Execução de Título Extrajudicial 0049736-78.2016.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 13.389,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Publicado Despacho em 23/10/2025. Documento: 179420745

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179420745

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179420745

21/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:35

Juntada de informação

18/03/2025, 09:12

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 13:50

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 14:50

Decorrido prazo de JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de MARCELLE ARAUJO MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de RITA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:58

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127746000

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127746000

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Publicado Despacho em 23/10/2025. Documento: 179420745

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179420745

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179420745

21/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:35

Juntada de informação

18/03/2025, 09:12

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 13:50

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 14:50

Decorrido prazo de JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de MARCELLE ARAUJO MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de RITA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:58

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127746000

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127746000

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127746000

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 127746000

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049736-78.2016.8.06.0035. EXEQUENTE: BRENO LUIZ GUIMARAES LIMA EXECUTADO: TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - ME, ANTONIO HAENDEL HOLANDA PEDROZA# D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto:[Locação de Móvel] Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BRENO LUIZ GUIMARÃES LIMA em face de TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELE - EM e outro. Decisão de ID 97547482, deferindo o pedido de RENAJUD, onde há restrição de transferência dos veículos. Decisão de ID nº 97547484 foi indeferida a restrição de circulação, haja vista que se trata de mera penhora, especialmente pois há diversas restrições pela justiça nos mesmos bens, sem que se possa saber qual a ordem de prioridade das penhoras. Contudo, deferida a realização de termo, com avaliação dos bens. Repousa no ID 109606020 solicitação de retirada da restrição imposta por esta Unidade Judiciária no Sistema RENAJUD ao veículo de PLACAS OCO - 1171, arrematado no Leilão da Justiça do Trabalho no dia 17.09.2024; envio em anexo, ofício, auto e carta de arrematação e espelho da restrição. Este juízo, conforme despacho de ID 115421013, determinou a intimação das partes, ante o documento de ID 109883373. Por fim, repousa a certidão de ID 127710871, onde informa que decorreu o prazo legal das partes no que tange ao despacho de ID 115421013, e nada foi apresentado ou requerido. Após esse breve relato, percebe-se que, conforme ID 97547484, não houve deferimento a restrição de circulação, mas apenas mera penhora, e sim o deferimento de realização de termo de penhora. com avaliação de bens. Ademais, conforme certidão de ID 127710871, nada foi requerido ou apresentado. Dessa forma, determino a retirada a penhora do veículo de placa OCO-1171, haja vista que o crédito trabalhista tem prioridade. Com o trânsito em julgado desta decisão, retire-se a restrição no RENAJUD. Comunique-se dessa decisão à Justiça do Trabalho em resposta ao ofício de ID 109606020. Expediente necessário. Aracati(CE), data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 12:57

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127746000

17/01/2025, 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2024, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:10

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:10

Decorrido prazo de RITA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARCELLE ARAUJO MIRANDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:28

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115421013

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049736-78.2016.8.06.0035. EXEQUENTE: BRENO LUIZ GUIMARAES LIMA EXECUTADO: TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - ME, ANTONIO HAENDEL HOLANDA PEDROZA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Locação de Móvel] Vistos em conclusão. Defiro o pedido de ID nº 111582592. Assim, proceda-se as anotações necessárias. Por fim, ante o(s) documento(s) de ID nº 109883373, intimem-se as partes no prazo comum de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049736-78.2016.8.06.0035. EXEQUENTE: BRENO LUIZ GUIMARAES LIMA EXECUTADO: TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - ME, ANTONIO HAENDEL HOLANDA PEDROZA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Locação de Móvel] Vistos em conclusão. Defiro o pedido de ID nº 111582592. Assim, proceda-se as anotações necessárias. Por fim, ante o(s) documento(s) de ID nº 109883373, intimem-se as partes no prazo comum de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115421013

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115421013

06/11/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/10/2024, 10:38

Juntada de informação

17/10/2024, 10:42

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 02:15

Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 11:40

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2024, 11:34

Mov. [61] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 18:27

Mov. [60] - Concluso para Despacho

02/02/2023, 14:15

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01800938-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 02/02/2023 01:40

02/02/2023, 01:56

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1220/2022 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 05:21

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2022, 02:07

Mov. [56] - Certidão emitida

16/12/2022, 21:44

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 15:33

Mov. [54] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 11:53

Mov. [53] - Decurso de Prazo

24/08/2022, 11:53

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0306/2022 Data da Publicacao: 19/04/2022 Numero do Diario: 2825

