Execução de Título Extrajudicial 0158875-33.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 75.116,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202744899

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202744899

13/05/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:31

Juntada de certidão de custas - guia quitada

20/02/2026, 17:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:34

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188621327

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188621327

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188621327

15/01/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:50

Juntada de outros documentos

18/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:45

Todas as movimentações(215)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202744899

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202744899

13/05/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:31

Juntada de certidão de custas - guia quitada

20/02/2026, 17:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:34

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188621327

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188621327

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188621327

15/01/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:50

Juntada de outros documentos

18/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:45

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:48

Juntada de certidão de custas - guia quitada

15/10/2025, 14:50

Juntada de certidão de custas - guia paga

15/10/2025, 14:41

Juntada de certidão de custas - guia paga

15/10/2025, 14:41

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 177249570

15/10/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/10/2025, 16:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/10/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 177249570

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177249570

13/10/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:49

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:49

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:02

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 166474716

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 166474716

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166474716

06/08/2025, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:22

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:14

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 158241756

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 158241756

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158241756

23/06/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:04

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:09

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134598219

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134598219

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0158875-33.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GENESIO FERREIRA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, NS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Em face da certidão retro, determino a intimação da parte exequente, através de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134598219

11/02/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 08:20

Conclusos para despacho

17/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA GONCALVES NETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 105819016

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0158875-33.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GENESIO FERREIRA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, NS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO Com relação ao pedido de obtenção de informações acerca do acervo patrimonial da parte devedora, entendo, atualmente, que a consulta a sistemas como o INFOJUD só pode ser realizada quando esgotados os meios de localização dos bens do devedor, o que não aconteceu no caso concreto, pois a parte credora ainda não realizou pesquisa de bens nos Cartórios, a título de exemplo. Logo, a obtenção de informações na forma requerida representa mitigação do direito constitucional ao sigilo fiscal, o que só é permitido em ultima ratio, como medida excepcional, quando esgotados os meios razoáveis de localização dos bens do devedor. Vejamos a jurisprudência: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS AO ALCANCE DO EXEQUENTE NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA. I. A existência de sistemas de consulta voltados à localização de dados e bens não traduz por si só direito subjetivo do exequente quanto ao seu uso em sede executiva. II. Por importar na quebra do sigilo fiscal, a consulta ao sistema INFOJUD pressupõe a comprovação, pelo exequente, do exaurimento das medidas tendentes à localização de bens penhoráveis dos executados. III. Recurso conhecido e desprovido. (TJDFT - Acórdão 1261667, 07256740620198070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Grifo nosso) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DEMONSTRAÇÃO DE ESFORÇOS PELO EXEQUENTE - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO DE RENDA. POSSIBILIDADE. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO NÃO DEMONSTRADAS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1. A quebra de sigilo fiscal/bancário constitui medida excepcional a ser utilizada somente após o esgotamento dos meios ao alcance da parte exequente para a localização de bens do executado. Precedentes. 2. Na hipótese, pesquisa realizada no INFOJUD apontou vultosa importância declarada pelo devedor no IR 2019-2018. Assim, demonstrado o esforço do exequente nas tentativas de localização de bens passíveis de penhora, somado aos princípios da lealdade e boa-fé processual e da efetividade da execução, mostra-se cabível a quebra de sigilo bancário pleiteada. 3.O artigo 139, IV, do CPC, autoriza a utilização de medidas atípicas pelo juiz, desde que respeitados os princípios de razoabilidade e adequação e consideradas as peculiaridades do caso concreto. In casu, a inexistência de bens penhoráveis, bem como a não satisfação da dívida não se mostra suficiente para a adoção das aludidas medidas. 4. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJDFT - Acórdão 1266946, 07117395920208070000, Relator: HUMBERTO ULHÔA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Grifo nosso) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Diante do exposto, indefiro, neste momento, a quebra do sigilo fiscal por meio de pesquisa INFOJUD. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0158875-33.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GENESIO FERREIRA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, NS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO Com relação ao pedido de obtenção de informações acerca do acervo patrimonial da parte devedora, entendo, atualmente, que a consulta a sistemas como o INFOJUD só pode ser realizada quando esgotados os meios de localização dos bens do devedor, o que não aconteceu no caso concreto, pois a parte credora ainda não realizou pesquisa de bens nos Cartórios, a título de exemplo. Logo, a obtenção de informações na forma requerida representa mitigação do direito constitucional ao sigilo fiscal, o que só é permitido em ultima ratio, como medida excepcional, quando esgotados os meios razoáveis de localização dos bens do devedor. Vejamos a jurisprudência: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS AO ALCANCE DO EXEQUENTE NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA. I. A existência de sistemas de consulta voltados à localização de dados e bens não traduz por si só direito subjetivo do exequente quanto ao seu uso em sede executiva. II. Por importar na quebra do sigilo fiscal, a consulta ao sistema INFOJUD pressupõe a comprovação, pelo exequente, do exaurimento das medidas tendentes à localização de bens penhoráveis dos executados. III. Recurso conhecido e desprovido. (TJDFT - Acórdão 1261667, 07256740620198070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Grifo nosso) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DEMONSTRAÇÃO DE ESFORÇOS PELO EXEQUENTE - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO DE RENDA. POSSIBILIDADE. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO NÃO DEMONSTRADAS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1. A quebra de sigilo fiscal/bancário constitui medida excepcional a ser utilizada somente após o esgotamento dos meios ao alcance da parte exequente para a localização de bens do executado. Precedentes. 2. Na hipótese, pesquisa realizada no INFOJUD apontou vultosa importância declarada pelo devedor no IR 2019-2018. Assim, demonstrado o esforço do exequente nas tentativas de localização de bens passíveis de penhora, somado aos princípios da lealdade e boa-fé processual e da efetividade da execução, mostra-se cabível a quebra de sigilo bancário pleiteada. 3.O artigo 139, IV, do CPC, autoriza a utilização de medidas atípicas pelo juiz, desde que respeitados os princípios de razoabilidade e adequação e consideradas as peculiaridades do caso concreto. In casu, a inexistência de bens penhoráveis, bem como a não satisfação da dívida não se mostra suficiente para a adoção das aludidas medidas. 4. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJDFT - Acórdão 1266946, 07117395920208070000, Relator: HUMBERTO ULHÔA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Grifo nosso) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] Diante do exposto, indefiro, neste momento, a quebra do sigilo fiscal por meio de pesquisa INFOJUD. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 105819016

