Procedimento Comum Cível 0201208-59.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.078,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:33

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137142172

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137142172

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137142172

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - R.H., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC) Trata-se de Ação de Conhecimento, partes devidamente nominadas e qualificadas nos autos em epígrafe. Refere-se a pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. As preliminares arguidas se confundem com o mérito, portanto, serão analisadas por ocasião da sentença. Dou por saneado o processo (Art. 357 do CPC). Destarte, entendo os autos por fartamente instruídos, bem como tratar-se de matéria unicamente de direito, razão pela qual anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do CPC. Após o decurso do prazo legal, e não havendo interposição de recurso, o que deverá ser devidamente certificado, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Exp. Nec. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137142172

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - R.H., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC) Trata-se de Ação de Conhecimento, partes devidamente nominadas e qualificadas nos autos em epígrafe. Refere-se a pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. As preliminares arguidas se confundem com o mérito, portanto, serão analisadas por ocasião da sentença. Dou por saneado o processo (Art. 357 do CPC). Destarte, entendo os autos por fartamente instruídos, bem como tratar-se de matéria unicamente de direito, razão pela qual anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do CPC. Após o decurso do prazo legal, e não havendo interposição de recurso, o que deverá ser devidamente certificado, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Exp. Nec. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137142172

26/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137142172

26/02/2025, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão

06/12/2024, 19:01

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:33

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137142172

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137142172

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137142172

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - R.H., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC) Trata-se de Ação de Conhecimento, partes devidamente nominadas e qualificadas nos autos em epígrafe. Refere-se a pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. As preliminares arguidas se confundem com o mérito, portanto, serão analisadas por ocasião da sentença. Dou por saneado o processo (Art. 357 do CPC). Destarte, entendo os autos por fartamente instruídos, bem como tratar-se de matéria unicamente de direito, razão pela qual anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do CPC. Após o decurso do prazo legal, e não havendo interposição de recurso, o que deverá ser devidamente certificado, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Exp. Nec. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137142172

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - R.H., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC) Trata-se de Ação de Conhecimento, partes devidamente nominadas e qualificadas nos autos em epígrafe. Refere-se a pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. As preliminares arguidas se confundem com o mérito, portanto, serão analisadas por ocasião da sentença. Dou por saneado o processo (Art. 357 do CPC). Destarte, entendo os autos por fartamente instruídos, bem como tratar-se de matéria unicamente de direito, razão pela qual anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do CPC. Após o decurso do prazo legal, e não havendo interposição de recurso, o que deverá ser devidamente certificado, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Exp. Nec. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137142172

26/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137142172

26/02/2025, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão

06/12/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:38

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115418638

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MENESESREU: ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO ESTADO DE GOIAS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista os autos migrados do Sistema de Automação da Justiça do 1º Grau, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 0201208-59.2023.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação ID nº 114638643, no prazo legal. EUSéBIO/CE, 6 de novembro de 2024. JESSICA CUNHA AGUIAR COELHO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MENESESREU: ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO ESTADO DE GOIAS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista os autos migrados do Sistema de Automação da Justiça do 1º Grau, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 0201208-59.2023.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação ID nº 114638643, no prazo legal. EUSéBIO/CE, 6 de novembro de 2024. JESSICA CUNHA AGUIAR COELHO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115418638

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115418638

06/11/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:32

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:08

Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/07/2024, 10:24

Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

16/07/2024, 10:16

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01808639-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/07/2024 17:02

15/07/2024, 17:20

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01808631-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/07/2024 15:27

15/07/2024, 15:34

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01808624-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2024 14:36

15/07/2024, 14:59

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01808623-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/07/2024 14:25

15/07/2024, 14:58

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0536/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330

19/06/2024, 23:47

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 02:35

Mov. [25] - Expedição de Carta

17/06/2024, 12:15

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 12:00

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 11:44

Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/07/2024 Hora 15:45 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente

17/06/2024, 11:18

Mov. [21] - Certidão emitida

06/06/2024, 09:54

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 16:17

Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que despacho de pag: 62 foi cumprido integralmente pela secretaria, onde a parte autora manifestou-se, pag: 63. Motivo pelo qual, faco conclusao dos autos. O referido e verdade. Dou fe.

20/05/2024, 09:03

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/04/2024, 11:06

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01800974-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2024 09:09

02/02/2024, 12:38

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 12:51

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/12/2023, 09:23

Mov. [14] - Certidão emitida

05/12/2023, 09:23

Mov. [13] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

07/11/2023, 12:07

Mov. [12] - Sessão de Conciliação não-realizada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 11:57

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 21/09/2023 Numero do Diario: 3162

20/09/2023, 20:59

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 12:07

Mov. [9] - Expedição de Carta

19/09/2023, 09:20

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 08:55

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2023, 11:18

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/11/2023 Hora 11:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

15/09/2023, 10:41

Mov. [5] - Certidão emitida

11/09/2023, 16:10

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 13:21

Mov. [3] - Certidão emitida

28/08/2023, 17:17

Mov. [2] - Conclusão

21/08/2023, 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2023, 11:39

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 15:33

Decisão

•26/02/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:32

Ata de Audiência (Outras)

•16/07/2024, 10:16

Ata de Audiência (Outras)

•16/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 12:51

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2023, 13:21