Interdito Proibitório 0050338-73.2021.8.06.0074 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Interdito Proibitório · 2ª Vara da Comarca de Acarau 1° Grau · TJCE · Interdito Proibitório · Vara Unica da Comarca de Cruz

Partes do Processo

MARIA LIVRAMENTO FERREIRA

CPF

Autor

EXPEDITO PEREIRA BRANDAO

Reu

JORGE PAULO MARTINS FONTENELE

Reu

RICARDO DA SILVA FREITAS

CPF

Reu

ELIDIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERREIRA DE SENA

OAB/CE 44198·CPF·Representa: Autor

THIMOTEO DE SOUSA FARIAS

OAB/CE 37748·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 43462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA LIVRAMENTO FERREIRA

CPF

Autor

EXPEDITO PEREIRA BRANDAO

Reu

JORGE PAULO MARTINS FONTENELE

Reu

RICARDO DA SILVA FREITAS

CPF

Reu

ELIDIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DEBORA MARIA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ANTONIA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCILIO FERREIRA DA SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198250373

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 198250373

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198250373

10/04/2026, 15:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:26

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA FREITAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de Expedito Pereira Brandao em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de MARIA LIVRAMENTO FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de ELIDIO SOARES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de Jorge Paulo Martins Fontenele em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:34

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161384549

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161384549

24/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198250373

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 198250373

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198250373

10/04/2026, 15:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:35

13/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:26

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA FREITAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de Expedito Pereira Brandao em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de MARIA LIVRAMENTO FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de ELIDIO SOARES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de Jorge Paulo Martins Fontenele em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:34

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161384549

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161384549

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161384549

23/06/2025, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Cruz.

23/06/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:35

Juntada de ato ordinatório

23/06/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 23:05

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115236798

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA LIVRAMENTO FERREIRA REQUERIDO: EXPEDITO PEREIRA BRANDAO, JORGE PAULO MARTINS FONTENELE, RICARDO DA SILVA FREITAS, ELIDIO SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Cruz Vara Única da Comarca de Cruz Rua Antônio Muniz, S/N, Centro - CEP 62595-000, Fone: (88) 3660-1144, Cruz-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050338-73.2021.8.06.0074 Vistos. Ante a possibilidade dos efeitos infringentes quando do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos às fls. 307-309, intime-se a recorrida (atual polo ativo) para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se via DJE. Expedientes necessários. Cruz/CE, data do sistema. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito - NPR

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA LIVRAMENTO FERREIRA REQUERIDO: EXPEDITO PEREIRA BRANDAO, JORGE PAULO MARTINS FONTENELE, RICARDO DA SILVA FREITAS, ELIDIO SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Cruz Vara Única da Comarca de Cruz Rua Antônio Muniz, S/N, Centro - CEP 62595-000, Fone: (88) 3660-1144, Cruz-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050338-73.2021.8.06.0074 Vistos. Ante a possibilidade dos efeitos infringentes quando do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos às fls. 307-309, intime-se a recorrida (atual polo ativo) para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se via DJE. Expedientes necessários. Cruz/CE, data do sistema. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito - NPR

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115236798

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115236798

06/11/2024, 08:33

em cooperação judiciária

05/11/2024, 18:43

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:59

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 02:56

Mov. [135] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2024, 16:07

Mov. [134] - Encerrar análise

31/07/2024, 09:13

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WCRZ.24.01801059-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 26/06/2024 11:57

26/06/2024, 13:16

Mov. [132] - Entranhado | Entranhado o processo 0050338-73.2021.8.06.0074/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Interdito Proibitorio - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

26/06/2024, 13:15

Mov. [131] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

26/06/2024, 13:15

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 22:52

Mov. [129] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2024, 10:38

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

30/01/2024, 10:36

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WCRZ.24.01800110-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 17:58

26/01/2024, 18:23

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

17/01/2024, 14:29

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WCRZ.24.01800007-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/01/2024 23:13

