Procedimento Comum Cível 3002129-29.2024.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.252,52

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Nova Russas 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025. Documento: 186400602

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186400602

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186400602

09/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 14:52

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:51

Processo Reativado

05/12/2025, 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de JESSICA ESTEVAM BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de JESSICA ESTEVAM BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:48

Todas as movimentações(103)

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025. Documento: 186400602

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186400602

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186400602

09/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 19:23

Despacho

•09/02/2026, 17:07

09/12/2025, 14:52

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:51

Processo Reativado

05/12/2025, 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de JESSICA ESTEVAM BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de JESSICA ESTEVAM BARBOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:48

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:56

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182507824

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182507824

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182507824

13/11/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:51

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179227024

27/10/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

24/10/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179227024

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179227024

23/10/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:56

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de HOZANA RIBEIRO MORAES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:29

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 169925609

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 169925609

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169925609

28/08/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:14

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:19

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 14:03

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:37

Juntada de decisão

22/07/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 09:24

Alterado o assunto processual

09/06/2025, 09:23

Alterado o assunto processual

09/06/2025, 09:23

Juntada de certidão

09/06/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 15:58

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155061482

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155061482

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155061482

16/05/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de JESSICA ESTEVAM BARBOSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:49

Decorrido prazo de SUELLEN GUEDES PEREIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:49

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:49

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2025, 21:08

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150364177

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150364177

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150364177

16/04/2025, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/03/2025, 18:03

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137068762

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137068762

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3002129-29.2024.8.06.0070. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: HOZANA RIBEIRO MORAES Promovido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO Vistos, Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença. Nova Russas/CE, 24 de fevereiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137068762

28/02/2025, 13:36

Decorrido prazo de SUELLEN GUEDES PEREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de JESSICA ESTEVAM BARBOSA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:41

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:40

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 22:03

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134616901

06/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134616901

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134616901

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HOZANA RIBEIRO MORAES REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência da Sentença de ID 133668306, registrando-se o prazo de 15 (quinze) para recorrer, nos termos do art. 1.003, § 5º c/c art. 1.009 e seguintes, do CPC. NOVA RUSSAS/CE, 4 de fevereiro de 2025. PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRATécnico JudiciárioNúcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Patronato, NOVA RUSSAS - CE - CEP: 62200-000 PROCESSO Nº: 3002129-29.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134616901

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HOZANA RIBEIRO MORAES REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência da Sentença de ID 133668306, registrando-se o prazo de 15 (quinze) para recorrer, nos termos do art. 1.003, § 5º c/c art. 1.009 e seguintes, do CPC. NOVA RUSSAS/CE, 4 de fevereiro de 2025. PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRATécnico JudiciárioNúcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Patronato, NOVA RUSSAS - CE - CEP: 62200-000 PROCESSO Nº: 3002129-29.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616901

04/02/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616901

04/02/2025, 12:30

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 12:22

Indeferida a petição inicial

28/01/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 16:33

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:28

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115367833

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3002129-29.2024.8.06.0070. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Promovente: Nome: HOZANA RIBEIRO MORAESEndereço: Rua Delmiro Farias reis, 232, São Francisco, NOVA RUSSAS - CE - CEP: 62200-000 Promovido(a): Nome: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Endereço: AVENIDA NOVE DE JULHO, 3148, - de 2302 a 3698 - lado par, JARDIM PAULISTA, SãO PAULO - SP - CEP: 01406-000 DESPACHO Tendo em vista a manifestação de Id. 112696719, em que a parte afirmou que protocolou por engano o processo na Comarca de Crateús/CE, determino a imediata remessa dos autos para a Comarca de Nova Russas/CE, conforme requerido. Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115367833

07/11/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115367833

06/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:24

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

28/10/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 14:50

Despacho

•08/01/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:15

Sentença

•05/12/2025, 15:00

Despacho

•05/12/2025, 14:49

Despacho

•10/11/2025, 11:32

Despacho

•17/10/2025, 09:56

Decisão

•21/08/2025, 08:14

Despacho

•13/08/2025, 14:19

Decisão

•16/06/2025, 22:08

Despacho

•09/06/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 11:28

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 19:23

Despacho

•09/02/2026, 17:07

Despacho

•08/01/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:15

Sentença

•05/12/2025, 15:00

Despacho

•05/12/2025, 14:49

Despacho

•10/11/2025, 11:32

Despacho

•17/10/2025, 09:56

Decisão

•21/08/2025, 08:14

Despacho

•13/08/2025, 14:19

Decisão

•16/06/2025, 22:08

Despacho

•09/06/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 11:28

Sentença

•11/04/2025, 17:09

Despacho

•24/02/2025, 16:41

Intimação da Sentença

•04/02/2025, 12:23

Intimação da Sentença

•04/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:22

Sentença

•28/01/2025, 14:32

Sentença

•28/01/2025, 14:32

Despacho

•14/01/2025, 16:58

Despacho

•05/11/2024, 14:24

Despacho

•30/10/2024, 11:29