Cumprimento de sentença 0007070-23.2017.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

NOME BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

ALAN BADENAS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188696586

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188696586

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188696586

14/01/2026, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 11:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/09/2025, 15:08

Juntada de decisão

04/09/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 13:20

Alterado o assunto processual

19/12/2024, 13:17

Alterado o assunto processual

19/12/2024, 13:15

Alterado o assunto processual

17/12/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:53

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:27

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188696586

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188696586

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188696586

14/01/2026, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 11:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 15:08

14/01/2026, 11:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/09/2025, 15:08

Juntada de decisão

04/09/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 13:20

Alterado o assunto processual

19/12/2024, 13:17

Alterado o assunto processual

19/12/2024, 13:15

Alterado o assunto processual

17/12/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:53

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/12/2024, 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/11/2024, 13:14

Publicado Despacho em 08/11/2024. Documento: 115415899

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007070-23.2017.8.06.0166. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição do Indébito] Promovente: Nome: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRAEndereço: SITIO RIACHO DO MEIO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 Promovido(a): Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Endereço: NUC. CIDADE DE DEUS, S/N, ANDAR 4 - PREDIO PRATA, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DESPACHO Interposta apelação por ambas as partes, intimem-se para contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se o feito à instância superior, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.009, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil).Expedientes necessários. Senador Pompeu, datado e assinado eletronicamente. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115415899

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115415899

06/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:22

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 21:40

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 19:31

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 21:12

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1535/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412

14/10/2024, 20:53

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 08:28

Mov. [94] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 17:02

Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2024, 12:55

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

04/10/2024, 12:54

Mov. [91] - Decurso de Prazo

04/10/2024, 12:54

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01810379-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2024 10:59

21/09/2024, 11:22

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1395/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389

12/09/2024, 05:56

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 14:50

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 14:16

Mov. [86] - Laudo Pericial | N Protocolo: WSNP.24.01809842-1 Tipo da Peticao: Laudo Pericial Data: 06/09/2024 21:53

06/09/2024, 22:27

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01804121-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 11:50

17/04/2024, 12:01

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0508/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285

16/04/2024, 01:09

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0508/2024 Teor do ato: Conclusos. A Secretaria para certificar o decurso de prazo do requerido para apresentacao de contestacao. Expedientes necessarios. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE), Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE)

12/04/2024, 11:44

Mov. [82] - Petição

12/04/2024, 08:33

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

22/03/2024, 09:20

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 14:47

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 13:57

Mov. [78] - Petição

20/03/2024, 10:43

Mov. [77] - Documento

07/03/2024, 10:34

Mov. [76] - Expedição de Carta

07/03/2024, 10:29

Mov. [75] - Documento

07/03/2024, 10:23

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01802215-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 15:02

05/03/2024, 15:40

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01802123-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 10:35

04/03/2024, 10:50

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01801930-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 15:33

28/02/2024, 16:05

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 21:47

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 14:54

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 11:10

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01806383-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2022 10:18

02/08/2022, 10:57

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1159/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895

29/07/2022, 00:17

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 03:07

Mov. [65] - Concluso para Sentença

26/07/2022, 15:04

Mov. [64] - Decurso de Prazo

26/07/2022, 15:03

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01805848-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2022 16:48

14/07/2022, 17:16

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1014/2022 Data da Publicacao: 04/07/2022 Numero do Diario: 2876

01/07/2022, 19:50

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 14:56

Mov. [60] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 18:32

Mov. [59] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 15:56

Mov. [58] - Decurso de Prazo

23/06/2022, 15:54

Mov. [57] - Mero expediente | Conclusos. A Secretaria para certificar o decurso de prazo do requerido para apresentacao de contestacao. Expedientes necessarios.

04/05/2022, 10:44

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

31/05/2021, 21:07

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00167615-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/05/2021 14:57

31/05/2021, 15:01

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2021, 12:54

Mov. [53] - Concluso para Despacho

12/02/2021, 14:45

Mov. [52] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/02/2021, 19:18

Mov. [51] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

10/02/2021, 19:15

Mov. [50] - Documento

10/02/2021, 19:13

Mov. [49] - Expedição de Termo de Audiência

10/02/2021, 19:03

Mov. [48] - Documento

09/02/2021, 16:27

Mov. [47] - Conclusão

08/01/2021, 12:22

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA - RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020 - ASARTINT1GRAU

