Procedimento Comum Cível 0200302-08.2024.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.881,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA NEIDE DA ROCHA SOARES

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM KLEBER GOMES DE SOUSA LIMA

OAB/CE 28587·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

OAB/CE 22006·CPF·Representa: Réu

WILLIAM KLEBER GOMES DE SOUSA LIMA

OAB/CE 28587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 14:45

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:48

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171945469

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171945469

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171945469

02/09/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DA ROCHA SOARES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:04

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:04

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 158091936

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 158091936

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 158091936

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158091936

05/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 14:45

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:48

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171945469

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:15

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171945469

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171945469

02/09/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DA ROCHA SOARES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:04

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:04

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 158091936

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 158091936

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 158091936

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158091936

05/08/2025, 10:55

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115441961

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200302-08.2024.8.06.0084. AUTOR: MARIA NEIDE DA ROCHA SOARES POLO PASSIVO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Guaraciaba do Norte Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte Rua Padre Bernadino Memoria, 322, Centro - CEP 62380-000, Fone: (88) 3652-2066, WhatsApp: (85) 98142-7398 Guaraciaba do Norte-CE - E-mail: [email protected] Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Indevido] Vistos etc. Reputo conveniente facultar às partes manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que reputarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. Eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento antecipado dos pedidos formulados, na forma do art. 355, inciso I, do CPC, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu art. 12, que trata da ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. Expedientes Necessários. Guaraciaba do Norte/CE, data da assinatura digital JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA Juiz

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115441961

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115441961

06/11/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:43

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de réplica

01/11/2024, 22:50

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:21

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0964/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409

09/10/2024, 19:45

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 07:59

Mov. [11] - Certidão emitida

07/10/2024, 14:02

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 13:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

03/09/2024, 22:57

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WGBN.24.01806572-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/07/2024 17:49

01/07/2024, 18:23

Mov. [7] - Certidão emitida

13/06/2024, 14:16

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

13/06/2024, 14:15

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO que a carta de citacao foi expedida e postada nesta data.

21/05/2024, 13:51

Mov. [4] - Expedição de Carta

20/05/2024, 16:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 12:30

Mov. [2] - Conclusão

09/02/2024, 17:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/02/2024, 17:42

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 10:55

Sentença

•02/06/2025, 10:43

Despacho

•06/11/2024, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2024, 12:30