Procedimento Comum Cível 0200426-06.2022.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA MARCELINO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DAMASCENO BARBOSA

OAB/CE 40582·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS

OAB/CE 37722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 188657933

26/01/2026, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

25/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 188657933

23/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:21

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188657933

22/01/2026, 14:15

Apensado ao processo 0200420-96.2022.8.06.0134

22/01/2026, 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/01/2026, 07:56

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:25

Desentranhado o documento

29/09/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

27/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de ALINE DAMASCENO BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:50

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 188657933

26/01/2026, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

25/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 188657933

23/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:21

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•25/01/2026, 18:48

Despacho

•22/01/2026, 07:56

22/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188657933

22/01/2026, 14:15

Apensado ao processo 0200420-96.2022.8.06.0134

22/01/2026, 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/01/2026, 07:56

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:25

Desentranhado o documento

29/09/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

27/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de ALINE DAMASCENO BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:45

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 156975334

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 156975334

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156975334

29/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/02/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARCELINO COSTA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:22

Publicado Despacho em 08/11/2024. Documento: 115443601

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. DESPACHO Considerando a migração do presente feito do sistema SAJ para o PJE, intimem-se as partes para que tomem ciência da migração e, caso queiram, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Novo Oriente/CE, data do sistema. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115443601

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115443601

06/11/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:28

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 21:08

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 04:23

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WNOR.24.01801655-7 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 09/10/2024 12:27

09/10/2024, 13:09

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:45

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 12:30

Mov. [41] - Certidão emitida

07/10/2024, 09:27

Mov. [40] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia. Considerando a sentenca proferida no processo n 0200205-52.2024.8.06.0134 (acao anulatoria), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. Apos, voltem conclusos para sentenca.

05/10/2024, 16:07

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

05/06/2024, 07:52

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WNOR.24.01800766-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2024 13:18

08/05/2024, 13:43

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 15:14

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

27/02/2024, 15:34

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WNOR.24.01800292-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 25/02/2024 19:24

25/02/2024, 19:32

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0052/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

08/02/2024, 09:47

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 02:47

Mov. [32] - Certidão emitida

05/02/2024, 21:20

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 21:08

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

09/01/2024, 15:36

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

02/12/2023, 10:39

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WNOR.23.01801616-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/11/2023 14:02

28/11/2023, 14:17

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190

02/11/2023, 15:34

Mov. [26] - Certidão emitida

31/10/2023, 13:55

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 12:28

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 17:05

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WNOR.23.01801135-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/09/2023 19:56

04/09/2023, 20:07

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

15/08/2023, 12:38

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WNOR.23.01800998-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 22:17

07/08/2023, 22:27

Mov. [20] - Certidão emitida

03/07/2023, 17:57

Mov. [19] - Certidão emitida

03/07/2023, 17:56

Mov. [18] - Concluso para Sentença

02/07/2023, 09:11

Mov. [17] - Concluso para Despacho

19/06/2023, 16:33

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

15/06/2023, 11:36

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WNOR.23.01800641-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/06/2023 22:53

13/06/2023, 23:04

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 23:13

Mov. [13] - Certidão emitida

30/05/2023, 10:56

Mov. [12] - Documento

30/05/2023, 10:55

Mov. [11] - Documento

30/05/2023, 10:51

Mov. [10] - Certidão emitida

29/05/2023, 10:40

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 08:19

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 134.2023/000415-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2023 Local: Oficial de justica - Jose Artemir Sales

26/05/2023, 16:04

Mov. [7] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 15:56

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/06/2023 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

26/05/2023, 15:42

Mov. [5] - Certidão emitida

09/03/2023, 11:04

Mov. [4] - Certidão emitida

12/12/2022, 14:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 10:01

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2022, 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2022, 11:09

Despacho

•27/09/2025, 10:43

Despacho

•30/05/2025, 13:54

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 16:49

Despacho

•20/05/2025, 16:18

Despacho

•06/11/2024, 18:28

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 21:08

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2024, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 21:08

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2023, 17:05

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2023, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 10:01