Procedimento Comum Cível 0201904-95.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Eusebio 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GAMBARINI LAB SERVICO LTDA.

CNPJ

Autor

PINHEIRO BECCO ARTIGOS E ACESSORIOS DE PAPALERIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER CASIMIRO CAVALCANTE

OAB/CE 26062·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182444337

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182444337

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182444337

08/11/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de KLEBER CASIMIRO CAVALCANTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:16

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2025, 15:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167696273

11/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167696273

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167696273

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167696273

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167696273

07/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167696273

07/08/2025, 15:09

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182444337

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182444337

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 10:19

08/11/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182444337

08/11/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de KLEBER CASIMIRO CAVALCANTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:16

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2025, 15:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167696273

11/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167696273

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167696273

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167696273

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167696273

07/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167696273

07/08/2025, 15:09

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES RAFAEL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:15

Decorrido prazo de KLEBER CASIMIRO CAVALCANTE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:15

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 137115373

12/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 137115373

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 137115373

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 137115373

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137115373

08/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137115373

08/05/2025, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 15:10

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115445676

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAPERINE LIVRARIA E PAPELARIA LTDAREU: PINHEIRO BECCO ARTIGOS E ACESSORIOS DE PAPALERIA LTDA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e considerando a migração dos autos para o sistema PJE sem que tenha havido a efetiva publicação do despacho de ID 114039403, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 0201904-95.2023.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor, para, no prazo legal, apresentar Réplica a contestação de págs. 91/122. EUSéBIO/CE, 6 de novembro de 2024. ROSA ROSSANAYÁ LINS BRITO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115445676

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115445676

06/11/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:40

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:47

Mov. [12] - Mero expediente | R.H., Sobre a contestacao de pags. 91/122, intime-se o autor, para, no prazo legal, apresentar Replica a contestacao. Expedientes Necessarios. Eusebio/CE, 31 de outubro de 2024. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direito

31/10/2024, 11:13

Mov. [11] - Concluso para Despacho

24/10/2024, 08:50

Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que despacho de pag: 87 foi cumprido integralmente pela secretaria, onde a parte requerida manifestou-se tempestivamente, pags: 91 a 100. Motivo pelo qual, faco conclusao dos autos. O referido e verdade. Dou fe.

24/10/2024, 08:48

Mov. [9] - Carta Precatória/Rogatória

15/04/2024, 19:19

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01804499-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/04/2024 15:57

15/04/2024, 16:10

Mov. [7] - Documento

26/02/2024, 15:13

Mov. [6] - Certidão emitida

26/02/2024, 15:11

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória

16/02/2024, 19:31

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 11:54

Mov. [3] - Certidão emitida

10/01/2024, 16:19

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2023, 18:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2023, 18:09

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 15:09

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 15:09

Sentença

•07/08/2025, 11:48

Decisão

•27/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 11:54