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105819016

06/11/2024, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:29

Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 11:40

Mov. [150] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2024, 17:45

Mov. [149] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/08/2024, 17:44

Mov. [148] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 15:18

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206089-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 12:16

22/07/2024, 12:34

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

12/07/2024, 08:59

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 11:38

Mov. [144] - Documento Analisado

10/07/2024, 07:53

Mov. [143] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 09:18

Mov. [142] - Documento

09/07/2024, 09:17

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/07/2024, 10:18

Mov. [140] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/07/2024, 10:17

Mov. [139] - deferimento | Proceda-se consulta, via o Sistema RenaJud, para fins de localizacao de bens em nome da parte executada GENESIO FERREIRA DA COSTA, tornando-os indisponiveis, com o fim de garantir maior efetividade a prestacao jurisdicional.

01/07/2024, 14:04

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2024, 08:51

Mov. [137] - Concluso para Despacho

13/03/2024, 13:43

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01910075-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 12:27

04/03/2024, 12:44

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 18:41

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2024, 01:40

Mov. [133] - Documento Analisado

09/02/2024, 14:21

Mov. [132] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, voltar em termos com o pedido retro, haja vista que e dever do advogado proceder com a consulta processual, bem como com a indicacao, de forma especifica, da diligencia necessaria para o prosseguimento do feito.

08/02/2024, 18:35

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/11/2023, 09:05

Mov. [130] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2023, 01:20

Mov. [129] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 23:01

Mov. [128] - Concluso para Despacho

16/10/2023, 14:27

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02367145-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 11:35

04/10/2023, 11:43

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161

19/09/2023, 20:54

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 11:37

Mov. [124] - Documento Analisado

18/09/2023, 09:03

Mov. [123] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, indicando o endereco da parte executada para fins de citacao, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao (art. 485, III, do CPC).

