Procedimento Comum Cível 0050129-49.2020.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 22.592,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194180883

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194180883

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194180883

04/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 09:57

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157977057

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157977057

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157977057

30/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194180883

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194180883

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194180883

04/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:18

Sentença

•03/03/2026, 09:57

03/03/2026, 09:57

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157977057

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157977057

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157977057

30/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

29/05/2025, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/02/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 11:07

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912857

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912857

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89912857

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050129-49.2020.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: STRATUS ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA - CE4203-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários:CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA - CE4203-A FINALIDADE: Intimar a parte autora para adequar seus cálculos aos termos do art. 524 do CPC, apresentando planilha detalhada da conta, com a observância dos índices indicados no acórdão de ID 69721999, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença. PACAJUS, 25 de julho de 2024. Ana Carla Holanda Maia Beserra Servidor de Vara Mat -23733

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912857

25/07/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2024, 16:29

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:32

Juntada de despacho

28/09/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050129-49.2020.8.06.0136. APELANTE: STRATUS ENGENHARIA LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE PACAJUS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS URBANOS. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O NÃO PAGAMENTO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, DOS VALORES DEVIDOS AO PARTICULAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE EXIMI-LA DO CUMPRIMENTO DE TAL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2023, 10:01

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 12:42

Mov. [43] - Certidão emitida

29/10/2022, 00:52

Mov. [42] - Certidão emitida

18/10/2022, 08:54

Mov. [41] - Certidão emitida

18/10/2022, 08:44

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 16:28

Mov. [39] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 08:22

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01808904-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 06/10/2022 17:07

06/10/2022, 17:53

Mov. [37] - Certidão emitida

24/09/2022, 00:43

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

15/09/2022, 05:07

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 12:05

Mov. [34] - Certidão emitida

13/09/2022, 10:03

Mov. [33] - Certidão emitida

13/09/2022, 10:02

Mov. [32] - Certidão emitida

13/09/2022, 09:59

Mov. [31] - Informação

13/09/2022, 09:58

Mov. [30] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 15:14

Mov. [29] - Concluso para Despacho

31/05/2022, 13:49

Mov. [28] - Decurso de Prazo

31/05/2022, 13:41

Mov. [27] - Mero expediente: Certifique-se o decurso do prazo da intimação de pág. 93 e se alguma manifestação foi apresentada pelo Município de Pacajus. Em seguida, façam-se os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários.

30/05/2022, 09:05

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01800643-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2022 14:49

02/02/2022, 06:10

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/01/2022, 13:22

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00172740-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/12/2021 16:44

22/12/2021, 17:16

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 05:25

Mov. [22] - Certidão emitida

19/11/2021, 01:42

Mov. [21] - Certidão emitida

08/11/2021, 17:02

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 08:06

Mov. [19] - Concluso para Despacho

02/06/2021, 09:02

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00168149-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/06/2021 23:26

01/06/2021, 23:40

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606

10/05/2021, 22:44

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0040/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. Advogados(s): Clovis Ricardo Caldas da Silveira Mapurunga (OAB 4203/CE)

07/05/2021, 13:43

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários.

02/03/2021, 12:01

Mov. [14] - Conclusão

11/01/2021, 18:12

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Pleno TJCE nº 07/2020.

11/01/2021, 18:12

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução do Pleno TJCE nº 07/2020.

11/01/2021, 18:12

Mov. [11] - Concluso para Despacho

24/09/2020, 17:10

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

24/09/2020, 17:09

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

24/09/2020, 17:05

Mov. [8] - Documento

24/09/2020, 17:04

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.20.00167073-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2020 01:54

01/09/2020, 02:35

Mov. [6] - Certidão emitida

10/08/2020, 06:06

Mov. [5] - Documento

10/08/2020, 06:06

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 136.2020/001082-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2020 Local: Oficial de justiça - TICIANA PEREIRA NOBRE IDEBURQUE LEAL

08/05/2020, 16:28

Mov. [3] - Liminar: Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

02/04/2020, 15:03

Mov. [2] - Conclusão

18/02/2020, 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 14:17

Despacho

•12/02/2025, 14:01

Despacho

•05/07/2024, 14:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 16:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 18:21

Despacho

•10/05/2023, 18:33

Despacho

•30/01/2023, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 16:28

Sentença (Outras)

•12/09/2022, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 08:06

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2021, 12:01

Documentos Diversos

•02/04/2020, 15:03