Execução de Título Extrajudicial 0191778-58.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 47.188,11

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

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LAVRAS

Terceiro

F J ARAGAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

F J ARAGAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME

CNPJ

Reu

FARLEY GOMES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

VICTOR DE SOUZA ARAGAO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188264603

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188264603

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188264603

12/01/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:13

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 20:46

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172095706

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172095706

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172095706

04/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:28

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188264603

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188264603

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188264603

12/01/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 16:13

Despacho

•03/09/2025, 15:11

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24/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 20:46

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172095706

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172095706

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172095706

04/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:28

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 23:52

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 22:59

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112618291

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0191778-58.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: F J ARAGAO CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA, FARLEY GOMES DE SOUZA JUNIOR, VICTOR DE SOUZA ARAGAO APENSO: [] DESPACHO Considerando a parte executada já apresentou manifestação através da petição de ID 112541588, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da penhora on-line e do arresto on-line realizados (ID 112618276). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0191778-58.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: F J ARAGAO CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA, FARLEY GOMES DE SOUZA JUNIOR, VICTOR DE SOUZA ARAGAO APENSO: [] DESPACHO Considerando a parte executada já apresentou manifestação através da petição de ID 112541588, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da penhora on-line e do arresto on-line realizados (ID 112618276). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0191778-58.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: F J ARAGAO CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA, FARLEY GOMES DE SOUZA JUNIOR, VICTOR DE SOUZA ARAGAO APENSO: [] DESPACHO Considerando a parte executada já apresentou manifestação através da petição de ID 112541588, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da penhora on-line e do arresto on-line realizados (ID 112618276). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112618291

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112618291

06/11/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:55

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:08

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

30/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:44

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:46

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02052479-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/05/2024 18:58

13/05/2024, 19:18

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2024, 14:36

Mov. [111] - Concluso para Despacho

29/04/2024, 08:19

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02020860-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 19:48

26/04/2024, 20:08

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0138/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

22/04/2024, 22:10

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 11:44

Mov. [107] - Documento Analisado

19/04/2024, 07:34

Mov. [106] - Mero expediente | Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada do debito exequendo. Apos, retornem os autos conclusos para apreciacao do pedido de penhora online as fls. 156.

15/04/2024, 14:32

Mov. [105] - Concluso para Despacho

15/04/2024, 13:21

Mov. [104] - Encerrar análise

09/04/2024, 15:32

Mov. [103] - Concluso para Despacho

22/03/2024, 08:08

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01950344-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 21/03/2024 18:32

21/03/2024, 18:52

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269

18/03/2024, 20:46

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 01:53

Mov. [99] - Documento Analisado

14/03/2024, 12:51

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 09:57

Mov. [97] - Documento

14/03/2024, 09:55

Mov. [96] - Documento

14/03/2024, 09:55

Mov. [95] - Documento

08/03/2024, 11:42

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/12/2023, 14:27

Mov. [93] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

07/12/2023, 14:26

Mov. [92] - Requisição de Informações | Proceda-se a busca dos enderecos da parte executada atraves dos sistemas conveniados ao TJCE.

06/12/2023, 11:14

Mov. [91] - Concluso para Despacho

13/09/2023, 08:28

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02319974-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 20:51

12/09/2023, 20:58

Mov. [89] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2023, 03:59

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 20:14

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0343/2023 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 138, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599CE/)

31/08/2023, 11:52

Mov. [86] - Documento Analisado

31/08/2023, 11:02

Mov. [85] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 138, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/08/2023, 10:43

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/06/2023, 16:35

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

26/06/2023, 16:33

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

20/06/2023, 13:08

Mov. [81] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

20/06/2023, 13:08

Mov. [80] - Concluso para Despacho

31/05/2023, 16:50

Mov. [79] - Ofício

31/05/2023, 10:23

Mov. [78] - Documento

26/05/2023, 09:17

Mov. [77] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

24/05/2023, 16:22

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

24/05/2023, 09:40

Mov. [75] - Documento Analisado

24/05/2023, 09:38

Mov. [74] - Mero expediente | Oficie-se a CEMAN requisitando a devolucao do mandado de fls.130, expedido no dia 11/04/2023, devidamente cumprido.

22/05/2023, 16:30

Mov. [73] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/062679-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2023 Local: Oficial de justica - Flavianne Damasceno Maia Campelo

11/04/2023, 20:57

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

11/04/2023, 10:17

Mov. [71] - Documento Analisado

11/04/2023, 10:14

Mov. [70] - Documento Analisado

09/03/2023, 15:45

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 10:27

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/10/2022, 08:21

Mov. [67] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/10/2022 atraves da guia n 001.1401547-10 no valor de 54,46

13/10/2022, 08:07

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02433667-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/10/2022 17:11

10/10/2022, 17:32

Mov. [65] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 08:08

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02430343-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 20:41

07/10/2022, 20:43

Mov. [63] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1401547-10 - Custas Intermediarias

07/10/2022, 20:43

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0956/2022 Data da Publicacao: 05/10/2022 Numero do Diario: 2941

04/10/2022, 21:27

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 11:37

Mov. [60] - Documento Analisado

03/10/2022, 09:21

Mov. [59] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o endereco onde possa ser localizado o veiculo para penhora e avaliacao, recolhendo, na oportunidade, as custas diligenciais. Exp. Nec.