08/01/2021, 12:21

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECLINIO DE COMPETENCIA - RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020 - ASARTINT1GRAU

08/01/2021, 12:21

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

15/12/2020, 14:56

Mov. [42] - Documento

10/11/2020, 09:26

Mov. [43] - Documento

10/11/2020, 09:26

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

09/11/2020, 23:08

Mov. [40] - Expedição de Mandado

09/11/2020, 10:30

Mov. [39] - Expedição de Carta

06/11/2020, 09:53

Mov. [38] - Expedida/certificada | Relacao :0952/2020 Data da Disponibilizacao: 05/11/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: Pagina:

05/11/2020, 09:32

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 09:31

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 12:59

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 11:58

Mov. [34] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/02/2021 Hora 10:30 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

04/11/2020, 11:10

Mov. [33] - Mero expediente | Tendo sido relatada a necessidade de que o despacho de p. 100 seja registrado de modo diverso no SAJ, sob pena de inviabilizar o trabalho do CEJUSC, reitero comando por meio do presente despacho, apenas para fim de retificacao e adequacao do caminho processual. Cumpra-se.

29/09/2020, 12:20

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 11:32

Mov. [31] - Mero expediente | Em cumprimento ao despacho de fls. 96/98, designe-se audiencia de conciliacao para primeira data desimpedida, a ser realizada, preferencialmente, por videoconferencia. Expedientes necessarios.

23/09/2020, 19:03

Mov. [30] - Processo transferido de Vara | Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

21/07/2020, 12:27

Mov. [29] - Conclusão

21/07/2020, 12:27

Mov. [28] - Transferência de Processo - Saída | Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

21/07/2020, 12:27

Mov. [27] - Certidão emitida

20/07/2020, 11:07

Mov. [26] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Senador Pompeu

07/05/2020, 14:14

Mov. [25] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Senador Pompeu

07/05/2020, 14:14

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2020, 18:26

Mov. [23] - Concluso para Despacho

08/04/2020, 14:33

Mov. [22] - Conclusão

04/02/2020, 11:52

Mov. [21] - Remessa | NUCLEO DE DIGITALIZACAO

18/10/2019, 13:12

Mov. [20] - Petição

18/06/2019, 15:19

Mov. [19] - Expedição de Carta

16/04/2019, 11:05

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento ao Provimento n 01/2019/CNJ, publicada no Diario da Justica do dia 10/01/2019, art. 2, inc. XII, alinea "a", e, considerando a interposicao de apelacao pela parte requerente, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, em 15 (quinze) dias.

29/03/2019, 12:17

Mov. [17] - Concluso para Despacho

07/03/2019, 11:50

Mov. [15] - Recurso | Recurso de Apelacao

25/02/2019, 13:12

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2019 Data da Disponibilizacao: 21/01/2019 Data da Publicacao: 22/01/2019 Numero do Diario: 2065 Pagina: 1496/1508

23/01/2019, 08:47

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019, 11:02

Mov. [12] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 16:11

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

04/12/2017, 11:01

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Peticao (Emenda a Inicial) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

04/12/2017, 10:58

Mov. [9] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/11/2017 PUBLICADO NO DJE DO DIA 19/12/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

20/10/2017, 10:33

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

18/10/2017, 09:51

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Fica a parte autora advertida de que o descumprimento da presente determinacao ensejara a extincao do feito sem resolucao de merito. Senador Pompeu/CE, 09/10/17. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

11/10/2017, 10:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

03/10/2017, 11:35

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL TOMBO 7009/17 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

03/10/2017, 11:26

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/10/2017, 16:40

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/10/2017, 16:40

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/10/2017, 16:40

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

26/09/2017, 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 15:08

Decisão

•22/07/2025, 13:45

Despacho

•12/12/2024, 10:53

Despacho

•06/11/2024, 15:22

Sentença

•10/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:57

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2024, 10:23

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 11:10

Interlocutória

•29/06/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 10:44

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2021, 19:13

Todos os documentos(31)

Decisão

•14/01/2026, 11:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/09/2025, 15:08

Decisão

•22/07/2025, 13:45

Despacho

•12/12/2024, 10:53

Despacho

•06/11/2024, 15:22

Sentença

•10/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:57

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2024, 10:23

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 11:10

Interlocutória

•29/06/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 10:44

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2021, 19:13

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•21/04/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:52

Sentença

•04/02/2020, 11:52

Sentença

•04/02/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:52

Anexo de movimentação

•26/11/2018, 16:11