03/01/2024, 23:37

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208

30/11/2023, 20:11

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 07:17

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 10:40

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

20/06/2023, 08:41

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800955-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/06/2023 12:50

15/06/2023, 13:08

Mov. [119] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 14:49

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

06/06/2023, 09:27

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800914-2 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 01/06/2023 09:36

01/06/2023, 09:38

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0120/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 22:45

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0120/2023 Teor do ato: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao, na forma do art. 350 do CPC. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Ferreira de Sena (OAB 44198/CE)

25/05/2023, 12:12

Mov. [114] - Mero expediente | Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao, na forma do art. 350 do CPC. Expedientes necessarios.

24/05/2023, 13:43

Mov. [113] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 10:34

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

22/05/2023, 10:30

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800786-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/05/2023 18:19

04/05/2023, 18:23

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800773-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 17:33

03/05/2023, 17:47

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800734-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/04/2023 11:09

26/04/2023, 11:23

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052

10/04/2023, 21:46

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 02:29

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

04/04/2023, 16:50

Mov. [105] - Certidão emitida

31/03/2023, 13:59

Mov. [104] - Carta Precatória/Rogatória

31/03/2023, 13:58

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

16/03/2023, 17:33

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800446-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2023 14:44

12/03/2023, 14:51

Mov. [101] - Tutela Provisória | Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Intimem-se as partes, por meio de seu advogado, para apresentarem contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Expedientes necessarios.

13/02/2023, 11:14

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

19/01/2023, 15:06

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800045-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2023 09:17

18/01/2023, 09:36

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2022, 14:47

Mov. [97] - Certidão emitida

16/11/2022, 14:41

Mov. [96] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 09:48

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

11/11/2022, 11:41

Mov. [94] - Certidão emitida

19/10/2022, 15:49

Mov. [93] - Carta Precatória/Rogatória

19/10/2022, 15:47

Mov. [92] - Certidão emitida

19/10/2022, 15:44

Mov. [91] - Carta Precatória/Rogatória

19/10/2022, 15:35

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

30/08/2022, 14:53

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

30/08/2022, 14:52

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

30/08/2022, 14:52

Mov. [87] - Certidão emitida

30/08/2022, 14:07

Mov. [86] - Documento

30/08/2022, 14:07

Mov. [85] - Documento

30/08/2022, 14:05

Mov. [84] - Certidão emitida

30/08/2022, 14:00

Mov. [83] - Documento

30/08/2022, 14:00

Mov. [82] - Documento

30/08/2022, 13:59

Mov. [81] - Certidão emitida

30/08/2022, 13:57

Mov. [80] - Documento

30/08/2022, 13:57

Mov. [79] - Documento

30/08/2022, 13:55

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

29/08/2022, 14:19

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

29/08/2022, 14:15

Mov. [76] - Certidão emitida

29/08/2022, 12:42

Mov. [75] - Documento

29/08/2022, 12:42

Mov. [74] - Documento

29/08/2022, 12:41

Mov. [73] - Certidão emitida

29/08/2022, 12:40

Mov. [72] - Documento

29/08/2022, 12:39

Mov. [71] - Documento

29/08/2022, 12:37

Mov. [70] - Documento

25/08/2022, 14:03

Mov. [69] - Documento

25/08/2022, 13:59

Mov. [68] - Documento

25/08/2022, 13:55

Mov. [67] - Expedição de Carta Precatória

24/08/2022, 21:40

Mov. [66] - Expedição de Carta Precatória

24/08/2022, 21:40

Mov. [65] - Expedição de Carta Precatória

24/08/2022, 21:39

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 02:30

Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2022/001331-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Sergio Silveira

16/08/2022, 11:57

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2022/001327-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Sergio Silveira

16/08/2022, 11:56

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2022/001326-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Sergio Silveira

16/08/2022, 11:56

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2022/001325-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Sergio Silveira

16/08/2022, 11:56

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2022/001324-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Sergio Silveira