29/09/2022, 17:01

Mov. [58] - Encerrar análise

19/05/2022, 10:36

Mov. [57] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 15:25

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02090094-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 13:54

16/05/2022, 14:00

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0585/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839

09/05/2022, 19:22

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 09:37

Mov. [53] - Documento Analisado

06/05/2022, 08:43

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 13:12

Mov. [50] - Documento

05/05/2022, 13:11

Mov. [51] - Documento

05/05/2022, 13:11

Mov. [49] - Documento

05/05/2022, 13:11

Mov. [48] - Certidão emitida

27/01/2022, 19:39

Mov. [47] - Certidão emitida

25/11/2021, 17:35

Mov. [46] - Mero expediente | Promova-se a consulta aos sistemas determinada a fl. 86.

20/11/2021, 08:16

Mov. [45] - Concluso para Despacho

17/11/2021, 13:40

Mov. [44] - Certidão emitida

16/06/2021, 16:18

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 10:48

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02046805-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2021 08:55

12/05/2021, 09:10

Mov. [41] - Concluso para Despacho

19/10/2020, 08:43

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01505691-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2020 17:18

16/10/2020, 19:46

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1080/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 02:44

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1080/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 02:44

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1080/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 02:44

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 10:39

Mov. [35] - Documento Analisado

15/09/2020, 17:38

Mov. [34] - Documento

15/09/2020, 13:09

Mov. [33] - Outras Decisões | Diante do exposto, acolho o pedido e determino o desbloqueio de R$ 647,64 efetuado na conta do executado Farley Gomes de Souza Junior, junto ao Banco Votorantim S/A. Apos, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento da execucao. Expedientes Necessarios.

14/09/2020, 19:24

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2020, 11:10

Mov. [31] - Documento

14/09/2020, 11:05

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01424750-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2020 10:36

03/09/2020, 11:07

Mov. [29] - Certidão emitida

08/05/2020, 16:09

Mov. [28] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020, 16:28

Mov. [27] - Concluso para Despacho

01/04/2020, 14:23

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/01/2019, 14:12

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01019163-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 16/01/2019 09:02

16/01/2019, 09:25

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2019 Data da Disponibilizacao: 09/01/2019 Data da Publicacao: 10/01/2019 Numero do Diario: 2056 Pagina: 390

15/01/2019, 14:59

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0010/2019 Teor do ato: Vistos etc. Executados devidamente citados (fls.32). Embargos a execucao apresentados em autos apenso, sem efeito suspensivo. Inexistencia de garantia do Juizo. Ao exequente. Advogados(s): Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE)

08/01/2019, 08:19

Mov. [22] - Mero expediente | Vistos etc. Executados devidamente citados (fls.32). Embargos a execucao apresentados em autos apenso, sem efeito suspensivo. Inexistencia de garantia do Juizo. Ao exequente.

03/10/2018, 10:45

Mov. [21] - Conclusão

14/06/2018, 11:41

Mov. [20] - Apensado | Apenso o processo 0167423-47.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Contratos Bancarios

27/11/2017, 10:37

Mov. [19] - Conclusão

10/11/2017, 11:04

Mov. [18] - Certidão emitida

20/09/2017, 22:13

Mov. [17] - Documento

20/09/2017, 22:13

Mov. [16] - Documento

20/09/2017, 21:57

Mov. [15] - Certidão emitida

11/09/2017, 07:16

Mov. [14] - Documento

11/09/2017, 07:15

Mov. [13] - Documento

11/09/2017, 07:10

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10445166-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/08/2017 17:18

30/08/2017, 22:11

Mov. [11] - Certidão emitida

19/08/2017, 16:04

Mov. [10] - Documento

19/08/2017, 16:04

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/155626-8 Situacao: Parcialmente cumprido em 11/09/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Carlos Alberto de Noroes Milfon

11/08/2017, 16:14

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/155631-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 448 - Jamile Andrade Xavier

11/08/2017, 16:14

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/155659-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Andreia Coelho Ramos

11/08/2017, 16:13

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10368550-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/07/2017 15:22

25/07/2017, 17:09

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2017 Data da Disponibilizacao: 18/07/2017 Data da Publicacao: 19/07/2017 Numero do Diario: 1715 Pagina: 188/191

19/07/2017, 09:15

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2017, 11:24

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2017, 10:54

Mov. [2] - Conclusão

21/12/2016, 16:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2016, 16:25

Decisão

•18/02/2025, 13:59

Despacho

•01/11/2024, 17:55

Decisão

•14/10/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2021, 08:16

Interlocutória

•14/06/2021, 10:48

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/01/2026, 16:13

Despacho

•03/09/2025, 15:11

Decisão

•18/02/2025, 13:59

Despacho

•01/11/2024, 17:55

Decisão

•14/10/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2021, 08:16

Interlocutória

•14/06/2021, 10:48

Interlocutória

•14/09/2020, 19:24

Interlocutória

•16/04/2020, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2018, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2017, 10:54