após o que deverão as partes serem intimadas para conhecerem seu conteúdo, nos termos do art. 477, § 1º, do NCPC, podendo falarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo pericial e não havendo impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos, proceda a Secretaria com o pagamento dos honorários em benefício do expert. Cumpridos todos os expedientes aqui determinados e findos todos os prazos estipulados, voltem-me os autos conclusos. Decorrido o prazo sem que a parte requerida adimpla o pagamento da perícia, inclua-se o feito em fluxo de sentença. Expedientes necessários. Cedro/CE, 05 de novembro de 2024 ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Titular

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEUSA DA COSTA PIRES REU: Banco Itaú Consignado S/A RECEBIDOS HOJE. Com efeito, da análise acurada dos autos, não é possível constatar com absoluta certeza a autenticidade das assinaturas apostas no instrumento de contrato, o que demanda a averiguação técnica para apurar evidências de falsidade ou não do autógrafo. Destarte, forçoso concluir pela necessidade da produção de prova grafotécnica, a fim de se aquilatar a alegação de falsificação de assinatura da parte demandante, uma vez que ela afirma e insiste no fato de não ter celebrado a avença discutida nos autos, sendo que tal afirmação exige uma análise especializada. Portanto, entendo que a produção de prova pericial (art. 480, do CPC) é imprescindível à solução do mérito da demanda, servindo-se como mais um suporte probatório para embasar o julgamento desta lide, motivo pelo qual determino que a Secretaria diligencie junto ao Sistema de Peritos - SIPER a busca de perito para proceder com a perícia grafotécnica no instrumento acostado aos autos, devendo o mesmo ser intimado para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se algum motivo o torna suspeito ou impedido de realizar a perícia, ex vi do artigo 148, III, do CPC, c/c artigos 144 e 145, todos do CPC. Fixo os honorários periciais em R$ 700,00 (setecentos reais), tomando como ponto de partida a Portaria n° 1794-2021 - TJCE e valorando a sua finalidade, os quais serão pagos pela instituição financeira demandada, antecipadamente, em consonância com a tese firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça - STJ, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1061), segundo a qual o ônus da prova quanto à autenticidade da assinatura constante do contrato bancário impugnada pelo consumidor(a)/autor(a) compete ao banco réu. A majoração do valor se justifica pelas razões adiante expostas. Os valores expostos no referido normativo tem como finalidade concretizar o preceito constitucional de acesso à Justiça aos vulneráveis econômicos (art. 5, LXXIV, da CF) que, nos casos de demandas que questionam a legalidade/existência de empréstimos bancários, são, se não todos, a maioria beneficiários da gratuidade da justiça. Frise-se que os recursos para pagamento de peritos saem dos cofres estatais, que se abrem também para a efetivação de diversos outros direitos constitucionais e para sustento da estrutura do estado brasileiro, com todas suas finalidades e missões. Por sua vez, em casos de provas periciais pleiteadas pelo requerido, especialmente quando detentor de capacidade econômica e técnica, como no caso de instituições financeiras, não se pode igualar ao pé da letra e aplicar os valores dispostos na Portaria n° 1794-2021 - TJCE. A uma por que os valores dispostos no normativo tem aplicação quando o estado custeia a perícia. A duas, por que é obrigação de quem requereu a realização do ato, prover o seu pagamento (art. 82 do CPC). A três, por que o valor é razoável, diante da natureza da perícia. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem seus quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. 465, § 1º, do vigente Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel. João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - E-mail [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0050136-57.2020.8.06.0066 Intime-se a Requerida para juntar aos autos, cópia digitalizada e colorida do contrato, possibilitando a aferição necessária por parte do(a) perito(a), bem como para ainda depositar judicialmente o valor em 10 (dez) dias, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos reportados pela parte requerente em virtude da inviabilidade da prova e incontinente julgamento da demanda, por não pagamento ao perito, cuja incumbência cabe ao requerido. O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, após o pagamento dos honorários periciais, contados do início da perícia (art. 465, NCPC), cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos apresentados pelas partes. Realizada a prova, o perito supra nomeado deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo retro assinalado, após o que deverão as partes serem intimadas para conhecerem seu conteúdo, nos termos do art. 477, § 1º, do NCPC, podendo falarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo pericial e não havendo impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos, proceda a Secretaria com o pagamento dos honorários em benefício do expert. Cumpridos todos os expedientes aqui determinados e findos todos os prazos estipulados, voltem-me os autos conclusos. Decorrido o prazo sem que a parte requerida adimpla o pagamento da perícia, inclua-se o feito em fluxo de sentença. Expedientes necessários. Cedro/CE, 05 de novembro de 2024 ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Titular

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115394625

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115394625

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115394625

05/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115394625

05/11/2024, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:17

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 23:44

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

06/08/2024, 08:06

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01805156-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 09:00

24/07/2024, 05:44

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 11:16

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 02:35

Mov. [35] - Certidão emitida

15/07/2024, 15:34

Mov. [34] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Julgamento do IRDR de n 0630366-67.2019.8.06.000. Despacho retro.

15/07/2024, 15:26

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 13:23

Mov. [32] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 11:04

Mov. [31] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 11:04

Mov. [30] - Certidão emitida

14/06/2024, 15:59

Mov. [29] - Decurso de Prazo

23/05/2022, 15:03

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 21:46

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 02:02

Mov. [26] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 21:12

Mov. [25] - Concluso para Despacho

09/12/2021, 12:03

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0386/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

12/08/2020, 16:50

Mov. [23] - Concluso para Sentença

11/08/2020, 08:21

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

11/08/2020, 08:18

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCED.20.00168029-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2020 18:01

10/08/2020, 18:22

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0386/2020 Teor do ato: Nos termos do art. 485, 3, do CPC/2015, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistencia formulado pela parte autora na peticao de p. 125. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

31/07/2020, 14:30

Mov. [19] - Mero expediente | Nos termos do art. 485, 3, do CPC/2015, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistencia formulado pela parte autora na peticao de p. 125.

31/07/2020, 12:14

Mov. [18] - Concluso para Despacho

06/07/2020, 08:50

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

06/07/2020, 08:50

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCED.20.00167431-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 03/07/2020 14:55

03/07/2020, 15:31

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396

02/07/2020, 13:28

Mov. [14] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistencia de fl. 122, na forma prevista no art. 485, 4 do CPC/2015.

01/07/2020, 09:42

Mov. [13] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 09:35

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

18/06/2020, 10:16

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCED.20.00167078-6 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 17/06/2020 18:50

17/06/2020, 18:58

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 08:54

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para eventual replica a contestacao e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias, conforme art. 350, do CPC.

12/06/2020, 09:20

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCED.20.00166920-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/06/2020 16:47

10/06/2020, 17:32

Mov. [7] - Certidão emitida

14/05/2020, 10:53

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

14/05/2020, 10:52

Mov. [5] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 00:59

Mov. [4] - Expedição de Carta

21/02/2020, 08:34

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 19:10

Mov. [2] - Conclusão

17/02/2020, 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/02/2020, 11:59

Documentos

Intimação da Sentença

•25/02/2025, 18:12

Sentença

•24/02/2025, 15:02

Decisão

•05/11/2024, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 13:23

Interlocutória

•05/04/2022, 21:12

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2020, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 09:20

Interlocutória

•20/02/2020, 19:10

06/11/2024, 00:00

06/11/2024, 00:00