Procedimento Comum Cível 0069451-92.2008.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0069451-92.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 169954100

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 169954100

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169954100

27/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 06:30

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CRUZ SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 06:30

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112513992

08/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112513992

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: JOAO FONTENELE DE OLIVEIRA Requerido: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS e outros DECISÃO Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0069451-92.2008.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: JOAO FONTENELE DE OLIVEIRA Requerido: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS e outros DECISÃO Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0069451-92.2008.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112513992

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112513992

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112513992

06/11/2024, 08:50

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 12:01

Decisão

•31/10/2024, 14:29

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 169954100

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 169954100

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169954100

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CRUZ SOUSA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112513992

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112513992

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112513992

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112513992

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112513992

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