16/08/2022, 11:56

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 01:42

Mov. [57] - Audiência Designada | Justificacao Data: 10/11/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/08/2022, 12:11

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 12:10

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

01/08/2022, 12:02

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WCRZ.22.01801400-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 30/07/2022 20:31

30/07/2022, 20:40

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 20:17

Mov. [52] - Concluso para Despacho

19/05/2022, 12:06

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCRZ.22.01800911-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2022 16:38

18/05/2022, 17:12

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCRZ.22.01800910-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2022 16:31

18/05/2022, 16:39

Mov. [49] - Mero expediente | Intimem-se os promovidos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da peticao de fls. 117/128, requerendo o que entenderem de direito.

16/05/2022, 08:39

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

05/05/2022, 14:27

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCRZ.22.01800799-8 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 01/05/2022 11:01

01/05/2022, 11:20

Mov. [46] - Concluso para Despacho

29/04/2022, 10:31

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

29/04/2022, 10:28

Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 07:33

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WCRZ.22.01800788-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/04/2022 19:57

27/04/2022, 20:07

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WCRZ.22.01800782-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/04/2022 16:46

26/04/2022, 17:15

Mov. [41] - Expedição de Edital

22/03/2022, 13:59

Mov. [40] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 09:37

Mov. [39] - Audiência Designada | Justificacao Data: 28/04/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/03/2022, 16:34

Mov. [38] - Encerrar análise

09/03/2022, 15:51

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

09/03/2022, 15:47

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCRZ.22.01800436-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 11:27

07/03/2022, 11:58

Mov. [35] - Encerrar análise

04/03/2022, 10:07

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

04/03/2022, 10:06

Mov. [33] - Certidão emitida

28/02/2022, 09:06

Mov. [32] - Carta Precatória/Rogatória

28/02/2022, 09:05

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

23/02/2022, 13:03

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

23/02/2022, 13:03

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

23/02/2022, 13:03

Mov. [28] - Certidão emitida

23/02/2022, 12:37

Mov. [27] - Documento

23/02/2022, 12:37

Mov. [26] - Documento

23/02/2022, 12:36

Mov. [25] - Certidão emitida

23/02/2022, 12:34

Mov. [24] - Documento

23/02/2022, 12:34

Mov. [23] - Documento

23/02/2022, 12:33

Mov. [22] - Certidão emitida

23/02/2022, 12:32

Mov. [21] - Documento

23/02/2022, 12:32

Mov. [20] - Documento

23/02/2022, 12:28

Mov. [19] - Documento

03/02/2022, 13:54

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775

02/02/2022, 04:30

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 02:02

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória

28/01/2022, 15:25

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2022/000111-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Sergio Silveira

28/01/2022, 15:17

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2022/000112-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Sergio Silveira

28/01/2022, 15:17

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2022/000110-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Sergio Silveira

28/01/2022, 15:16

Mov. [12] - Certidão emitida

28/01/2022, 12:17

Mov. [11] - Audiência Designada | Justificacao Data: 10/03/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/01/2022, 17:59

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 17:58

Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 14:25

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

06/08/2021, 17:13

Mov. [7] - Concluso para Despacho

29/07/2021, 09:47

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCRZ.21.00166257-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/07/2021 16:36

09/07/2021, 17:21

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2021 Data da Publicacao: 09/07/2021 Numero do Diario: 2648

08/07/2021, 21:25

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2021, 01:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 18:16

Mov. [2] - Conclusão

30/06/2021, 00:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2021, 00:39

Decisão

•05/11/2024, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 22:52

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 13:43

Interlocutória

•13/02/2023, 11:14

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 08:39

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/04/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:35

Decisão

•05/11/2024, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 22:52

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 13:43

Interlocutória

•13/02/2023, 11:14

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 08:39

Ata de Audiência (Outras)

•29/04/2022, 07:33

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 17:58

Interlocutória

•29/09/2021, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 18:16