Cumprimento de sentença 3000090-78.2018.8.06.0164 - TJCE

Cumprimento de sentença 3000090-78.2018.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Requerido: 3000090-78.2018.8.06.0164 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SEBASTIANO DI RUOCCO, LNX INCORPORACOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, AGUINALDO FURTADO TEIXEIRA NETO EXECUTADO: LIDIANE SOUSA DA SILVA Recebidos hoje. Tendo em vista a apresentação do endereço da parte exequida na petição de ID 68625098 - Pedido (Outros) (INTERLOCUTORIA 03), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de São Gonçalo do AmaranteJuizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do AmaranteRua Professora Edite Mota, 201, Centro - CEP 62670-000, Fone: (85) 3315-7218, São Gonçalo do Amarante - CE, e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: Classe: Assunto: cite-se conforme despacho de ID 23946312 - Despacho. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de ID 63806026 - Despacho. Expedientes Necessários. São Gonçalo do Amarante/CE, data da assinatura digital. César de Barros Lima Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe (processo judicial eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/ De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei.~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se:III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174254687

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174254687

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174254687

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(83)