Procedimento Comum Cível 0202699-86.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.212,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 15:14

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189621812

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189621812

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189621812

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189621812

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189621812

26/01/2026, 18:34

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 15:14

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Alterado o assunto processual

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:50

Sentença

•13/12/2025, 10:40

24/02/2026, 15:13

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189621812

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189621812

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189621812

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189621812

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189621812

26/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189621812

26/01/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

12/01/2026, 17:18

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 179835967

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 179835967

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179835967

15/12/2025, 19:38

Julgado improcedente o pedido

13/12/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162421771

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162421771

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162421771

30/06/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 21:08

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135164770

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135164770

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 135164770

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135164770

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES COELHO TEIXEIRA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 7 de fevereiro de 2025 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202699-86.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência]

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135164770

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES COELHO TEIXEIRA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 7 de fevereiro de 2025 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202699-86.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência]

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 135164770

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES COELHO TEIXEIRA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 7 de fevereiro de 2025 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202699-86.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência]

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135164770

10/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135164770

10/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135164770

10/03/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de réplica

06/02/2025, 19:42

Juntada de Petição de réplica

06/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:29

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115353575

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES COELHO TEIXEIRA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202699-86.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES COELHO TEIXEIRA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 5 de novembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202699-86.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência]

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115353575

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115353575

06/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:29

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:39

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424

31/10/2024, 20:29

Mov. [6] - Documento

30/10/2024, 13:49

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 02:32

Mov. [4] - Expedição de Carta

29/10/2024, 15:23

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 14:39

Mov. [2] - Conclusão

24/10/2024, 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2024, 09:49

Despacho

•27/06/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:17

Interlocutória

•29/10/2024, 14:39