Procedimento Comum Cível 0050339-72.2021.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.905,53

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 168276309

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 168276309

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168276309

05/09/2025, 13:42

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:48

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:20

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:24

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155463550

04/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155463550

03/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

02/06/2025, 09:45

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 168276309

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 168276309

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168276309

05/09/2025, 13:42

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 13:42

Sentença

•04/09/2025, 19:45

04/09/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:48

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:20

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:24

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155463550

04/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155463550

03/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

02/06/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155463550

02/06/2025, 09:41

Declarada incompetência

23/05/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:04

Decorrido prazo de ACUCAREIRA COMERCIAL SERRA GRANDE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:04

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 130302259

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130302259

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO FERREIRA ALBUQUERQUE REU: ACUCAREIRA COMERCIAL SERRA GRANDE LTDA - ME DESPACHO Considerando que não houve requerimento de produção de provas, encerro a fase probatória e anuncio o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). Façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Novo Oriente/CE, data do sistema. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. Processo nº: 0050339-72.2021.8.06.0134

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130302259

18/12/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:14

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:40

Decorrido prazo de ACUCAREIRA COMERCIAL SERRA GRANDE LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:19

Publicado Despacho em 08/11/2024. Documento: 115443594

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. DESPACHO Considerando a migração do presente feito do sistema SAJ para o PJE, intimem-se as partes para que tomem ciência da migração e, caso queiram, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Novo Oriente/CE, data do sistema. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115443594

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115443594

06/11/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:28

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:18

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 04:12

Mov. [38] - Concluso para Sentença

05/08/2024, 12:05

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

05/08/2024, 12:05

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WNOR.24.01801128-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2024 09:04

13/07/2024, 09:37

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 18:56

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 14:50

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 17:18

Mov. [32] - Concluso para Despacho

29/11/2023, 14:37

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WNOR.23.01801619-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/11/2023 15:58

28/11/2023, 16:02

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190

02/11/2023, 15:33

Mov. [29] - Certidão emitida

31/10/2023, 13:56

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 12:28

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 17:05

Mov. [26] - Certidão emitida

18/09/2023, 11:06

Mov. [25] - Certidão emitida

13/09/2023, 18:02

Mov. [24] - Carta Precatória/Rogatória

13/09/2023, 18:02

Mov. [23] - Concluso para Despacho

10/08/2023, 16:03

Mov. [22] - Certidão emitida

10/08/2023, 16:02

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WNOR.23.01800995-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/08/2023 11:58

07/08/2023, 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida

27/06/2023, 15:30

Mov. [19] - Documento

27/06/2023, 15:29

Mov. [18] - Certidão emitida

26/06/2023, 15:58

Mov. [17] - Documento

26/06/2023, 15:57

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória

21/06/2023, 13:04

Mov. [15] - Mero expediente | Considerando a informacao de fl. 42,atente-se a serventia para o endereco correto para onde deve ser enviada a carta precatoria,conforme determinacao de fl. 36. Expedientes necessarios.

13/04/2023, 11:31

Mov. [14] - Concluso para Despacho

21/03/2023, 11:42

Mov. [13] - Carta Precatória/Rogatória

21/03/2023, 11:36

Mov. [12] - Documento

15/03/2023, 14:50

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória

25/01/2023, 11:39

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 20:21

Mov. [9] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 09:13

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WNOR.21.00167157-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2021 08:29

29/11/2021, 09:01

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 05:23

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 11:01

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0278/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729

04/11/2021, 22:42

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 11:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 13:02

Mov. [2] - Conclusão

08/09/2021, 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2021, 11:09

Decisão

•23/05/2025, 14:18

Despacho

•18/12/2024, 18:14

Despacho

•06/11/2024, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2023, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 13:02