18/04/2022, 21:29

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 02:00

Mov. [50] - Documento

06/04/2022, 13:13

Mov. [49] - Documento

31/03/2022, 09:02

Mov. [48] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Ante a peticao e documentos de paginas 117/120, cumpra-se a decisao de paginas 90/91,quanto ao SISBAJUD. Expediente necessario. Aracati, 16 de fevereiro de 2022. Danubia Loss Nicolao Juiza de Direito

17/02/2022, 12:42

Mov. [47] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 08:49

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01801629-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2022 01:34

16/02/2022, 01:55

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2022 Data da Publicacao: 08/02/2022 Numero do Diario: 2779

07/02/2022, 21:40

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 01:54

Mov. [43] - Documento

26/01/2022, 08:53

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 14:19

Mov. [41] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 08:59

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WARC.21.00175378-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/10/2021 10:10

10/10/2021, 10:45

Mov. [39] - Documento

18/08/2021, 17:57

Mov. [38] - Documento

11/08/2021, 15:48

Mov. [37] - Conclusão

30/01/2021, 15:05

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2021, 15:05

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Encaminhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2021, 15:05

Mov. [34] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Ante a peticao de pagina 100 ratificando que a peticao e documentos de paginas 95 refere-se a estes autos, cumpra-se, assim, a decisao de paginas 90/91. Empos, conclusos. Expediente necessario. Aracati, 10 de dezembro de 2020. Danubia Loss Nicolao Juiza de Direito

10/12/2020, 14:54

Mov. [33] - Concluso para Despacho

01/12/2020, 17:33

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WARC.20.00173529-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2020 17:12

27/11/2020, 18:03

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 14:21

Mov. [30] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 13:42

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WARC.20.00172804-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2020 22:24

05/11/2020, 22:26

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1322/2020 Data da Disponibilizacao: 13/10/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478 Pagina: 1177

14/10/2020, 10:44

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2020, 10:44

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 09:35

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 21:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/03/2020, 11:07

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WARC.20.00166408-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2020 21:58

04/03/2020, 23:48

Mov. [22] - Conclusão

23/10/2019, 15:57

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1042/2019 Data da Disponibilizacao: 07/10/2019 Data da Publicacao: 08/10/2019 Numero do Diario: 2240 Pagina: 713

14/10/2019, 10:19

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2019, 10:23

Mov. [19] - Mero expediente | Ante a certidao meirinhal de fls.69, ouca-se o exequente, na pessoa do seu advogado, no prazo de 10(dez) dias. Empos, conclusos. Expediente necessario. Aracati, 14 de maio de 2019. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS Juiza de Direito

15/05/2019, 12:50

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

15/02/2018, 14:03

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

15/02/2018, 14:03

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: DEV. CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

30/10/2017, 12:43

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

24/10/2017, 16:23

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO JUNTADA DIA 31/08/17 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

01/09/2017, 09:49

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

30/08/2017, 17:24

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EM 12/06/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/06/2017, 11:43

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/06/2017, 09:41

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OFICIO OF. N 20/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/06/2017, 16:01

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

31/05/2017, 10:29

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA AOS 16/02/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/03/2017, 10:35

Mov. [7] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISORIO Ao servico de distribuicao. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

26/01/2017, 12:17

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EM 10/01/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/01/2017, 16:00

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ARACATI

09/12/2016, 11:26

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

06/12/2016, 10:25

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

06/12/2016, 10:24

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

06/12/2016, 10:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

06/12/2016, 10:17

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 11:03

Despacho

•21/10/2025, 19:45

Despacho

•21/10/2025, 19:45

Decisão

•06/12/2024, 13:25

Despacho

•06/11/2024, 12:17

Interlocutória

•05/07/2024, 11:40

Interlocutória

•08/05/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2021, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2020, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 14:21

Interlocutória

•16/03/2020, 21:17

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 15:57

Todos os documentos(19)

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 11:03

Despacho

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•21/10/2025, 19:45

Despacho

•21/10/2025, 19:45

Decisão

•06/12/2024, 13:25

Despacho

•06/11/2024, 12:17

Interlocutória

•05/07/2024, 11:40

Interlocutória

•08/05/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2021, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2020, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 14:21

Interlocutória

•16/03/2020, 21:17

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 15:57

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 15:57

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 15:57