Procedimento Comum Cível 0000129-81.2018.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Unica da Comarca de Uruoca 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Vilauba Fausto Lopes 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Vilauba Fausto Lopes

Partes do Processo

INACIO DE PAULA ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INACIO DO BENEDITO DOCA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE URUOCA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA

OAB/CE 34796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 181224859

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 181224859

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181224859

12/12/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 05:30

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:45

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 21:15

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2025, 20:53

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151128045

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151128045

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151128045

22/04/2025, 15:41

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 181224859

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 181224859

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181224859

12/12/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:38

Despacho

•11/11/2025, 05:30

11/11/2025, 05:30

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:45

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 21:15

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2025, 20:53

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151128045

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151128045

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151128045

22/04/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:06

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 22:27

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115505178

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) Desarquivem-se os autos. Trata-se de processo com classe judicial de competência da Fazenda Pública, desse modo, determino a migração do feito para que passe a tramitar no PJe, conforme determina a Portaria nº 2304/2022 do TJCE. (...)"

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) Desarquivem-se os autos. Trata-se de processo com classe judicial de competência da Fazenda Pública, desse modo, determino a migração do feito para que passe a tramitar no PJe, conforme determina a Portaria nº 2304/2022 do TJCE. (...)"

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115505178

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115505178

06/11/2024, 22:24

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/11/2024, 16:42

Mov. [137] - Reativação

06/11/2024, 16:22

Mov. [136] - Desarquivamento

06/11/2024, 15:44

Mov. [135] - Mero expediente | Desarquivem-se os autos. Trata-se de processo com classe judicial de competencia da Fazenda Publica, desse modo, determino a migracao do feito para que passe a tramitar no PJe, conforme determina a Portaria n 2304/2022 do TJCE.

01/11/2024, 10:46

Mov. [134] - Concluso para Despacho

29/10/2024, 13:43

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

29/10/2024, 13:42

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WURU.24.01801862-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 26/10/2024 11:28

26/10/2024, 12:36

Mov. [131] - Expedição de Certidão de Arquivamento

15/12/2023, 11:17

Mov. [130] - Definitivo

15/12/2023, 11:17

Mov. [129] - Certidão emitida

15/12/2023, 11:15

Mov. [128] - Decurso de Prazo

15/12/2023, 11:12

Mov. [127] - Certidão emitida

19/08/2023, 04:34

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

10/08/2023, 02:48

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 12:36

Mov. [124] - Certidão emitida

08/08/2023, 08:43

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 17:06

Mov. [122] - Concluso para Despacho

05/05/2023, 10:46

Mov. [120] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/02/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

03/05/2023, 08:37

Mov. [119] - Recurso Eletrônico

04/10/2022, 13:06

Mov. [118] - Certidão emitida

04/10/2022, 13:05

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 14:01

Mov. [116] - Concluso para Despacho

26/09/2022, 09:43

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

26/09/2022, 09:38

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WURU.22.01801862-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/09/2022 08:59

26/09/2022, 09:09

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2022 Data da Publicacao: 13/09/2022 Numero do Diario: 2925

13/09/2022, 09:12

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 12:30

Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 10:29

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

09/09/2022, 10:21

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WURU.22.01801755-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/09/2022 18:45

08/09/2022, 19:06

Mov. [108] - Certidão emitida

18/08/2022, 10:05

Mov. [107] - Certidão emitida

18/08/2022, 10:00

Mov. [106] - Informação

18/08/2022, 09:59

Mov. [105] - Certidão emitida

30/07/2022, 00:10

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2022 Data da Publicacao: 22/07/2022 Numero do Diario: 2890

22/07/2022, 09:46

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 02:50

Mov. [102] - Certidão emitida

19/07/2022, 14:22

Mov. [101] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 11:34

Mov. [100] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 12:37

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

21/06/2022, 10:29

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WURU.22.01801234-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2022 19:12

20/06/2022, 19:38

Mov. [97] - Certidão emitida

10/06/2022, 00:32

Mov. [96] - Certidão emitida

30/05/2022, 14:46

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 14:43

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

30/05/2022, 14:19

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WURU.22.01801049-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 23/05/2022 16:54

23/05/2022, 17:21

Mov. [92] - Entranhado | Entranhado o processo 0000129-81.2018.8.06.0179/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Adicional de Insalubridade

23/05/2022, 17:20

Mov. [91] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

23/05/2022, 17:20

Mov. [90] - Certidão emitida

22/05/2022, 00:12

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843

14/05/2022, 08:52

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 02:24

Mov. [87] - Certidão emitida

11/05/2022, 13:25

Mov. [86] - Certidão emitida

11/05/2022, 13:25

Mov. [85] - Certidão emitida

11/05/2022, 13:23

Mov. [84] - Informação

11/05/2022, 13:21

Mov. [83] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 12:18

Mov. [82] - Concluso para Sentença

20/04/2022, 12:58

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

18/04/2022, 13:51

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WURU.22.01800752-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2022 15:14

14/04/2022, 15:32

Mov. [79] - Concluso para Despacho

06/04/2022, 13:14

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

06/04/2022, 13:14

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0113/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818

06/04/2022, 05:09

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WURU.22.01800615-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2022 16:36

04/04/2022, 22:47

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 02:26

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 12:53

Mov. [73] - Concluso para Despacho

07/12/2021, 12:39

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

07/12/2021, 12:39

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WURU.21.00168618-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 07/12/2021 10:52

07/12/2021, 11:01

Mov. [70] - Certidão emitida

31/10/2021, 00:11

Mov. [69] - Certidão emitida

20/10/2021, 13:26

Mov. [68] - Mero expediente | Intime(m)-se o requerido para, querendo, apresentar memoriais, no prazo de 30 dias (fl. 133). Expedientes necessarios.

