Cumprimento de sentença 0051102-16.2020.8.06.0035 - TJCE

Cumprimento de sentença 0051102-16.2020.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 184011371

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184011371

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184011371

24/11/2025, 10:17

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de HEALTH SOLUTIONS LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 08:25

Publicado Despacho em 11/11/2024. Documento: 115437927

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051102-16.2020.8.06.0035. EXEQUENTE: HEALTH SOLUTIONS LTDA - EPPEXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO R. Hoje. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem se possuem provas a produzir, justificando sua necessidade ou, caso assim entendam, se optam pelo julgamento antecipado da lide, que resta desde logo anunciado em caso de inércia ou concordância dos litigantes. Expedientes necessários Aracati/CE, 6 de novembro de 2024. LEILA REGINA CORADO LOBATO JUÍZA DE DIREITO Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115437927

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115437927

06/11/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:43

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 06:45

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 14:32

—

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 184011371

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184011371

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184011371

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de HEALTH SOLUTIONS LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/11/2024. Documento: 115437927

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115437927

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115437927

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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