Procedimento Comum Cível 0172563-96.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 18.734,40

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DELMIRO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO

OAB/CE 14181·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE MESSAGE ARRAES DE SOUSA

OAB/CE 26454·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:13

Juntada de Petição de Apelação

11/08/2025, 17:28

Publicado Despacho em 11/08/2025. Documento: 167768414

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167768414

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167768414

07/08/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:11

Publicado Sentença em 22/07/2025. Documento: 164653467

22/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164653467

22/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164653467

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164653467

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:13

Juntada de Petição de Apelação

11/08/2025, 17:28

Publicado Despacho em 11/08/2025. Documento: 167768414

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167768414

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 17:22

Despacho

•21/08/2025, 15:55

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167768414

07/08/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:11

Publicado Sentença em 22/07/2025. Documento: 164653467

22/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164653467

22/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164653467

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164653467

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164653467

18/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164653467

18/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:12

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

10/01/2025, 14:38

Desentranhado o documento

10/01/2025, 14:38

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOAO VICENTE MESSAGE ARRAES DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:04

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:12

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 111653594

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DELMIRO FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0172563-96.2016.8.06.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e etc. Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 22 de Outubro de 2024. Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 111653594

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111653594

06/11/2024, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:48

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 18:26

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02232617-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/08/2024 17:41

01/08/2024, 18:03

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

03/07/2024, 09:25

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0301/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Luiz Ernesto de Alcantara Pinto (OAB 14181/CE), Joao Vicente Message Arraes de Sousa (OAB 26454/CE)

01/07/2024, 01:50

Mov. [31] - Documento Analisado

28/06/2024, 14:39

Mov. [30] - Mero expediente | Sobre a contestacao e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

24/06/2024, 17:09

Mov. [29] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 16:46

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02089104-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/05/2024 12:56

29/05/2024, 13:05

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 18:44

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 11:42

Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/02/2024, 10:07

Mov. [24] - Expedição de Carta | CVESP Revisional - 50271 - Carta de Citacao Eletronica (Portal)

08/02/2024, 08:15

Mov. [23] - Documento Analisado

08/02/2024, 08:09

Mov. [22] - Mero expediente | A apreciacao da tutela requerida na inicial ja foi feita e denegada as fls. 58/60. Cite-se a parte requerida, para contestar os termos da acao no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, DEVENDO NO MESMO ATO, JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO IMPUGNADO. Expedientes.

05/02/2024, 16:37

Mov. [21] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 15:32

Mov. [20] - Conclusão

03/08/2023, 13:42

Mov. [19] - Encerrar análise

02/06/2023, 11:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/04/2023, 12:50

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01985856-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2023 10:03

11/04/2023, 10:19

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

25/03/2023, 00:11

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 01:43

Mov. [14] - Documento Analisado

22/03/2023, 14:38

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 14:20

Mov. [12] - Concluso para Despacho

15/03/2023, 12:34

Mov. [11] - Certidão emitida

16/06/2020, 01:28

Mov. [10] - Certidão emitida

13/05/2019, 18:25

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

20/10/2017, 10:56

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

20/10/2017, 10:56

Mov. [7] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/10/2017, 18:38

Mov. [6] - Certidão emitida

13/10/2017, 18:37

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0193/2017 Data da Disponibilizacao: 28/03/2017 Data da Publicacao: 29/03/2017 Numero do Diario: AnoVII1641 Pagina: 328-330

29/03/2017, 08:34

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2017, 08:57

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2017, 17:47

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2016, 10:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2016, 10:08

Despacho

•07/08/2025, 17:26

Despacho

•07/08/2025, 17:26

Sentença

•18/07/2025, 16:12

Sentença

•18/07/2025, 16:12

Decisão

•29/10/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 14:20

Interlocutória

•24/01/2017, 17:47