15/10/2021, 11:35

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

14/10/2021, 13:45

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WURU.21.00167819-2 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 20/09/2021 18:00

20/09/2021, 18:26

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WURU.21.00167695-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2021 21:33

09/09/2021, 10:29

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WURU.21.00167579-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2021 20:29

25/08/2021, 20:47

Mov. [63] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 12:23

Mov. [62] - Decurso de Prazo

11/08/2021, 12:20

Mov. [61] - Certidão emitida

12/07/2021, 19:42

Mov. [60] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 10:23

Mov. [59] - Certidão emitida

27/06/2021, 07:21

Mov. [58] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 06/07/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

21/06/2021, 17:56

Mov. [57] - Certidão emitida

16/06/2021, 16:08

Mov. [56] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 14:10

Mov. [55] - Certidão emitida | CERTIFICO que a procuradora do Municipio de Uruoca , Dra. Deyse Fonseca Ferreira, OAB/CE 40.580, entrou em contato com esta secretaria apresentando o atestado que segue, bem como informando a impossibilidade de comparecimento a audiencia designada para a data de hoje.

08/06/2021, 09:08

Mov. [54] - Certidão emitida

05/06/2021, 07:13

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WURU.21.00166673-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2021 12:53

28/05/2021, 13:14

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0201/2021 Data da Publicacao: 27/05/2021 Numero do Diario: 2618

26/05/2021, 22:43

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021, 02:17

Mov. [50] - Certidão emitida

24/05/2021, 22:55

Mov. [49] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021, 14:58

Mov. [48] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 08/06/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

24/05/2021, 13:03

Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência | Iniciada a audiencia, verificou-se o comparecimento das partes acima, contudo, em virtude de problema de conexao, o M.M. Juiz determinou que a presente audiencia fosse redesignada.

24/02/2021, 13:20

Mov. [46] - Certidão emitida

13/02/2021, 07:11

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2021 Data da Publicacao: 05/02/2021 Numero do Diario: 2544

04/02/2021, 23:26

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021, 07:40

Mov. [43] - Certidão emitida

02/02/2021, 22:12

Mov. [42] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021, 16:39

Mov. [41] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 23/02/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/02/2021, 16:17

Mov. [40] - Certidão emitida

30/11/2020, 07:06

Mov. [39] - Certidão emitida

22/11/2020, 07:30

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0336/2020 Data da Publicacao: 23/11/2020 Numero do Diario: 2504

20/11/2020, 22:31

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020, 13:18

Mov. [36] - Certidão emitida

19/11/2020, 11:11

Mov. [35] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020, 10:45

Mov. [34] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 09/02/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

19/11/2020, 10:06

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WURU.20.00167173-1 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 17/11/2020 11:09

17/11/2020, 11:29

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2020 Data da Publicacao: 16/11/2020 Numero do Diario: 2499

13/11/2020, 23:29

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 03:09

Mov. [30] - Certidão emitida

11/11/2020, 15:31

Mov. [29] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 15:05

Mov. [28] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 01/12/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

11/11/2020, 14:58

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/10/2020, 01:22

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2020, 02:03

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

16/07/2020, 03:26

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WURU.20.00166161-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 15/07/2020 08:58

15/07/2020, 09:05

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020, 11:41

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0095/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379

22/05/2020, 23:12

Mov. [21] - Encerrar análise

21/05/2020, 11:26

Mov. [20] - Concluso para Despacho

21/05/2020, 11:25

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WURU.20.00165628-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/05/2020 09:38

21/05/2020, 09:40

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0095/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rafael Rodrigues Saldanha (OAB 34796/CE)

20/05/2020, 07:02

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica, no prazo de 15 dias.

19/05/2020, 16:17

Mov. [16] - Conclusão

16/05/2020, 01:39

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WURU.20.00165422-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/04/2020 20:55

05/05/2020, 09:43

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WURU.20.00165416-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/04/2020 13:06

05/05/2020, 09:43

Mov. [13] - Mandado | JOSE BRUNO

17/02/2020, 13:11

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 179.2020/000304-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2020 Local: Oficial de justica -

14/02/2020, 11:07

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 14:07

Mov. [9] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Uruoca

28/01/2020, 14:04

Mov. [10] - Recebimento

28/01/2020, 14:04

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 17/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 00:59

Mov. [7] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Edilberto Oliveira Lima

19/12/2018, 14:29

Mov. [6] - Emenda à inicial

19/12/2018, 14:29

Mov. [5] - Mero expediente | Assim, emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento (CPC, arts. 320 e 321), para: a) esclarecer sobre a pertinencia do nome do titular da conta de energia apresentada; e b) informar o valor da causa; e c) juntar tabela de calculo.

17/10/2018, 14:48

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jose Valdecy Braga de Sousa

10/10/2018, 15:20

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Uruoca

10/10/2018, 15:19

Mov. [3] - Recebimento

10/10/2018, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2018, 15:18

Despacho

•28/07/2025, 21:15

Despacho

•22/04/2025, 14:06

Despacho

•26/11/2024, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 10:25

Ementa

•13/02/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 16:48

Todos os documentos(39)

Despacho

•22/04/2026, 16:38

Despacho

•11/11/2025, 05:30

Despacho

•28/07/2025, 21:15

Despacho

•22/04/2025, 14:06

Despacho

•26/11/2024, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 10:25

Ementa

•13/02/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:29

Sentença

•12/07/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:43

Sentença

•10/05/2022, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 19:42

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 19:42

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 19:42

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2021, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•11/06/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 14:58

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2020, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 01:39

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 01:39

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 01:39

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 01:38

Anexo de movimentação

•28/01/2020, 14:07