10/09/2023, 08:56

Mov. [122] - Concluso para Despacho

28/07/2023, 11:00

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/07/2023, 15:20

Mov. [120] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

21/07/2023, 15:20

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: 3095

14/06/2023, 20:09

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 01:36

Mov. [117] - Documento Analisado

12/06/2023, 21:22

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2023, 18:41

Mov. [115] - Encerrar análise

12/05/2023, 11:04

Mov. [114] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 16:28

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02009904-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2023 06:31

24/04/2023, 06:52

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050

04/04/2023, 20:25

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0123/2023 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 178/181, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG)

03/04/2023, 11:36

Mov. [110] - Documento Analisado

03/04/2023, 11:18

Mov. [109] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 178/181, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

26/03/2023, 09:37

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

16/03/2023, 11:42

Mov. [107] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/03/2023, 23:25

Mov. [106] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/03/2023, 23:25

Mov. [105] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2023, 23:22

Mov. [104] - Concluso para Despacho

02/02/2023, 09:35

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/01/2023, 16:17

Mov. [102] - Encerrar documento - benefício

31/01/2023, 16:17

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/01/2023, 10:35

Mov. [100] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/01/2023, 10:35

Mov. [99] - Documento

03/01/2023, 10:25

Mov. [98] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/245111-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2023 Local: Oficial de justica - Elson Jansen Cordeiro Pimentel

26/11/2022, 18:48

Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/245100-0 Situacao: Parcialmente cumprido em 03/01/2023 Local: Oficial de justica - Jose Airton Bezerra Lima

26/11/2022, 18:48

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1049/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974

24/11/2022, 13:47

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

23/11/2022, 14:52

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

23/11/2022, 14:47

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1049/2022 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de fls. 161, haja vista que as custas ja foram recolhidas. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG)

23/11/2022, 11:33

Mov. [92] - Documento Analisado

23/11/2022, 09:33

Mov. [91] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 161, haja vista que as custas ja foram recolhidas.

18/11/2022, 17:44

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/11/2022, 14:32

Mov. [89] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 17:33

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02476334-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2022 16:50

31/10/2022, 17:14

Mov. [87] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/10/2022 atraves da guia n 001.1408442-28 no valor de 108,92

31/10/2022, 12:01

Mov. [86] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1408442-28 - Custas Intermediarias

30/10/2022, 10:18

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0999/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955

25/10/2022, 20:45

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 11:33

Mov. [83] - Documento Analisado

24/10/2022, 09:28

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 15:19

Mov. [81] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 14:11

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02311729-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2022 16:01

19/08/2022, 16:18

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0821/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898

02/08/2022, 18:56

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0821/2022 Teor do ato: Defiro o pedido retro, com as anotacoes pertinentes. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG)

01/08/2022, 13:21

Mov. [77] - Documento Analisado

05/07/2022, 16:58

Mov. [76] - Mero expediente | Defiro o pedido retro, com as anotacoes pertinentes. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

05/07/2022, 13:32

Mov. [75] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 14:32

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01943025-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 13:45

11/03/2022, 13:57

Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

25/02/2022, 14:35

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

25/02/2022, 14:35

Mov. [71] - Certidão emitida

08/02/2022, 11:49

Mov. [70] - Certidão emitida

08/02/2022, 11:49

Mov. [69] - Expedição de Carta

08/02/2022, 10:29

Mov. [68] - Expedição de Carta

08/02/2022, 10:29

Mov. [67] - Documento Analisado

28/01/2022, 12:16

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 11:14

Mov. [65] - Documento

28/01/2022, 11:07

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745

30/11/2021, 20:18

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 01:32

Mov. [62] - Certidão emitida

28/11/2021, 20:04

Mov. [61] - Documento Analisado

28/11/2021, 17:57

Mov. [60] - Certidão emitida

28/11/2021, 17:56

Mov. [59] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 06:39

Mov. [58] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 07:54

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02104497-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 09/06/2021 07:43

09/06/2021, 07:50

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0221/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 19:31

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0221/2021 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos A.R.'s as fls. 82 e 84/85, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Advogados(s): Thiago Barreira Romcy (OAB 23900/CE)

01/06/2021, 01:34

Mov. [54] - Documento Analisado

31/05/2021, 16:02

Mov. [53] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos A.R.'s as fls. 82 e 84/85, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito.

