Agravo em Recurso Especial 0003396-17.2019.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0003396-17.2019.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/03/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 21:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1080544/2025 - AgInt no RE no AgInt no

18/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1080544 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2662497 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01080544/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2662497/CE

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/12/2025, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 03/12/2025, para AIRTON MENDES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1080544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

04/12/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:32

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080544/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2662497/CE

03/12/2025, 16:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2025 Petição Nº 1080544/2025 -

10/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080544/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080544/2025

06/11/2025, 09:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 12:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1080544/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1080544 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2662497 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01080544/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2662497/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 03/12/2025, para AIRTON MENDES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1080544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080544/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2662497/CE

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2025 Petição Nº 1080544/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080544/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080544/2025

Todas as movimentações(63)