Cumprimento de sentença 3001301-58.2020.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.558,48

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194888886

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194888886

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194888886

04/03/2026, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 18:08

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:07

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176532170

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176532170

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176532170

01/10/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:53

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154885436

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154885436

16/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194888886

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194888886

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194888886

04/03/2026, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 18:08

Despacho

•01/10/2025, 10:06

04/03/2026, 18:08

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:07

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176532170

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176532170

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176532170

01/10/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:53

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154885436

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154885436

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154885436

15/05/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:56

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:13

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:53

Conclusos para despacho

08/01/2025, 17:18

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:18

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024, 12:34

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 20:07

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:16

Juntada de documento de comprovação

19/07/2024, 19:56

Expedição de Ofício.

24/06/2024, 10:16

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:20

Conclusos para despacho

12/05/2024, 17:26

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 18:52

Expedição de Carta precatória.

28/02/2024, 08:35

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:53

Juntada de documento de comprovação

03/01/2024, 14:22

Juntada de documento de comprovação

12/12/2023, 22:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:20

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70980182

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70980182

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001301-58.2020.8.06.0010. AUTOR: MARIA IRIS DE PAIVA SOUZA LIMA REU: ZAIA APART-HOTEIS LTDA - ME Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: ANA RUTH BATISTA DE FREITAS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 69708279, tendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70980182

20/10/2023, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2023, 17:28

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:08

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67099087

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67099087

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001301-58.2020.8.06.0010. AUTOR: MARIA IRIS DE PAIVA SOUZA LIMA REU: ZAIA APART-HOTEIS LTDA - ME Prezado(a) Advogado(a) CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 65815959, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da condenação. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Intime-se o req

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:21

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/06/2023, 11:28

Publicado Intimação em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001301-58.2020.8.06.0010. AUTOR: MARIA IRIS DE PAIVA SOUZA LIMA REU: ZAIA APART-HOTEIS LTDA - ME Prezado(a) Advogado(a) ANA RUTH BATISTA DE FREITAS e CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca do despacho, constante do ID de nº. 60425749, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. TRANS Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:31

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:54

Juntada de decisão

06/06/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESERVA DE HOTEL. EXPECTATIVA LEGÍTIMA DO CONSUMIDOR FRUSTRADA. RECURSO QUE ALMEJA MAJORAÇÃO DE VALORES. QUANTUM INDENIZATÓRIO AQUÉM DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. FONAJE 103. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEM HONORÁRIOS. ART. 55 DA LEI 9.099/95. Dispensado o relatório formal sob a proteção dos arts. 38 e 46, da Lei n.º 9.099/95. DECISÃO MONOCRÁTICA 1 – O recu

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/11/2022, 21:44

Juntada de certidão

29/11/2022, 21:43

Decorrido prazo de CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:57

Conclusos para decisão

11/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:30

Juntada de Petição de recurso

28/07/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:41

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de réplica

17/01/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 14:16

Decorrido prazo de CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:15

Decorrido prazo de ANA RUTH BATISTA DE FREITAS em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 00:13

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2021 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

23/09/2021, 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2021, 09:20

Juntada de certidão

22/09/2021, 15:09

Juntada de documento de comprovação

26/07/2021, 12:19

Juntada de documento de comprovação

16/07/2021, 15:42

Expedição de Intimação.

21/05/2021, 13:01

Expedição de Citação.

21/05/2021, 13:01

Decorrido prazo de ANA RUTH BATISTA DE FREITAS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:45

Conclusos para despacho

23/02/2021, 14:24

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

13/11/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 10:41

Despacho

•15/05/2025, 14:56

Despacho

•31/10/2024, 20:07

Despacho

•13/05/2024, 15:20

Petição

•01/11/2023, 12:20

Petição

•01/11/2023, 12:16

Despacho

•28/09/2023, 17:28

Despacho

•16/08/2023, 08:21

Petição

•15/06/2023, 11:28

Despacho

•06/06/2023, 16:31

Decisão

•31/03/2023, 17:48

Decisão

•31/03/2023, 17:48

Despacho

•16/08/2022, 13:57

Sentença

•28/06/2022, 15:41

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/03/2026, 18:08

Despacho

•01/10/2025, 10:06

Despacho

•15/05/2025, 14:56

Despacho

•31/10/2024, 20:07

Despacho

•13/05/2024, 15:20

Petição

•01/11/2023, 12:20

Petição

•01/11/2023, 12:16

Despacho

•28/09/2023, 17:28

Despacho

•16/08/2023, 08:21

Petição

•15/06/2023, 11:28

Despacho

•06/06/2023, 16:31

Decisão

•31/03/2023, 17:48

Decisão

•31/03/2023, 17:48

Despacho

•16/08/2022, 13:57

Sentença

•28/06/2022, 15:41

Ata de Audiência de Conciliação

•23/09/2021, 11:03

Despacho

•06/04/2021, 14:45