25/05/2021, 08:19

Mov. [52] - Concluso para Despacho

17/05/2021, 14:25

Mov. [51] - Certidão emitida

18/11/2020, 10:09

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2020, 10:09

Mov. [49] - Certidão emitida

17/11/2020, 14:18

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2020, 14:18

Mov. [47] - Certidão emitida

27/10/2020, 16:05

Mov. [46] - Certidão emitida

27/10/2020, 16:05

Mov. [45] - Expedição de Carta

27/10/2020, 14:50

Mov. [44] - Expedição de Carta

27/10/2020, 14:50

Mov. [43] - Documento Analisado

27/10/2020, 14:20

Mov. [42] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a comprovacao do recolhimento das custas relativas a comunicacao pelos correios, cf. pag. 75, expeca-se a competente carta de citacao para os executados GENESIO FERREIRA DA COSTA e FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA. Expedientes necessarios.

22/10/2020, 20:13

Mov. [41] - Concluso para Despacho

19/10/2020, 14:46

Mov. [40] - Certidão emitida

16/10/2020, 20:18

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

22/08/2020, 03:59

Mov. [38] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/05/2020 atraves da guia n 001.1144142-97 no valor de 24,05

13/05/2020, 14:03

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1144142-97 - Custas Intermediarias

12/05/2020, 09:52

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0574/2020 Data da Publicacao: 16/04/2020 Numero do Diario: 2355

15/04/2020, 20:15

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2020, 09:33

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2020, 19:45

Mov. [33] - Concluso para Despacho

21/01/2020, 09:03

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01021545-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2020 10:02

20/01/2020, 10:16

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0022/2020 Data da Publicacao: 17/01/2020 Numero do Diario: 2299

20/01/2020, 05:03

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0022/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o retorno do AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Thiago Barreira Romcy (OAB 23900/CE)

15/01/2020, 08:40

Mov. [29] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o retorno do AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

11/12/2019, 12:02

Mov. [28] - Concluso para Despacho

04/09/2019, 08:49

Mov. [27] - Certidão emitida

29/04/2019, 14:05

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

29/04/2019, 14:05

Mov. [25] - Certidão emitida

08/11/2018, 10:53

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

08/11/2018, 10:53

Mov. [23] - Certidão emitida

11/09/2018, 12:55

Mov. [22] - Expedição de Carta

04/09/2018, 15:55

Mov. [21] - Certidão emitida

30/08/2018, 12:00

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1019594-78 - Custas Intermediarias

20/08/2018, 14:42

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0703/2018 Data da Disponibilizacao: 16/08/2018 Data da Publicacao: 17/08/2018 Numero do Diario: 1968 Pagina: 215/217

17/08/2018, 15:48

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2018, 12:21

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2018, 11:42

Mov. [16] - Concluso para Despacho

08/01/2018, 15:13

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10581631-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/11/2017 15:49

10/11/2017, 19:57

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

26/10/2017, 15:37

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

26/10/2017, 15:37

Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 17:39

Mov. [11] - Certidão emitida

18/10/2017, 17:33

Mov. [10] - Conclusão

28/09/2017, 11:08

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/09/2017, 09:23

Mov. [8] - Concluso para Sentença

15/09/2017, 15:44

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

15/09/2017, 15:43

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10470146-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 13/09/2017 09:55

13/09/2017, 11:03

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0245/2017 Data da Disponibilizacao: 05/09/2017 Data da Publicacao: 06/09/2017 Numero do Diario: 1749 Pagina: 288/290

06/09/2017, 08:13

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2017, 10:20

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2017, 15:55

Mov. [2] - Conclusão

09/08/2017, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2017, 10:40

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:31

Despacho

•14/01/2026, 10:50

Despacho

•09/10/2025, 14:15

Decisão

•01/08/2025, 10:29

Decisão

•12/06/2025, 09:32

Despacho

•10/02/2025, 08:20

Decisão

•18/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:18

Interlocutória

•01/07/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2023, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2023, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2023, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2022, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 15:19

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/05/2026, 14:31

Despacho

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Despacho

•09/10/2025, 14:15

Decisão

•01/08/2025, 10:29

Decisão

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Decisão

•18/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:18

Interlocutória

•01/07/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2023, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2023, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2023, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2022, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:14

Interlocutória

•24/11/2021, 06:39

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2020, 19:45

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2019, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2018, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2017, 15:55